Notícias

  Proposta foi protocolada pelo vereador Marcio Brianes; parlamentar apresentou ainda projeto que obriga concessionária a ressarcir consumidor que precisar comprar água de caminhão-pipa   Dois Projetos de Lei protocolados pelo vereador Marcio Brianes (PCdoB) buscam a proteção dos consumidores que ficarem sem abastecimento de água em Sumaré. Uma das proposituras desobriga do pagamento total da tarifa os usuários que tiverem a suspensão do serviço de abastecimento por cinco dias, consecutivo...

  Proposta apresentada pelo vereador Dr. Sérgio Rosa estende benefício, já concedido a idosos, também para as pessoas com doenças degenerativas e deficiência motora   O vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT) propõe mudanças na Lei Municipal nº 4.146/06, que permite aos idosos de Sumaré serem vacinados no próprio domicílio. A proposta do parlamentar é que o benefício seja estendido também a pessoas portadoras de doenças degenerativas e com deficiência motora que apresentem profundas dificuldades de...

  Proposta do vereador Rudinei Lobo vale para cargos de livre nomeação e exoneração dentro da Administração Pública direta, indireta e na Câmara Municipal   O vereador Rudinei Lobo (PRB) protocolou na tarde desta quinta-feira (04), na Câmara Municipal de Sumaré, um Projeto de Lei que proíbe condenados pela Lei Maria da Penha de assumirem cargos comissionados, bem como prestarem serviços ou receberem incentivos públicos municipais. O PL nº 95/2019 surgiu como sugestão durante a audiência pú...

  Proposta do vereador Marcio Brianes prevê realização de seminários, debates, caminhadas, peças teatrais e concursos de redação que abordem o tema   Com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre os direitos das mulheres, a Câmara de Sumaré aprovou por unanimidade, durante a sessão de terça-feira (02), o Projeto de Lei que institui a Semana Municipal de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A proposta, de autoria do vereador Marcio Brianes (PCdoB), prevê que a data...

  Projeto de Lei apresentado pelo vereador Dr. Rubens Champam estabelece o dia 14 de novembro como data de conscientização sobre a doença que afeta quase 7% da população brasileira   A Câmara Municipal de Sumaré aprovou o Projeto de Lei que estabelece 14 de novembro como o "Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Diabetes". A proposta, de autoria do vereador Dr. Rubens Champam (PSDB), foi aprovada por 18 votos durante sessão ordinária realizada na noite desta terça-feira (2). A matéria, qu...

Entidade será presidida pelo advogado dr. Vanderlei César Corniani pelos próximos três anos; posse aconteceu na sede do Clube Recreativo Os vereadores de Sumaré participaram na tarde terça-feira (02), na sede do Clube Recreativo, da cerimônia de posse da nova diretoria da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Subseção Sumaré. A entidade será presidida nos próximos três anos pelo advogado Vanderlei César Corniani, e terá ainda o dr. Maurílio de Barros como vice-presidente, a dra. Tamires Lopes...

  Texto elaborado pelo vereador Professor Edinho propõe número mínimo de funcionários na função “Posso ajudar” e tempo de até 20 minutos para atendimento   O Projeto de Lei que garante número mínimo de funcionários na função "Posso ajudar" nos caixas eletrônicos do município volta à Ordem do Dia na sessão desta terça-feira (2). O PL nº 58/2019, de autoria do vereador Professor Edinho (Rede), havia sido retirado por pedido de vista na sessão do dia 19 de março, quando seria colocado em vota...

  Projeto de Lei apresentado pelos vereadores Willian Souza e Dirceu Dalben estabelece prazo máximo de cinco dias de antecedência para comunicação aos consumidores   Os vereadores de Sumaré votam na sessão da próxima terça-feira (26), a partir das 18h, o Projeto de Lei que obriga a concessionária de serviços de saneamento básico a comunicar sobre as interrupções de abastecimento de água programadas e seu devido restabelecimento. A proposta conjunta apresentada pelos vereadores Antônio Dir...

  Aprovada pela Câmara, proposta do vereador Antônio Dirceu Dalben institui o Programa de Prevenção e Segurança Escola Segura   Os vereadores de Sumaré aprovaram na noite desta terça-feira (19), durante sessão na Câmara Municipal, o Projeto de Lei que institui o "Programa Prevenção e Segurança Escola Segura" nas redes pública e particular de ensino do município. A proposta do vereador Antônio Dirceu Dalben (PR) recebeu 19 votos favoráveis e segue agora para análise do prefeito Luiz Dalben...

  Projeto que será votado nesta terça-feira propõe tempo máximo de 20 minutos de espera para atendimento   A Câmara Municipal de Sumaré vota, na sessão da próxima terça-feira (19), projeto de lei que garante número mínimo de funcionários na função "Posso ajudar" nos caixas eletrônicos do município. O PL nº 58/2019, de autoria do vereador Professor Edinho (Rede), leva em consideração o grande número de idosos, grávidas e pessoas com necessidades especiais que dependem dos serviços bancários...

  Proposta aprovada nesta terça-feira busca certificar empresas que desenvolvam projetos de promoção da igualdade de gênero nas relações de trabalho   A Câmara de Sumaré aprovou durante a sessão desta terça-feira (12) o Projeto de Resolução nº 02/2019, de autoria do presidente da Casa, vereador Willian Souza (PT), que cria o selo social “Empresa Amiga da Mulher”. A proposta, que tem o objetivo de certificar as empresas que atuem ou desenvolvam projetos de promoção da igualdade de gênero na...

  Proposta do vereador Willian Souza busca certificar empresas que desenvolvam projetos de promoção da igualdade de gênero nas relações de trabalho   A Câmara de Sumaré vota nesta terça-feira (12), a partir das 18h, o Projeto de Resolução nº 02/2019, de autoria do presidente da Casa, vereador Willian Souza (PT), que cria o selo social “Empresa Amiga da Mulher”, com o objetivo de certificar as empresas que atuem ou desenvolvam projetos de promoção da igualdade de gênero nas relações de trab...

  Proposta do vereador Rudinei Lobo regulamenta lei federal no município e prevê também o benefício para pessoas com deficiência   A Câmara de Sumaré vota na próxima quinta-feira (07), o Projeto de Lei nº 91/2018, de autoria do vereador Rudinei Lobo (PRB), que amplia o benefício da meia-entrada para jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos no município. De acordo com o projeto, para ter acesso ao benefício, o jovem precisa estar inscr...

  Denominada de “Cidade Mais Verde”, proposta do vereador Ney do Gás tem o objetivo de aumentar o número de árvores no município   A Câmara de Sumaré vota nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 155/2017 que trata sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores nas vias públicas do município. De autoria do vereador Ney do Gás (PV), a proposta foi denominada de “Cidade Mais Verde” e será discutida pelos parlamentares durante a 4ª sessão ordinária do ano. De acordo com o projeto, os prop...

  Votada na sessão desta terça-feira, proposta do vereador Dirceu Dalben recebeu 19 votos favoráveis e segue para sanção do prefeito Luiz Dalben   Os vereadores de Sumaré aprovaram na noite desta terça-feira (19) o Projeto de Lei de autoria do vereador Antônio Dirceu Dalben (PR) que determina multas entre R$ 200 e R$ 2,1 mil aos proprietários de imóveis onde forem encontrados focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. A proposta recebeu 19 vot...