Nesta terça-feira, 20, os vereadores de Sumaré aprovaram o projeto de lei nº 88/17 durante a 20ª Sessão Ordinária do ano. Apresentado pelo vereador Marcio Brianes (PCdoB), o objetivo da proposta é proibir a cobrança da taxa de religação de água e energia elétrica. Além desse, outros seis projetos foram aprovados.
“O objetivo é corrigir uma situação que entendo ser injusta, visto...
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No mês em comemoração ao Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Trans), novas ideias para projetos de lei em defesa dos direitos humanos da comunidade foram apresentadas e debatidas durante Audiência Pública realizada pela Comissão de Assuntos Relevantes na Câmara Municipal de Sumaré. Além das propostas do Legislativo, o secretário de saúde Carlos Eduardo, informou que todos os funcionários...
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O vereador Marcio Brianes (PCdoB), de Sumaré, apresenta amanhã (06/06), na 18ª Sessão Ordinária do ano, o projeto de lei nº 76/17 para autorizar o Poder Executivo a fixar e cobrar preço público mensalmente pela ocupação e uso do espaço de solo em áreas públicas municipais pelos postes fixados em calçadas e logradouros, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza....
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Os vereadores de Sumaré aprovaram o projeto de lei nº 76/17 do vereador Marcio Brianes (PCdoB) na 18ª Sessão Ordinária do ano realizada nesta terça-feira (06/06). O projeto autoriza o Poder Executivo a fixar e cobrar preço público mensalmente pela ocupação e uso do espaço de solo em áreas públicas municipais pelos postes fixados em calçadas e logradouros, de propriedade da concessionária de en...
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A Câmara Municipal de Sumaré aprovou na noite desta terça a 17ª Sessão Ordinária do ano o projeto de lei nº 77/17 do vereador Marcio Brianes (PCdoB). A proposta autoriza a criação do Programa Municipal de Incentivo à doação de sangue a todas as categorias trabalhadoras da cidade de Sumaré.
O objetivo fundamental é aumentar o número de doadores de sangue. “Doar sangue é um gesto si...
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O presidente do Legislativo Sumareense, Joel Cardoso da Luz (SD), determinou a participação da Câmara de Vereadores na Campanha do Agasalho 2017 promovida pelo Fundo Social de Solidariedade de Sumaré. “As pessoas devem participar mais e a Câmara está junto nessa missão, inclusive, é um dos parceiros e pontos de coleta”, diz.
“Esperamos receber uma significativa arrecadação para marcar nossa presença...
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A Câmara Municipal de Sumaré realiza amanhã (30-05) a 17ª Sessão Ordinária do ano para discutir e analisar dois projetos de lei, requerimentos, indicações e moções. A partir das 18 horas os vereadores irão analisar, dentre outros, o projeto de lei nº 77/17 do vereador Marcio Brianes (PCdoB). A proposta autoriza a criação do Programa Municipal de Incentivo à doação de sangue a toda...
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A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal promoveu nesta quarta-feira, dia 24, Audiência Pública para debater políticas públicas aos estrangeiros e indígenas em Sumaré. O objetivo foi ouvir as opiniões, sugestões e propostas de representantes de indígenas, haitianos, peruanos e bolivianos presentes na reunião.
A audiência foi coordenada pelo presidente da Comissão, o vereador Willian Souza...
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Os vereadores da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram ontem (23-05) na 16ª Sessão Ordinária do ano o projeto de lei nº 49/17 do vereador Marcio Brianes (PCdoB). A proposta altera a Lei Municipal nº 2.244, para conceder a isenção do pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos contribuintes proprietários de residências localizadas em frente de feiras livres, tendo que comprovar por meio de uma declaraç&...
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A Câmara Municipal de Sumaré realiza amanhã (23-05) a 16ª Sessão Ordinária do ano para discutir e analisar quatro projetos de lei, requerimentos, indicações e moções.
A partir das 18 horas os vereadores irão analisar, dentre outros, o projeto de lei nº 49/17 do vereador Marcio Brianes (PCdoB). A proposta altera a Lei Municipal nº 2.244, para conceder a isenção do pagamento d...
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Os vereadores Willian Souza (PT), Marcio Brianes (PCdoB), Josué Cardozo (SD) e Tião Corrêa (PTB) acompanharam na manhã desta quarta-feira (17/05) uma nova etapa da fiscalização de chorume derramado por caminhões dentro da área urbana de Sumaré realizada pela prefeitura de Sumaré.
A fiscalização conta com o apoio do Departamento de Trânsito e Guarda Civil Municipal – por meio do Grupo de Prote&ccedi...
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A Câmara Municipal de Sumaré realizou a 14ª Sessão Ordinária do ano nesta terça-feira (08-05). Foram apresentadas 136 indicações sugerindo providências ao Poder Público em relação aos serviços que a população precisa. Também foram lidos e votados 5 requerimentos solicitando informações à prefeitura. Dois projetos de lei para regulamentação de ruas tamb...
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O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, Joel Cardoso da Luz (SD), recebeu a deputada estadual Clélia Gomes do partido PHS. Também participou da recepção à deputada os vereadores Claudio Meskan (PSB), Décio Marmirolli (PSB), Josué Cardozo (SD), Marcio Brianes (PCdoB), Willian Souza (PT).
No encontro, a deputada aproveitou a oportunidade para se colocar à disposição da Câmara de Sumaré e reafirm...
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O ex-secretário de finanças, Hamilton Lorençato, e as duas enfermeiras da secretaria de saúde responsáveis pela prestação de contas da Pró-Saúde em Sumaré, Luciana Gama e Miriam Marilu Rojas, foram ouvidas nesta quinta-feira (27/04) em oitiva na Câmara Municipal realizada pela CEI (Comissão Especial de Inquérito) criada para investigar o contrato da prefeitura com a Organização Social.
As...
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Os vereadores de Sumaré acataram dois vetos do Poder Executivo e aprovaram um projeto de lei na 12ª Sessão Ordinária do ano realizada nesta terça-feira (25/04). Além destes, também aprovaram indicações, requerimentos e moções.
O veto ao projeto de lei do vereador Marcio Brianes (PCdoB) foi acatado por unanimidade. Trata-se do projeto sobre a criação do Campeonato Oficial de Futebol Amador do Municí...
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