Proposta do vereador Marcio Brianes prevê realização de seminários, debates, caminhadas, peças teatrais e concursos de redação que abordem o tema
Com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre os direitos das mulheres, a Câmara de Sumaré aprovou por unanimidade, durante a sessão de terça-feira (02), o Projeto de Lei que institui a Semana Municipal de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A proposta, de autoria do vereador Marcio Brianes (PCdoB), prevê que a data seja integrada ao calendário oficial da cidade, por meio da realização de seminários, debates, caminhadas, peças teatrais e concursos de redação que abordem o tema. A matéria segue para apreciação do prefeito Luiz Dalben.
“A violência contra a mulher é um problema social e de saúde pública que atinge todas as etnias, religiões, escolaridades e classes sociais. É uma violação de direitos humanos e liberdades fundamentais. Por isso, este tipo de violência não pode ser ignorado ou disfarçado. Precisa ser denunciado por toda a sociedade”, defende o autor do projeto.
De acordo com o PL aprovado, a Semana Municipal de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher será realizada e amplamente divulgada pela Secretaria Municipal de Inclusão, Desenvolvimento e Assistência Social, em parceria com as secretarias municipais de Educação e Saúde, que vão estabelecer e organizar o calendário das atividades a serem realizadas durante a semana. O projeto não determina a data para que sejam feitas as ações, mas diz que a lei será regulamentada pelo Poder Executivo Municipal no que couber.
Brianes argumenta que apresentou a propositura para que os direitos das mulheres do município sejam preservados por meio de conscientização da sociedade. “Na maioria das vezes, a violência acontece dentro da própria casa. Pode ser cometida pelo marido, companheiro, pai, irmão, padrasto ou qualquer outra pessoa que viva sobre o mesmo teto. Pode acontecer também no trabalho, na rua, na escola e em outros lugares”, conclui.
Publicado em: 05 de abril de 2019
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Sessão solene aconteceu nesta quinta-feira, no plenário do Legislativo A cerimônia de entrega da Medalha Tiradentes a destaques na área da segurança pública em Sumaré aconteceu nesta quinta-feira (24), no plenário da Câmara Municipal. Este ano, o Legislativo prestou homena...
EDITAL DE TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nos termos do artigo 291 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumaré, FAÇO SABER que se encontra em tramitação na Secretaria da Câmara Municipal de Sumaré o Projeto de Lei nº 305/2025, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito...
Homenagem ao argentino Jorge Mario Bergoglio foi feita na sessão ordinária e contou também com um minuto de silêncio a pedido do presidente Hélio Silva A Câmara Municipal de Sumaré aprovou moção de pesar pela morte do Papa Francisco. O documento foi apresentado pelo vereador...
Honraria acontece na noite desta quinta-feira, em reconhecimento aos profissionais que atuam na segurança pública no município Oito profissionais da segurança pública que atuam em Sumaré vão receber a Medalha Tiradentes, em sessão solene na Câmara Municipal. O evento será rea...
Proposta apresentada pelo vereador Valdir de Oliveira quer estimular atividades recreativas, culturais e educativas voltadas para o conhecimento histórico e artístico das décadas anteriores O plenário da Câmara Municipal de Sumaré vota um projeto de lei que institui o "Dia do...
Chefe do Legislativo de Sumaré ressaltou o legado do pontífice na defesa dos pobres, promoção da paz e do diálogo entre religiões e culturas O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Hélio Silva (Cidadania), decretou luto oficial de sete dias no âmbito do Poder L...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.6