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A Câmara Municipal de Sumaré recebe para discussão e votação nesta terça-feira, dia 30, o projeto de lei nº 16/16, de autoria do vereador Dirceu Dalben (PPS), que proíbe a cobrança de tarifa mínima de água, coleta e tratamento de esgoto. O projeto propõe que a concessionária limite-se à cobrança do consumo registrado no hidrômetro. O vereador Dalben propõe que na hipótese...

Na 23ª Sessão Ordinária do ano da Câmara Municipal de Sumaré, o vereador Dirceu Dalben (PPS) apresenta o projeto de lei nº 20/16 que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de espera de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias, por ordem cronológica de inscrição, na rede pública municipal. A sessão será realizada a partir das 18 horas nesta te...

Na 23ª Sessão Ordinária do ano da Câmara Municipal de Sumaré, o vereador Décio Marmirolli (PSB) denunciou a falta de repasse às escolas conveniadas pelo PROEB há mais de sessenta dias através do requerimento nº 596/16 apresentado e aprovado pelos vereadores. “Nós temos aproximadamente mais de 50 escolas, mais de quatro mil crianças no período infantil sendo atendidas pelo PROEB e, como nós sabe...

O vereador Dirceu Dalben (PPS) apresenta o projeto de lei nº 20/16 que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de espera de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias, por ordem cronológica de inscrição, na rede pública municipal. A 24ª Sessão Ordinária do ano da Câmara Municipal de Sumaré será realizada amanhã, dia 09, a partir das 18 horas. O...

Os vereadores de Sumaré aprovaram, na 24ª Sessão Ordinária do ano, seis projetos de lei apresentados nesta terça-feira, dia 09 de agosto. Foi aprovado o projeto de lei nº 20/16 do vereador Dirceu Dalben (PPS) que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de espera de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias, por ordem cronológica de inscrição, na rede públic...

A proposta de regulamentar a prestação de serviços farmacêuticos pelas farmácias e drogarias de Sumaré será discutida amanhã, dia 16, na 25ª Sessão Ordinária do ano. O projeto de lei nº 57/16 é de autoria do vereador e presidente da Câmara Municipal, Welington Domingos Pereira (Welington da Farmácia – PSL). De acordo com o projeto, as farmácias e drogarias deixam de ser meros estab...

Na 25ª Sessão Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira, dia 16, foi entregue e lido o relatório final da Comissão de Assuntos Relevantes criada para acompanhar a implantação do Corredor Metropolitano em Sumaré composta pelo presidente, vereador João Maioral (PDT), relator, vereador Sérgio de Carvalho Elias (Sérgio Populina - PSB), e membro Joel Cardoso da Luz (SD). O relatório final aponta como sug...

Na 19ª Sessão Ordinária da Câmara de Sumaré, o projeto de lei nº 05/16 do vereador Fabio Ferreira dos Santos (Fabinho – SD) que dispõe sobre a instituição do Programa Adote um Ponto de Ônibus no município foi aprovado por unanimidade. Também foi aprovado o projeto de lei nº 26/13 do vereador Dirceu Dalben (PPS) que dispõe sobre a proibição de sinalizadores ou congêneres no inte...

Nesta terça-feira, dia 28 de julho, a Câmara Municipal realiza a 22ª Sessão Ordinária. Os vereadores votam 8 projetos de lei, requerimentos, indicações e moções, documentos estes tratando de pedidos ao Poder Executivo de melhorias para o município e questionamentos de fiscalização. O vereador Dirceu Dalben (PPS) apresenta o projeto de lei nº 16/16 que dispõe sobre a cobrança de tarifa de consu...

Os vereadores aprovaram projeto para criar Semana do Uso Racional de Medicamentos. Esse e outros seis projetos de leis foram votados e aprovados na 22ª Sessão Ordinária do ano que teve também a leitura e discussão de requerimentos, indicações e moções, documentos estes tratando de pedidos ao Poder Executivo de melhorias para o município e questionamentos de fiscalização. O projeto de lei nº 43/16 é...

EXTRATO DO RELATÓRIO FINAL   COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO RESOLUÇÃO 265 DE 01 DE ABRIL DE 2015 FINALIDADE: “APURAR IRREGULARIDADES NA EXECUÇÁO DO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 142/2014 – TENDO COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014” COMPOSIÇÃO ATUAL DA COMISSÃO -...

O vereador Dirceu Dalben (PPS) apresenta o projeto de lei nº 26/13 que dispõe sobre a proibição de sinalizadores ou congêneres no interior dos estabelecimentos de Atividades Esportivas, Shows e Lazer no âmbito do município de Sumaré. O vereador Ronaldo Mendes (PSD) apresenta o projeto de lei nº 252/13 que dispõe sobre a obrigatoriedade na instalação de aparelhos rastreadores em toda a frota de ônibus e micro-...

Diante das inúmeras denúncias de ineficiência dos serviços de água e esgoto prestados em Sumaré pela Empresa Odebrecht Ambiental AS, a Câmara de Sumaré instaurou uma Comissão de Assuntos Relevantes para fiscalizar o serviço público de abastecimento e esgotamento sanitário no município. O autor do pedido para abertura, vereador Antônio Dirceu Dalben (PPS), destaca que a imprensa tem veiculado not&ia...

Os vereadores da Câmara Municipal de Sumaré criaram uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de investigar suposta utilização irregular de recursos públicos no Jardim São Gerônimo, região do Matão. A abertura da Comissão aconteceu na noite desta terça-feira, dia 24, durante a 17ª Sessão Ordinária do ano. A Comissão é composta pelos vereadores Ronaldo Mende...

O vereador Sérgio de Carvalho Elias (Sérgio Populina – PSB) apresentou o requerimento 414 solicitando informações referentes aos horários e itinerários dos ônibus da linha 180. A discussão em torno do seu documento ampliou os questionamentos para a grande necessidade da população sumareense em relação à prestação do serviço de transporte coletivo público municipal. O ver...