A 38ª Sessão Ordinária do ano da Câmara Municipal traz o projeto de lei nº 17/14 do vereador Marcos da Conceição (Prof. Marquinho – SD) que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino. A sessão acontece nesta quarta-feira, dia 16, a partir das 18 horas.
O projeto tem como objetivo incentivar as pessoas jurídicas, domiciliadas no município de Su...
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O subsídio para atletas praticantes de modalidades esportivas olímpicas e paralímpicas pode ser realidade em Sumaré com a aprovação do projeto de lei nº 58/15 dos vereadores Décio Marmirolli (PSB) e Welington Domingos Pereira (PSL). A aprovação aconteceu na 38ª Sessão Ordinária do ano na Câmara Municipal de Sumaré nesta quarta-feira, dia 16.
De acordo com o texto do projeto aprovado, os atleta...
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A 39ª Sessão Ordinária do ano da Câmara Municipal traz o projeto de lei nº 17/14 do vereador Marcos da Conceição (Prof. Marquinho – SD) que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino. A sessão acontece amanhã, dia 22, a partir das 18 horas.
O projeto tem como objetivo incentivar as pessoas jurídicas, domiciliadas no município de Sumar&e...
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Na 32ª Sessão Ordinária do ano, um dos temas discutidos pelos vereadores foi a segurança pública em Sumaré. Duas moções de apelo foram apresentadas, apontado uma situação de descaso no município. Os vereador Welington Domingos Pereira (Welington da Farmácia – PSL) e Dirceu Dalben (PPS) declaram que há falta de estrutura das Delegacias e recursos humanos necessários para o seu funcionamento co...
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Atualmente, o cidadão é atendido pelas unidades básicas de saúde próximas de sua residência e o projeto de lei nº 56/13 propõe que ele seja atendido em qualquer unidade mesmo que não resida nos bairros próximos, mas que resida no município.
A proposta é do vereador Décio Marmirolli (PSB) e será apresentada nesta terça-feira, dia 20, na 30ª Sessão Ordinária do ano. O projet...
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O acompanhamento e fiscalização das obras realizadas pelo Poder Executivo do município de Sumaré poderão ser consultadas pela internet por qualquer cidadão se o projeto de lei nº 22/16 for aprovado e se tornar lei.
O autor da proposta que será apresentada nesta terça-feira, dia 20, na 30ª Sessão Ordinária do ano é o vereador Antônio Dirceu Dalben (PPS). “O município tem noticiado o in&ia...
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O vereador João Maioral (PDT) apresenta na 30º Sessão Ordinária do ano nesta terça-feira, dia 20, o projeto de lei nº 216/13 propondo a participação obrigatória em cursos de capacitação sobre primeiros socorros aos funcionários de escolas e creches municipais e particulares conveniadas no município.
O projeto protocolado em setembro de 2013 prevê advertência ao não cumprimento do propost...
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O projeto de lei nº 32/16 autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para a execução dos serviços de engenharia, fiscalização, policiamento e controle de tráfego e trânsito nas vias terrestres municipais.
O autor da proposta protocolada em abril deste ano é o vereador Josué Cardozo (SD).O parlamen...
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Após análise, projeto de lei do vereador João Maioral (PDT), que propõe a participação obrigatória em cursos de capacitação sobre primeiros socorros aos funcionários de escolas e creches municipais e particulares conveniadas no município, recebe emenda do vereador Ronaldo Mendes (PSDB) na 30ª Sessão Ordinária do ano realizada na última terça-feira, dia 20.
A emenda do vereador Ronald...
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Ao receber a emenda modificativa do vereador Benedito Ferreira Lustosa (Dito Lustosa – SD), o projeto de lei nº 32/16 deixou de ser votado na 30ª Sessão Ordinária do ano, realizada ontem, dia 20, e agora segue para análise dos vereadores e voltará à Ordem do Dia para votação após cumprido o prazo regimental.
De autoria do vereador Josué Cardozo (SD), o projeto autoriza o Executivo Municipal a celebrar convên...
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Foi aprovado o projeto de lei nº 62/16, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre autorização para promover a abertura de crédito adicional e especial no valor de R$ 3.862,67 (três mil, oitocentos e sessenta e dois e sessenta e sete centavos). A 27ª Sessão Ordinária foi realizada na noite desta terça-feira, dia 30 de agosto.
Foi discutido o projeto de lei nº 16/16, de autoria do vereador Dirceu Dalben (PPS), que pro&i...
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O Projeto de lei nº 17/16 quer acabar com a falta de água nas residências de Sumaré quando há suspensão do abastecimento, tanto acidentalmente quanto programada. A solução determinada no texto é de que a empresa concessionária, responsável pelo fornecimento de água potável no município, fique obrigada a abastecer através de caminhão pipa durante todo o período em que houver a su...
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O Legislativo Municipal aprovou na 29ª Sessão Ordinária do ano nesta terça-feira, 13, o projeto de lei nº 63/16, de autoria do vereador Décio Marmirolli (PSB), que institui a disciplina de Educação Moral e Cívica na grade curricular das escolas de ensino fundamental da rede pública e privada no município de Sumaré.
Dentre as finalidades, o vereador destaca a preservação, o fortalecimento e a proje&c...
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O vereador Décio Marmirolli (PSB) apresenta amanhã, dia 23, o projeto de lei nº 96/15 que proíbe o trote nas Universidades, Faculdades e outros estabelecimentos de ensino, nas vias públicas municipais e ambientes fechados
A 26ª Sessão Ordinária de 2016 será realizada nesta terça-feira, dia 12, a partir das 18 horas, e terá ainda a leitura e discussão de requerimentos, indicações e moçõ...
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A proposta de regulamentar a prestação de serviços farmacêuticos pelas farmácias e drogarias de Sumaré foi aprovada por 19 votos durante a 26ª Sessão Ordinária realizada na noite de ontem, dia 23. O projeto de lei nº 57/16 é de autoria do vereador e presidente da Câmara Municipal, Welington Domingos Pereira (Welington da Farmácia – PSL).
De acordo com o projeto, as farmácias e drogarias deixam d...
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