Na 23ª Sessão Ordinária do ano da Câmara Municipal de Sumaré, o vereador Dirceu Dalben (PPS) apresenta o projeto de lei nº 20/16 que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de espera de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias, por ordem cronológica de inscrição, na rede pública municipal. A sessão será realizada a partir das 18 horas nesta terça-feira, dia 02 de agosto.
O vereador Ronaldo Mendes (PSDB) apresenta o projeto de lei nº 37/14 que dispõe sobre a proibição de que os postos de combustíveis abasteçam combustível nos veículos após ser acionada a trava de segurança na bomba de estacionamento.
O vereador Marcos da Conceição (Prof. Marquinho - PT) apresenta o projeto de lei nº 71/15 que dispõe sobre a criação do Programa Leitura nos Ônibus.
O vereador Décio Marmirolli (PSB) apresenta o projeto de lei nº 135/15 que denomina a Área Verde e Sistema de Lazer I, com 3.137,26 m² do Loteamento Amália Luiza de Área de Lazer Anália de Oliveira Nascimento.
O vereador Heliomar Geremias dos Anjos (Mineirinho – PSC) apresenta o projeto de lei nº 10/16 que dispensa a exigência de alvará para funcionamento de templo religiosos, de qualquer natureza no âmbito municipal, nos termos da alínea “b” do inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal.
Publicado em: 11 de novembro de 2016
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Categoria: Notícias da Câmara
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