Projeto apresentado em regime de urgência na sessão da Câmara desta terça-feira recebeu unanimidade de votos a favor em plenário
Os vereadores de Sumaré aprovaram, em regime de urgência, um projeto de lei que obriga instituições de ensino conveniadas ao Programa de Educação Básica (PROEB) a instalar e manter em funcionamento sistema de monitoramento por câmeras de segurança nas dependências da unidade escolar. A aprovação ocorreu durante a reunião ordinária deste terça-feira (16), e o PL nº...
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Sessão desta terça-feira será realizada no plenário da Câmara Municipal e contará com a votação de três projetos de lei
Os vereadores de Sumaré analisam e votam três projetos de lei durante a sessão ordinária desta terça-feira (16). A reunião está marcada para as 10h, no plenário José Maria Matosinho, e será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara Municipal no YouTube.
O primeiro item da Ordem do Dia é o Projeto de Lei nº 15/2025, de autoria do vereador Rodrigo Digão (União Brasil). A pro...
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Propostas criam o Selo Condomínio Amigo dos Animais e a Semana de Incentivo à Adoção de Pets, além de homenagear destaques locais
Os vereadores de Sumaré aprovaram dois projetos de lei na reunião ordinária desta terça-feira (2). Previstos na Ordem do Dia, os PLs nº 327/2025, de autoria do vereador Alan Leal (PRD), e nº 44/2026, apresentado pelo vereador Professor Edinho (Republicanos), receberam 19 votos favoráveis em plenário. Também foram aprovadas pelos parlamentares uma emenda modific...
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A 18ª sessão ordinária irá debater propostas que regulamentam a convivência animal em condomínios e criam calendário oficial de feiras e conscientização
A Câmara Municipal de Sumaré vota neste dia 2 de junho, três proposituras focadas na causa animal: dois projetos de lei e uma Emenda Modificativa, que normatizam a convivência de animais de estimação em espaços residenciais e diretrizes de incentivo à adoção no município. A 18ª sessão está marcada para iniciar às 10h, e os trabalhos legis...
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Proposta prevê acomodação exclusiva para mulheres com óbito fetal, natimorto ou aborto espontâneo com internação, em unidades públicas e privadas de saúde do município
A Câmara Municipal de Sumaré aprovou um projeto de lei que assegura às parturientes e puérperas com diagnóstico de óbito fetal ou natimorto, bem como àquelas em situação de aborto espontâneo que demandem internação, o direito à acomodação separada das demais gestantes, parturientes e puérperas com nascidos vivos. A medida vale...
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Plenário também aprovou três moções e 18 requerimentos para concessão de honrarias
Os vereadores de Sumaré aprovaram cinco projetos de lei durante a sessão ordinária desta terça-feira (12). O encontro marcou a 15ª reunião do Legislativo sumareense neste ano. O vídeo com a transmissão integral da sessão está disponível no canal da Câmara no YouTube.
Dos projetos que constavam na Ordem do Dia, o plenário aprovou o PL nº 28/2026, de autoria do vereador Wellington Souza (PT), que denomina como...
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Projeto, que será votado na reunião da Câmara Municipal desta terça-feira, obriga divulgação de custos e detalhes de construções por meio de códigos escaneáveis
Os vereadores de Sumaré se reúnem em plenário nesta terça-feira (12) para votar o Projeto de Lei nº 15/2025. Apresentado pelo vereador Rodrigo Digão (União Brasil), o projeto obriga a divulgação dos custos e detalhes das obras públicas municipais, por meio da criação de QR Codes capazes de disponibilizar as informações de forma tr...
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Projeto do vereador Wellington Souza cria ações educativas e garante apoio psicossocial a famílias, com foco no enfrentamento do abuso sexual, violência doméstica e feminicídio
A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 525/2025, de autoria do vereador Wellington Souza (PT), que institui o Programa Municipal de Orientação, Prevenção e Apoio Psicossocial no Enfrentamento da Violência. A iniciativa tem como foco a proteção de crianças,...
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Proposta apresentada pelo vereador será votada na reunião da Câmara desta terça-feira; Outros dois projetos também estão em pauta
A Câmara de Sumaré se reúne em plenário nesta terça-feira (28) para discutir e votar o PL nº 28/2025. A proposta, apresentada pelo vereador Alan Leal (PRD), institui o Hospital Veterinário Público, com atendimento 24 horas, em Sumaré. O projeto integra a pauta da 13ª sessão ordinária do ano, que está programada para 10h e contará com transmissão ao vivo pelo canal...
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Projeto de Ney do Gás, votado na reunião da Câmara desta quinta-feira, traz foco para moléstias enfrentadas por populações em situação de vulnerabilidade
Durante a 12ª sessão ordinária do ano, que aconteceu nesta quinta-feira (23), os vereadores de Sumaré aprovaram, com 19 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 36/2026, que cria a Semana Municipal de Conscientização sobre as Doenças Negligenciadas no município. De autoria do vereador Ney do Gás (PV), a proposta determina que a semana seja cel...
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Evento presidido por Hélio Silva reuniu autoridades no plenário para homenagear profissionais da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Bombeiros com a Medalha Tiradentes
A Câmara Municipal de Sumaré realizou, na noite desta quinta-feira (16), uma sessão solene em reconhecimento ao trabalho de treze profissionais que se destacaram na área da segurança pública. O evento, sediado no plenário do Legislativo, reuniu guardas civis municipais, policiais militares, policiais civis...
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Sessão solene de entrega da Medalha Tiradentes acontece nesta quinta-feira, às 19h, no plenário do Legislativo
Nesta quinta-feira (16), a Câmara de Sumaré realiza sessão solene para a entrega da Medalha Tiradentes a 13 profissionais de destaque da área da segurança pública. O evento acontece a partir das 19h, no plenário do Legislativo (Travessa Primeiro Centenário, 32, Centro), e tem como homenageados guardas civis municipais, policiais militares e civis, além de bombeiros. A cerimônia s...
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Aprovada por unanimidade, nova honraria homenageia legado de ex-prefeito e valoriza atuação de servidores na melhoria dos serviços públicos
A Câmara Municipal de Sumaré aprovou a criação da Medalha “Prefeito Professor José Antônio Bacchim”, destinada a homenagear servidores públicos. A honraria consta no Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, apresentado de forma conjunta pelos 21 vereadores da Casa e aprovado em regime de urgência na sessão ordinária desta terça-feira (31). A iniciativ...
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Projeto do vereador Alan Leal, que leva nome de pesquisadora da UFRJ que estuda a polilaminina, recebeu 19 votos favoráveis na sessão desta terça; parlamentares aprovaram outros cinco PLs, em regime de urgência
A Câmara de Sumaré aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 40/2026, que institui no município o Programa Municipal de Incentivo à Pesquisa Biomédica e Inovação em Saúde "Cientista Tatiana Sampaio". A proposta, de autoria do vereador Alan Leal (PRD), p...
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Proposta que será votada na sessão da Câmara desta terça-feira busca combater a poluição visual, aumentar a segurança no trânsito e organizar a paisagem urbana do município
A Câmara Municipal de Sumaré vota um projeto de lei que propõe a regulamentação da instalação de painéis de LED, outdoors digitais e painéis publicitários luminosos na cidade. O PL nº 4/2026 será votado na 8ª Sessão Ordinária de 2026, nesta terça-feira (24), com transmissão em tempo real pelo canal da Câmara no YouTube....
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