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A Câmara Municipal de Sumaré realizará na próxima terça-feira, dia 20, a sessão solene anual em homenagem ao dia da Consciência Negra na cidade. Este ano serão homenageadas vinte e seis pessoas que contribuíram de alguma forma para a luta contra a discriminação racial. O evento acontecerá no anfiteatro do Centro Administrativo de Nova Veneza (Seminário – Avenida Brasil, 1111) e tem início mar...

Na noite desta terça-feira, dia 24, os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré derrubaram o veto do Executivo e mantiveram a proposta que facilita o primeiro registro de imóvel adquirido sob contrato de compromisso de compra e venda junto a loteadores. Com isso, famílias que adquirirem um terreno de um loteador poderão registrar a primeira escritura e pagar a taxa de cartório sobre o valor venal do terreno ainda, mesmo que já tenha sido...

Entrará em discussão na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, dia 23, a proposta do Poder Executivo que aumenta os itens de doações para o Programa Segurança Solidária. Com a aprovação, a Prefeitura fica autorizada a receber veículos, peças e acessórios por parte de qualquer pessoa física ou jurídica para que sejam destinados exclusivamente à &a...

Está na ordem do dia para a próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré a proposta do Vereador Joel Cardoso da Luz (PSDB) que garante escolas próximas às residências dos Portadores de Deficiências Locomotoras. A medida terá validade, caso seja aprovada, em todas as escolas municipais e dentro de sessenta dias deverá ser regulamentada pelo Prefeito. As discussões acontecerão na terç...

Entrará em discussão na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, dia 9, a proposta que visa proibir que empresas descartem óleo comestível no meio ambiente. Além de tornar ilegal a ação, o projeto também prevê multas que, em casos de reincidência, pode chegar até ao fechamento do estabelecimento. A sessão será realizada no plenário da Casa Brasil &nd...

A última sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, realizada nesta terça-feira, dia 25, teve quatro projetos de lei aprovados pelos Vereadores. Dois deles entraram em regime de urgência e os outros dois já estavam previstos na ordem do dia para votação. Todos receberam aprovação unânime e, com isso, seguem agora para a sanção ou veto do Prefeito Municipal. O primeiro item a ser aprovado...

Na próxima terça-feira, dia 25, os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré terão cinco projetos de lei programados na ordem do dia para discussão e votação. Entre eles estão dois projetos que voltam após receberem pedidos de vistas e os outros três figuram pela primeira vez na pauta de apreciação. As sessões estão sendo realizadas no plenário da Casa Brasil – Rua Ipiranga, 316;...

Valores mais baixos para tirar a documentação cartorária de imóveis foram aprovados na sessão desta terça-feira, dia 11, na Câmara Municipal de Sumaré. O projeto de lei foi protocolado pelo Executivo e prevê a celebração de um convênio entre a Prefeitura e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG/SP) visando atender famílias com baixa renda e com...

A próxima sessão da Câmara Municipal de Sumaré, dia 28, terá quatro projetos de lei para serem discutidos e votados pelos parlamentares. Dentre eles, três voltam à pauta depois de saírem na sessão anterior por terem recebido pedidos de vistas. A sessão terá início a partir das 19 horas e será realizada no Plenário da Casa Brasil – Rua Ipiranga, 316; Centro. Entre as propostas que voltam a ser...

Uma moção apresentada por todos os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré na sessão desta terça-feira, dia 21, prestou uma homenagem ao ex-presidente do Legislativo Alfredo Dias Porto Júnior, falecido no dia 22 de julho aos 78 anos de idade. Ele assumiu o mandato de vereador pela primeira vez como suplente na legislatura de 1963 a 1966 e foi presidente da Câmara em 1981 e 1982. Junto com a moção que foi lida pelo President...

A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, dia 21, discutirá a proibição de colocação de máquinas caça-níqueis na cidade. A proposta estava em tramitação no Legislativo desde fevereiro deste ano e entra pela primeira vez na ordem do dia para próxima terça-feira. A sessão tem início marcado para as 19 horas e será realizada na Casa Brasil &nd...

Essa é a previsão do engenheiro responsável pela obra, Vanderlei da Costa. Em reunião na manhã desta sexta-feira, dia 29, ele afirmou para o Diretor Administrativo do Legislativo, Amilton Hoffmam, que a parte mais difícil já foi feita e que agora não deve demorar para finalizar. A ampliação da sede da Câmara teve início em agosto do ano passado após sofrer um atentado que incendiou parte do prédio...

Até o dia 26 de junho deste ano, data da ultima sessão antes do recesso, os vereadores sumareenses aprovaram quase o mesmo número de projetos de lei que todo o ano de 2006. Foram 108 até agora em 2007 contra 112 do ano passado. Os dados são da Secretaria da Casa que mostra também um número de indicações, moções e requerimentos acima da média dos anos anteriores. “Sem dúvida essa legislatura tem m...

A Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2008 da Prefeitura de Sumaré foi votada na noite desta terça-feira, dia 12, e recebeu votos favoráveis de todos os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré. O texto aprovado é o mesmo enviado pelo Poder Executivo já que não foi apresentada nenhuma emenda pelos parlamentares. Agora o Legislativo terá até o dia 30 de junho para aprovar em segundo turno para que a Ad...

A Câmara Municipal de Sumaré começou na noite desta segunda-feira, dia 4, a promover um curso de motivação profissional para seus servidores. De acordo com a direção do Legislativo o objetivo principal é a integração e a melhora no desenvolvimento dos trabalhos da Casa de Leis. Serão realizados encontros a cada quinze dias até o mês de setembro sempre às segundas-feiras. As palestras acontecem em u...