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O projeto de lei nº 207/09 de autoria do vereador Josué Cardozo (PT), que será discutido nesta terça-feira, 01 de dezembro, na Câmara Municipal de Sumaré, obriga os estabelecimentos comercias em geral a trocar produtos adquiridos em seus estabelecimentos todos os dias em que haja expediente comercial, inclusive aos sábados e domingos, durante todo o dia. A sessão ordinária começa às 19 horas, na Câmara Municipal,...

O Legislativo sumareense aprovou na noite de ontem, 24, em sessão extraordinária, o Orçamento de 2010. Em primeiro turno, os vereadores consentiram orçamento de R$ 479.615.000,00 para o Executivo, para o próximo ano. No entanto, os parlamentares terão mais 15 dias para discutirem sobre o projeto e aprová-lo definitivamente, em um 2º turno. Além do projeto de Orçamento, a Casa Legislativa aprovou duas suplementaç&otilde...

Os vereadores de Sumaré votarão nesta terça-feira, 24, o projeto nº 26, que obrigada os estabelecimentos de ensino públicos e privados a treinar um funcionário com o curso de primeiros socorros para atendimento emergencial de vítimas. A sessão começa a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Sumaré, à Travessa Primeiro Centenário, 32, Centro. Segundo o autor do projeto, vereador Antônio dos Rei...

Os parlamentares sumareenses voltam a discutir na sessão desta terça-feira, 17 de novembro, à doação de medicamentos impróprios para consumo em Sumaré. A propositura do vereador Benedito Ferreira Lustosa (PCdoB), autoriza o Executivo, através da Secretaria de Saúde a receber, em doação, medicamentos que estejam fora do prazo de validade ou com embalagem violada, e não sejam próprios para o consumo. Esse...

Três projetos do executivo foram aprovados na sessão de ontem, 10 de novembro, na Câmara Municipal de Sumaré. A primeira propositura a ser acatada pelos vereadores diz respeito à filiação do município de Sumaré a Associação Brasileira de Municípios (ABM), que tem por finalidade discutir gestão municipal com outras cidades. O segundo projeto autoriza a permuta de área de bens patrimoniais de Sumaré com áreas de propriedade da Vingi Indústria Têxtil. Esse espaço é será destinado à recreação e á...

Na sessão ordinária, de terça-feira, 10 de novembro, os parlamentares sumareenses apreciarão três substitutivos de projetos apresentados anteriormente. O primeiro, dos vereadores Josué Cardozo (PT) e Décio Marmirolli (PSDB), diz respeito à gratuidade nos estacionamentos denominados Zona Azul para veículos que são conduzidos por pessoas acima de 60 anos. Caso aprovado, a secretaria de Mobilidade Urbana e Rural emitirá,...

Os vereadores sumareenses aprovaram na noite de ontem, 03, dois projetos do Executivo, em regime de urgência. Os projetos consentidos abrem crédito de R$ 1.468.162,00 para pavimentação asfáltica do Jardim Paulistano, e de R$ 5.753.968,00 para a Secretaria Municipal de Saúde para contratação de OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) e manutenção do sistema elétrico dos Postos d...

O vereador Niraldo Ferreira de Siqueira (PCdoB) apresentará, na sessão de terça-feira, 03 de novembro, para o Legislativo, projeto de lei que dispõe sobre os direitos dos usuários a prestação de serviços e ações de saúde igualitária. Entre os direitos os usuários poderão exigir atendimento digno e atencioso, ser tratado pelo nome e sobrenome, ter o resguardo o segredo de seus dados pessoais, rece...

O primeiro turno de votação, do Projeto Plurianual de 2010 – 2013 foi aprovado ontem, 28, em sessão extraordinária pelos vereadores sumareense, na Câmara Municipal de Sumaré. O projeto recebeu 12 votos favoráveis. A sessão ordinária que precedeu a votação do PPA teve três projetos aprovados em regime de urgência, sendo dois da Prefeitura Municipal, e um da Mesa Diretora, do Legislativo. Um dos proje...

O projeto do chefe do Legislativo, Geraldo Medeiros (PT), que obriga instituições bancárias a instalarem câmeras de vídeo e divisórias entre caixas e terminais de auto-atendimentos volta para discussão, na sessão desta terça-feira, 27 de outubro, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Sumaré, na Travessa Primeiro Centenário, 32, Centro. O projeto havia saído de discussão depois de receber su...

Sistema de cadastramento, que auxiliará no atendimento da população, começa a operar nesta segunda-feira, 26, na Câmara Municipal de Sumaré. Duas catracas serão instaladas na recepção do prédio, e dois funcionários da Casa ficarão responsáveis por preencher o cadastro da população, que conterá obrigatoriamente foto, nome e RG. Após o cadastro, o munícipe será enc...

Projeto que obriga a colocação de placas com itinerários dos ônibus nos pontos de parada foi aprovada, na noite de ontem, 20, na Câmara Municipal de Sumaré. A vereadora Eva de Oliveira (PT), autora da propositura, esclarece que além dos itinerários, os pontos de ônibus receberão cobertura de alvenaria, bancos confortáveis e cestos de lixos. O projeto foi aprovado por unanimidade na Casa. Outra matéria acatada pel...

Na sessão desta terça-feira, 20 de outubro, os parlamentares sumareenses irão discutir o incentivo à doação de medicamentos impróprios para consumo em Sumaré. A propositura do vereador Benedito Ferreira Lustosa (PCdoB), autoriza o Executivo, através da Secretaria de Saúde a receber, em doação, medicamentos que estejam fora do prazo de validade ou com embalagem violada, e não sejam próprios para o...

Na sessão desta terça-feira, 13 de outubro, os vereadores aprovaram dois projetos do Executivo em que beneficiam a população na quitação de dívidas. O primeiro projeto concede anistia de multas e juros para as pessoas que quitarem suas dívidas a vista. Já o segundo, concede parcelamento de dívidas referentes às contribuições de melhoria de guias, sarjetas, galerias, pavimentação asf&aacute...

A Casa de Leis de Sumaré atendeu, na noite de ontem, 06, a quatro projetos em regime de urgência da Prefeitura. Entre as matérias, três dizem respeito à abertura de crédito no valor de R$ 193.788,00, para ampliação da EMEI, Visconde de Sabugosa, R$ 200 mil para pagamento de sentenças judiciais dentro da unidade orçamentária do FAP, e R$ 1.536.000,00, para ampliar recursos destinados a água potável com a S...