O Decreto Legislativo nº.09, de autoria do vereador Niraldo Ferreira de Siqueira (PCdoB), que cria o Diploma de Honra ao Mérito “Dra. Zilda Arns Neumann”, para homenagear anualmente, no dia 25 de agosto, os cidadãos sumareenses que se destacarem em trabalhos voltados a crianças em situação de risco na cidade, foi aprovado pelo Legislativo, na noite de ontem, na Câmara Municipal de Sumaré. Além do decreto, cinco projetos...
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Na sessão ordinária desta quarta-feira, 16 de junho, os parlamentares sumareenses discutirão decreto e projeto dos vereadores Niraldo Ferreira de Siqueira (PCdoB) e Eva de Oliveira(PT) que auxilia no desenvolvimento e no cuidados das crianças e adolescentes de Sumaré. A sessão solene começa às 19 horas, no plenário, da Câmara Municipal de Sumaré, à Travessa Primeiro Centenário, 32, Centro. A vereadora E...
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O projeto nº. 59/10, de autoria do Executivo foi aprovado pelos parlamentares, nesta terça-feira, 08 de junho, na Câmara Municipal de Sumaré. A matéria estabelece normas, critérios e condições para as entidades, sem fins lucrativos, possam ser declaradas de utilidade pública, o que se define como o proveito ou vantagem que uma entidade jurídica, sem fins lucrativos, oferece à sociedade, no sentido de satisfazer uma nece...
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A Câmara Municipal de Sumaré, em função da Copa do Mundo, alterará seus horários de funcionamento nos dias em os jogos da seleção brasileira ocorrerem. Sendo assim, no dia 15 de junho, terça-feira, primeiro jogo do Brasil, o expediente encerrará às 14h30min e a sessão ordinária será suspensa. A sessão ocorrerá excepcionalmente, na quarta-feira, 16, às 19 horas. No dia 25 de ju...
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O projeto nº. 59/10, de autoria do Executivo volta para apreciação dos parlamentares, nesta terça-feira, 08 de junho, na Câmara Municipal de Sumaré. A matéria estabelece normas, critérios e condições para as entidades, sem fins lucrativos, possam ser declaradas de utilidade pública, o que se define como o proveito ou vantagem que uma entidade jurídica, sem fins lucrativos, oferece à sociedade, no sentido d...
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Quatro projetos de lei voltam para discussão na sessão ordinária desta terça-feira, 01, na Câmara Municipal de Sumaré. Os projetos, em questão, receberam pedido de vistas dos vereadores Marcos de Paula (PSB) e Josué Cardozo (PT), na última reunião parlamentar. Uma das proposituras, nº 77/09, é de autoria da vereadora Rosa Rodrigues (PT), e institui que o Bilhete Único será utilizado no Serviç...
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O legislativo sumareense aprovou, em regime de urgência, na noite de ontem, 25 de maio, Projeto de Lei do Executivo que autoriza a transferência de recursos de R$ 231.143,00 para a Associação Pestalozzi de Sumaré. O recurso será utilizado para compra de uma Kombi adaptado para o transporte de deficientes físicos, e também para o tratamento de 70 pacientes. O projeto de Lei nº 04/10, do Executivo, que outorga concessão de serv...
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O projeto de Lei nº 77/09 que autoriza o Executivo a implantar o sistema de Bilhete Único, de co-autoria da vereadora Rosa Rodrigues (PT) volta à discussão, nesta terça-feira, 25 de maio, na Câmara Municipal de Sumaré. Fica instituído na matéria que o Bilhete Único será utilizado no Serviço de Transporte Coletivo, permitindo ao usuário o embarque e desembarque em qualquer ponto da rede de transporte munici...
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O vereador e Presidente da Câmara de Sumaré, Geraldo Medeiros (PT) se reunirá, amanhã, 21 de maio, no período da tarde, com o deputado federal Ricardo Berzoini (PT), em almoço que também estará presente o Prefeito José Antonio Bacchin. Os parlamentares e o chefe do Executivo discutirão sobre os principais problemas da cidade, como o trânsito, saúde, educação e segurança pública e futu...
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A Câmara Municipal de Sumaré aprovou na noite de ontem, 18 de maio, em sessão ordinária dez projetos encaminhados pelo Executivo. As matérias foram votadas em regime de urgência pelos vereadores e das dez, quatro tratam de abertura de crédito nos valores de R$ 148.604,50, designado para a construção e ampliação da EMEI do Jardim Bom Retiro, R$ 170.000,00, para convênio com a Escola de educação infan...
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O projeto, nº 21/10, aprovado pelo Legislativo institui a Semana Municipal do HIP HOP, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária que aconteceu ontem a noite, 11, na Câmara Municipal de Sumaré. O evento passará a integrar o calendário oficial do município, na segunda semana de agosto de cada ano. A matéria, de autoria da vereadora Eva de Oliveira (PT), tem como objetivo valorizar o movimento cultural do HIP HOP e o fortalecime...
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Na sessão ordinária desta terça-feira, 11 de maio, os vereadores sumareenses discutirão cinco projetos, sendo dois de autoria do Executivo e três do Legislativo. O projeto nº 21/10, da vereadora Eva de Oliveira (PT), que institui a Semana Municipal do HIP HOP, é uma das proposituras em questão na ordem do dia. O evento passará a integrar, caso aprovado, o calendário oficial do município, na segunda semana de agosto de c...
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Os vereadores sumareenses aprovaram nesta terça-feira, 04 de maio, projeto que incentiva à doação de medicamentos impróprios para consumo em Sumaré. A propositura do vereador Benedito Ferreira Lustosa (PCdoB), autoriza o Executivo, através da Secretaria de Saúde a receber, em doação, medicamentos que estejam fora do prazo de validade ou com embalagem violada, e não sejam próprios para o consumo. Os medicamen...
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A Câmara Municipal de Sumaré, através da empresa de assessoria e consultoria, Integri Brasil, ministraram palestra, na noite de ontem, 28 de abril, sobre a importância dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para os alunos de 1º a 3º ano do EJA da Escola Estadual Vereador Euclydes Miranda. A aula expositiva faz parte da Resolução nº 250, de autoria do vereador e presidente da Câmara Geraldo Medeiros (PT) que cria o Pr...
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Na sessão desta terça-feira, 28 de abril, os vereadores sumareenses aprovaram em 2º turno, o projeto de Lei nº 254, que instituiu o regime próprio de previdência, sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos integrante dos quadros de pessoal dos órgãos dos poderes Executivos e Legislativos, das autarquias e das funções públicas, no Município de Sumaré. O projeto foi votado em sessão e...
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