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Os vereadores da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram na noite, desta terça-feira, dia 14 de abril, projeto de lei que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água. Na proposta de autoria do vereador Décio Marmirolli (PSDB), fica o Departamento de Água e Esgoto de Sumaré (DAE) obrigado a instalar diretamente ou por empresas cadastradas os equipamento...

Na próxima terça-feira, dia 3, a Câmara Municipal de Sumaré abre o período de sessões legislativas com o primeiro encontro ordinário da Casa. Será a estréia dos novos Vereadores eleitos em outubro do ano passado e que assumiram suas cadeiras no dia 1º de janeiro. As discussões são abertas ao público e estão marcadas para as 19 horas no Plenário do Legislativo – Travessa Primeiro Centen&...

Os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré decidiram na tarde desta segunda-feira, dia 5, em sessão extraordinária, a composição das comissões permanentes da Casa. Elas são órgãos internos destinados a estudar, investigar e apresentar conclusões ou sugestões sobre o que for da competência de cada uma. Estas comissões são formadas por três integrantes e um suplente e têm a vig&ec...

Os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré elegeram na tarde desta quinta-feira, dia 1, a nova composição da mesa diretora do Legislativo para os anos de 2009 e 2010. A sessão para a eleição foi presidida pelo Vereador Joel Cardoso da Luz (PSDB), o mais votado na última eleição de outubro, e se deu com chapa única formada com o Vereador Geraldo Medeiros da Silva (PT) como presidente, Niraldo Ferreira de Siqueira (PCd...

A justiça eleitoral marcou para as 19h30min desta quinta-feira, dia 18, a diplomação dos Vereadores e do Prefeito eleitos no último dia 5 de outubro. A cerimônia será conduzida pelo Juiz de Direito Alexandre Dalberto Barbosa e é o momento em que são entregues os certificados para o exercício do próximo mandato dos 13 parlamentares e o chefe do executivo sumareense. Na Câmara Municipal houve uma renovação...

Os Parlamentares sumareenses aprovaram na sessão desta terça-feira, dia 7, um projeto de lei em regime de urgência especial. A proposta é de autoria do Prefeito e dispõe sobre uma permuta de uma viela de pedestre. De acordo com o texto, na quadra L do Parque Florely um proprietário construiu equivocadamente sua residência no espaço da viela e para regularizar sem demolição será feita troca com uma faixa do terreno do m...

Os Parlamentares da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram na noite desta terça-feira, dia 26, em segundo turno, a emenda a Lei Orgânica do Município que proíbe a contratação de parentes em órgãos municipais. Após mais de 40 minutos de discussão e votação a inclusão recebeu votos favoráveis de todos os 13 vereadores sumareenses. No entanto, a subemenda que estendia a proibiç&atil...

Na sessão ordinária realizada na noite desta terça-feira, dia 19, os vereadores da Câmara Municipal de Sumaré decidiram adiar por mais uma semana a votação do projeto que proíbe o nepotismo na cidade. Este seria o segundo turno de votação, sendo que no dia 7 deste mês a emenda que inclui a matéria na Lei Orgânica do Município havia sido aprovada por unanimidade. O adiamento ocorreu por ocasiã...

Na noite desta terça-feira, dia 24, os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré derrubaram o veto do Executivo e mantiveram a proposta que facilita o primeiro registro de imóvel adquirido sob contrato de compromisso de compra e venda junto a loteadores. Com isso, famílias que adquirirem um terreno de um loteador poderão registrar a primeira escritura e pagar a taxa de cartório sobre o valor venal do terreno ainda, mesmo que já tenha sido...

Entrará em discussão na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, dia 23, a proposta do Poder Executivo que aumenta os itens de doações para o Programa Segurança Solidária. Com a aprovação, a Prefeitura fica autorizada a receber veículos, peças e acessórios por parte de qualquer pessoa física ou jurídica para que sejam destinados exclusivamente à &a...

Está na ordem do dia para a próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré a proposta do Vereador Joel Cardoso da Luz (PSDB) que garante escolas próximas às residências dos Portadores de Deficiências Locomotoras. A medida terá validade, caso seja aprovada, em todas as escolas municipais e dentro de sessenta dias deverá ser regulamentada pelo Prefeito. As discussões acontecerão na terç...

Entrará em discussão na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, dia 9, a proposta que visa proibir que empresas descartem óleo comestível no meio ambiente. Além de tornar ilegal a ação, o projeto também prevê multas que, em casos de reincidência, pode chegar até ao fechamento do estabelecimento. A sessão será realizada no plenário da Casa Brasil &nd...

A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré será no dia 2 de outubro e desta vez contará com quatro projetos de lei para discussão e votação dos parlamentares. Os encontros têm sido realizados no plenário da Casa Brasil de Sumaré – Rua Ipiranga, 316; Centro – e o início está marcado para as 19 horas. As sessões são abertas ao público que queira a...

Na próxima terça-feira, dia 25, os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré terão cinco projetos de lei programados na ordem do dia para discussão e votação. Entre eles estão dois projetos que voltam após receberem pedidos de vistas e os outros três figuram pela primeira vez na pauta de apreciação. As sessões estão sendo realizadas no plenário da Casa Brasil – Rua Ipiranga, 316;...

Na noite desta terça-feira, dia 11, a Câmara Municipal de Sumaré têm na ordem do dia, em sessão ordinária, a discussão e votação do projeto de lei que autoriza o Executivo a criar a Ouvidoria Ambiental na cidade. A proposta foi protocolada pelo Vereador Professor Manoel (PT) e entra pela primeira vez na pauta de discussões para a sessão ordinária. “A proteção do Meio Ambiente tem que efetiva...