Os vereadores da Câmara Municipal de Sumaré se reunirão para discutir e votar o projeto de lei, de autoria do Prefeito, José Antônio Bacchim (PT) que institui o Programa de Conservação de Estradas Rurais, “Melhor Caminho”, excepcionalmente, na próxima quinta-feira, dia 23, devido ao feriado de Tiradentes. A proposta, do chefe do Poder Executivo, visa à recuperação de trechos degradados de estradas rurais, mantendo-as em perfeitas condições de uso, protegendo os mananciais, meio ambiente e oferecendo a diminuição dos custos futuros de manutenção dos trechos trabalhados. Caberá ao município zelar pelo sistema de drenagem das estradas, manter atualizados mapas cadastrais das estradas municipais e das jazidas de material utilizável na recuperação das estradas, assim como manter os barrancos e acostamentos roçados. Os proprietários de imóveis, adjacentes às estradas, tem por obrigação evitar o escoamento excessivo de água nas estradas, os danos no acostamento e a obstrução dos canais de passagem da água pluvial, abertos pelo município. A multa para infratores será de R$ 500,00 à R$ 5.000,00. Os projetos dos vereadores Antônio dos Reis Zamarchi, que dispõe sobre participação de entidades públicas e privadas na recuperação e preservação dos parques e lagos municipais, e de Welington Domingos Pereira (PDT), que propõe a inclusão do Dia do Círculo de Oração, no calendário do Município, voltam para votação, na noite de quinta-feira. A primeira proposta saiu de votação por emenda do vereador Roberto Vensel (PT) e a segunda por pedido de vistas de Joel Cardoso da Luz (PSDB). Outra proposta que será votada na próxima sessão, também de autoria do vereador do PDT dispõe sobre autorização aos Srs. Oficiais de Justiça estacionarem em locais definidos como Zona Azul, sem a utilização do cartão. Estes deverão apresentar à Secretaria de Mobilidade Urbana e Rural o seu credenciamento e protocolar requerimento para fins de obtenção do benefício presente, para que seja emitido um certificado que deverá ser colocado no veículo para identificação dos fiscais de trânsito. Na sessão, também serão lidos, discutidos e votados indicações, moções e requerimentos. O plenário está aberto para toda a comunidade sumareense, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Sumaré, na Travessa 1º Centenário, número 32, centro.
Publicado em: 17 de abril de 2009
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Moção de congratulação apresentada pelo vereador destaca sucesso demonstrado pelos estudos da Profa. Dra. Tatiana Sampaio no tratamento de lesões de medula espinhal Na sessão ordinária da Câmara de Sumaré desta terça-feira (20), o vereador Lucas Agostinho (União Brasil) ap...
Data da reunião ordinária foi alterada excepcionalmente devido ao Carnaval, período de ponto facultativo no funcionalismo público A Câmara Municipal de Sumaré realiza, na próxima sexta-feira (20), sua 3ª sessão ordinária do ano. A reunião, tradicionalmente realizada às terça...
Quatro agentes das forças de segurança que trabalham no Proerd e no Promad receberam moções de congratulação no plenário da Câmara O vereador Professor Edinho (Republicanos) prestou homenagem a policiais militares e municipais que atuam em projetos de prevenção ao uso de d...
Moção apresentada pelo vereador Ney do Gás, que defende o acordo estabelecido entre os três Poderes em combate à violência de gênero, foi aprovada nesta terça-feira, por unanimidade Durante a reunião ordinária deste terça-feira (10), os vereadores de Sumaré demonstraram se...
Durante reunião neste sábado, estudantes também participaram de sorteio de apadrinhamento e de atividade formativa sobre redação de proposituras Na manhã deste sábado (7), o Parlamento Jovem de Sumaré se reuniu no plenário da Câmara Municipal para realizar a primeira sessã...
Sessão começa às 10h e inclui temas como LGPD, transporte rural, lei anticorrupção e inclusão escolar A Câmara Municipal de Sumaré votará dez projetos de lei na sessão ordinária desta terça-feira (10). As propostas constam na Ordem do Dia da reunião, agendada para começa...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
