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Os vereadores Ney do Gás (PV) e Valdir de Oliveira (DEM) cobraram apoio e mobilização de deputados estaduais para colocarem em regime de urgência o projeto de lei complementar nº 44/2016 que busca ampliar o atendimento na justiça e torná-la mais eficaz e célere. Para isso estiveram na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo oficiando o líder da bancada do DEM, deputado Rogério Nogueira, e o líder da bancada do PV, deputado Edson Giriboni. O projeto em questão é de autoria do Tribunal d...

No próximo sábado (03/03) às 10 horas da manhã, será realizada no plenário da Câmara Municipal de Sumaré a segunda sessão do Parlamento Jovem 2018, iniciativa da Escola do Legislativo sumareense. O objetivo é envolver os alunos das redes estadual e municipal em assuntos políticos e sociais, estimulando o envolvimento com as questões ligadas ao dia-a-dia da comunidade. “A reflexão crítica da sociedade se impõe e a Câmara Municipal pode contribuir para que haja efetiva participação na formação...

A Câmara de Sumaré é a primeira da RMC a aprovar o projeto da Lei Lucas apresentado e/ou protocolado em outros mais de 50 municípios. O projeto de lei nº 03/18, de autoria do vereador Ney do Gás (PV), propõe a implantação da Lei Lucas para obrigar todos os professores e funcionários de escolas do município a cumprirem curso de capacitação em primeiros socorros no primeiro atendimento. A proposta é uma iniciativa da mãe e advogada Alessandra Begalli Zamora que perdeu o filho em setembro do ano...

O presidente do Parlamento Jovem 2018 foi eleito na noite desta quinta-feira (08/02) durante a primeira sessão realizada no Anfiteatro do Centro Administrativo da Prefeitura de Sumaré em Nova Veneza (antigo Seminário). Lincon Rodrigues Leite é estudante do terceiro ano do Ensino Médio na Escola Estadual Marinalva Gimenes Colossal da Cunha localizada no bairro Parque Jatobá. A Mesa Diretora eleita conta ainda com o vice-presidente Matheus Vieira representando a E.M. Dr. Leandro Franceschini,...

Os vereadores da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram o projeto de lei nº 154/17 do vereador Rudinei Lobo (PRB) que obriga os novos loteamentos e empreendimentos imobiliários e empresas concessionárias ou permissionárias do serviço de iluminação pública no município a utilizarem lâmpadas de LED (Diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública. A primeira sessão ordinária de 2018 foi realizada nesta terça-feira (06/02) e os vereadores aprovaram também 264 indicações, 61 requerimentos e 14...

O projeto de lei nº 168/17, de autoria do vereador Ronaldo Mendes (PSDB), proíbe as empresas públicas e/ou privadas, concessionárias de atividades de serviços de transporte coletivo rodoviário urbano, de determinar aos motoristas a atribuição cumulativa de cobrador de passagens do referido transporte coletivo. O projeto será apresentado amanhã (06/02) na primeira sessão ordinária de 2018 a partir das 18 horas no Plenário da Câmara Municipal de Sumaré. Também serão discutidos outros projetos d...

Será apresentado nesta terça-feira (05/11), durante a 40ª Sessão Ordinária do ano, o projeto de lei nº 151/17 do vereador Dr. Sergio Rosa (PDT) que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocar banheiros masculinos e femininos, inclusive adaptados para necessidades especiais, e a instalação de bebedouros de água potável com fornecimento de copos descartáveis, sem custos adicionais, para uso dos clientes nas casas lotéricas do município. Os banheiros e bebedouros deverão ser instalados em áreas de...

A CEI (Comissão Especial de Inquérito) da Saúde avalia o montante que a Organização Social Pró-Saúde deverá devolver aos cofres públicos da prefeitura de Sumaré devido a possível desvio de finalidade no contrato. Além disso, outras irregularidades foram identificadas durante auditoria realizada pela empresa contratada pela Câmara Municipal para fazer auditoria no documento, além das investiga&cced...

Os vereadores de Sumaré uniram forças em busca de solução para uma velha demanda dos munícipes da região do Maria Antônia, a alteração da denominada "Rota do Lixo". O trajeto recebe este nome graças ao tráfego de veículos pesados transportando resíduos orgânicos, inertes e não inertes, de diversas cidades da Região Metropolitana de Campinas, passando pela região do Ma...

A aprovação da Lei do vereador Valdir de Oliveira (DEM) que obriga os supermercados a destinarem 5% da totalidade dos carrinhos de compra adaptados a pessoas com deficiência. Após a repercussão em reportagem em canal aberto de televisão Globo, o vereador passou a receber ligações e e-mails de vários municípios de diversos Estados do Brasil. Prefeituras e Câmaras Municipais de cidades como Francisco Morato, Franca e Di...

A Câmara Municipal de Sumaré realiza amanhã (12/09) a 28ª Sessão Ordinária do ano. Os vereadores irão discutir sobre as necessidades da população e do município por meio de requerimentos, indicações, moções e quatro projetos de lei. O projeto de lei nº 100/17 de autoria do vereador Rudinei Lobo (PRB) dispõe sobre o aviso prévio para troca do hidrômetro e ou relógio de...

A Câmara Municipal de Sumaré realiza amanhã (19/09) a 29ª Sessão Ordinária do ano. Os vereadores irão discutir sobre as necessidades e melhorias para a população e o município por meio de requerimentos, indicações, moções e quatro projetos de lei. O projeto de lei nº 115/17 de autoria do vereador Ulisses Gomes (PT) dispõe sobre a instituição do Projeto Turismo Educativo. O...

 Os vereadores de Sumaré aprovaram o projeto de lei nº 86/17 na 22ª Sessão Ordinária realizada na terça-feira, dia 01 de agosto. O vereador Marcio Brianes (PCdoB) é o autor da proposta que pede a proibição da cobrança de taxas pelas faculdades e escolas de nível médio. Ainda na sessão, foram discutidos e aprovados requerimentos, indicações, moções e outros três projeto...

Os vereadores de Sumaré discutem amanhã (01/08), durante a 22ª Sessão Ordinária do ano, o projeto de lei nº 72/17, entre outros projetos de lei, indicações, requerimentos e moções. De autoria do vereador Rudinei Lobo (PRB), a proposta tem como objetivo obrigar as unidades de saúde do município a colocarem placas nas entradas ou recepções identificando as escalas dos médicos, seus nomes e hor&a...

Proposta apresentada pelo vereador Willian Souza foi aprovada por unanimidade e assinada por outros 16 parlamentares A Câmara Municipal de Sumaré aprovou na noite desta terça-feira (01) moção de repúdio contra a ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), responsável pela fiscalização do saneamento básico no Município. A proposta f...