O vereador Sérgio de Carvalho Elias (Sérgio Populina – PSB) apresentou o requerimento 414 solicitando informações referentes aos horários e itinerários dos ônibus da linha 180. A discussão em torno do seu documento ampliou os questionamentos para a grande necessidade da população sumareense em relação à prestação do serviço de transporte coletivo público municipal. O ver...
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O vereador Ronaldo Mendes (PSDB) teve conhecimento do Inquérito Civil (IC) 2.962/13 que investiga a doação com encargos de uma gleba de terras no Jardim São Gerônimo à transportadora Ajofer Ltda. Ocorre suposta ilegalidade na averbação de cancelamento das cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade no cartório de registro de imóveis assinada pelo então procurador municipal Reginaldo José Buck em 05...
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Os garis que juntam os sacos de lixo de várias casas para recolher depois de algum tempo poderão ser penalizados com multa à empresa responsável no valor de 1.000,00 (mil reais). O projeto de lei nº 22/15 foi aprovado por 13 votos na noite desta terça-feira, dia 23, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2016 e segue para o Poder Executivo se manifestar e decidir se torna lei ou não.
A proposta é do vereador Ronaldo Mendes (P...
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A instalação de câmeras de vídeo nas dependências das agências lotéricas em Sumaré pode se tornar obrigatória. O projeto de lei nº 90/15 foi aprovado por 17 votos na noite desta terça-feira durante a 4ª Sessão Ordinária de 2016 e agora segue para o Poder Executivo se manifestar e decidir se torna lei ou não.
A proposta é do vereador Dr. Rui Macedo (PRB). O artigo 1º diz que ficam as...
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O controle da perturbação do sossego público agora chega também às chácaras para aluguéis temporários. Até então, a lei que proíbe reproduzir música sonora ao vivo ou eletrônica em ambientes abertos, ao ar livre, e sem qualquer proteção acústica que preserve o sossego público era restrita a lanchonetes, bares e restaurantes. O projeto de lei nº 132/15 foi aprovado na noit...
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A Câmara Municipal de Sumaré vota nesta terça-feira, dia 29, 11 vetos do Poder Executivo a projeto e emendas à LOA (Lei Orçamentária Anual). Os vetos serão analisados pelos 21 vereadores na 5ª Sessão Ordinária do ano que será realizada a partir das 18 horas.
O Poder Executivo vetou por inteiro o projeto de lei nº 144/15, de autoria do vereador Joel Cardoso da Luz (PROS), que acrescenta parágrafo únic...
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A maioria dos vereadores aprovou os dez pedidos de veto da prefeita e derrubaram apenas um na 5ª Sessão Ordinária do ano realizada nesta terça-feira, dia 01 de março. Um veto era contra o projeto de lei do vereador Joel e foi derrubado. Os outros dez vetos que foram acatados eram referentes às emendas feitas pelos vereadores no orçamento do município para o ano que vem.
O Poder Executivo vetou por inteiro o projeto de lei nº 144/15,...
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A 1ª Sessão Ordinária de 2016 da Câmara Municipal de Sumaré será nesta terça-feira, 02, às 18 horas. No expediente, os vereadores discutem e votam diversas indicações, requerimentos e moções. Na Ordem do Dia, são apresentados sete projetos de lei para análise do corpo parlamentar.
O vereador Dirceu Dalben (PROS) apresenta o projeto de lei nº 35/2013 que faculta o contribuinte que teve preju&ia...
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Proibir a utilização ou exibição de animais em rodeios, vaqueadas, touradas, circo ou eventos similares realizados em Sumaré é a proposta do vereador Marcos da Conceição (Prof. Marquinho – PT) por meio do projeto de lei nº 57/14 que será apresentado para discussão e análise dos outros vereadores na 2ª Sessão Ordinária do ano na Câmara Municipal que será realizada, excepciona...
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A 2ª Sessão Ordinária de 2016 realizada na noite desta quinta-feira, dia 11, apresentou a discussão e votação de 38 indicações e 40 requerimentos referentes a pedidos de melhoria no município e cobrança de fiscalização, entre outros. Os projetos de lei foram discutidos na Ordem do Dia, tendo sido apresentado um em regime de urgência pelo Poder Executivo.
O projeto de lei nº 133/15 foi apresentado em...
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O vereador Dr. Rui Macedo (PRB) apresenta o projeto de lei nº 90/15 que dispõe sobre a obrigatoriedade das casas lotéricas localizadas no município a instalar divisórias entre os caixas e câmeras de vídeo nas dependências do seu entorno. Cada casa lotérica deverá manter em funcionamento, no mínimo, uma câmera para cobertura externa em cada local de entrada e saída e/ou passagem externa obrigatória.
O...
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Os vereadores discutiram, votaram e aprovaram 53 indicações, 35 requerimentos e três moções na 3ª Sessão Ordinária realizada na noite desta terça-feira, dia 16. Também foram discutidos os projetos de lei da Ordem do Dia e três foram aprovados.
O vereador Sérgio de Carvalho Elias (Sérgio Populina – PSB) apresentou requerimentos cobrando sobre escoamento de água pluvial preocupado com as enchent...
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O vereador João Maioral (PSB) protocolou uma proposta de lei para o município de Sumaré para ajudar na fiscalização da área da saúde. O que o motivou foram as reclamações rotineiras de moradores diante a demora do paciente para ser atendido, a falta de comunicação para saber o horário que o médico estará na unidade, qual especialidade estará fazendo atendimento em determinada unidade de sa...
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O vereador Dr. Rui Macedo (PRB) apresenta o projeto de lei nº 90/15 que dispõe sobre a obrigatoriedade das casas lotéricas localizadas no município a instalar divisórias entre os caixas e câmeras de vídeo nas dependências do seu entorno. Entre este e outros projetos, os vereadores também discutem indicações, requerimentos e moções na 4ª Sessão Ordinária de 2016 que será realizada a...
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Na noite desta terça-feira, dia 08, os vereadores de Sumaré aprovaram três projetos de lei do Poder Executivo em regime de urgência e um do Poder Legislativo previsto na Ordem do Dia.
Foi aprovado o projeto de lei nº 156/15 que fixa os valores a serem repassados ao Programa PRÓ-EDUCAÇÃO BÁSICA (PROEB) no Município de Sumaré. A cooperação entre o Município e instituições privadas &eacut...
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