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15ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré acontece a partir das 15h, com transmissão ao vivo pelo YouTube Quatro projetos de lei estão previstos na Ordem do Dia da 15ª sessão ordinária da Câmara de Sumaré, realizada nesta terça-feira (11). As sessões continuam sendo realizadas de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do Legislativo no YouTube, a partir das 15h. O primeiro projeto a ser votado é o PL nº 138/2021, de autoria do vereador Rudinei Lobo (PL), que dispõe sobre...

Proposta do vereador Alan Leal quer minimizar o cenário de abandono de animais, promovendo a conscientização da população local com campanhas anuais na última semana do mês de abril O projeto de lei que cria a Semana Municipal de Combate ao Abandono de Animais em Sumaré, proposto pelo vereador Alan Leal (Patriota), foi aprovado pelos vereadores. A proposta recebeu todos os 20 votos possíveis durante a sessão ordinária desta terça-feira (4). O PL nº 137/2021 segue para sanção do prefeito Lui...

Proposta do vereador Rudinei Lobo é que pelo menos 10% das mesas de restaurantes e praças de alimentação de shoppings sejam reservadas a este público Os vereadores de Sumaré vão votar um Projeto de Lei que obriga a reserva de pelo menos 10% de mesas e cadeiras para deficientes físicos e intelectuais, idosos e gestantes nas praças de alimentação dos shopping centers e restaurantes. A proposta, de autoria do vereador Rudinei Lobo (PL), será discutida na 14ª sessão ordinária do ano, nesta terça...

  Por meio de moção, vereador ainda cobrou abertura de agências bancárias com mais capacidade de atendimento para os clientes durante a pandemia   Uma moção aprovada pelos vereadores de Sumaré pede que o Plano São Paulo - estratégia do Governo do Estado para lidar com a pandemia de Covid-19 - contemple a abertura de agências bancárias com mais capacidade de atendimento para os clientes e a abertura de mais agências dos Correios. O pedido consta na moção de apelo nº 144/2021, apresentada pe...

  Projeto de autoria do vereador Rudinei Lobo determina que a adaptação deve ser feita em playgrounds instalados em jardins, parques, clubes, áreas de lazer e abertas ao público em geral, ainda que localizados em propriedade privada de uso público   Os playgrounds instalados em Sumaré deverão contar com brinquedos adaptados a crianças com deficiência, com necessidades especiais e com transtorno do espectro autista (TEA). A obrigação consta no Projeto de Lei nº 42/2021, apresentado pelo ver...

Reunião será realizada de modo virtual, a partir das 15h, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Câmara Municipal   Seis Projetos de Lei estarão em pauta durante a 12ª sessão ordinária da Câmara de Sumaré, nesta terça-feira (20). A reunião virtual acontece a partir das 15h, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Câmara.   O primeiro projeto que consta na Ordem do Dia é o PL nº 81/2021, de autoria do vereador Hélio Silva (Cidadania), que regulamenta a divulgação de relatórios mensais sob...

Grupo se reuniu na tarde de sexta-feira para estudar maneiras de minimizar efeitos negativos da covid-19 sobre comércio e indústria A Comissão de Assuntos Relevantes, criada na Câmara de Sumaré pela Resolução nº 314, de 31 de março de 2021, se reuniu de forma virtual, na última sexta-feira (9), para dar início aos estudos de medidas para minimizar os efeitos negativos da pandemia de covid-19 sobre o comércio e a indústria do município. Como primeiro ato, os vereadores optaram por convidar o...

Proposta dos vereadores Hélio Silva, Joel Cardoso e Andre da Farmácia obriga realização de audiências públicas e consultas a entidades civis e associações de proteção do meio ambiente A autorização para instalação de aterros sanitários em Sumaré deverá seguir critérios rigorosos. Essa é a proposta dos vereadores Hélio Silva (Cidadania), Joel Cardoso (PSD) e Andre da Farmácia (PSC), por meio do Projeto de Lei nº 86/2021. A proposta será votada nesta terça-feira (13), durante a 11ª sessão ordi...

  Chegada do período de frio aumenta casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave entre crianças; preocupação do parlamentar aumentou depois que o Hospital Estadual de Sumaré (HES) teve leitos pediátricos fechados pelo Governo estadual no início do ano   Preocupado com a chegada do período mais frio do ano, quando aumentam as doenças respiratórias entre as crianças, o presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Willian Souza (PT), oficiou o Ministério Público Estadual, nesta quinta-fe...

  Projeto do presidente Willian Souza restringe por dez anos a abertura de novas empresas por sócios penalizados   O Projeto de Lei nº 19/2021, apresentado pelo vereador Willian Souza (PT), foi aprovado pelos parlamentares na reunião da Câmara de Sumaré da última terça-feira (23). A proposta, que dispõe sobre a cassação imediata do alvará de funcionamento e demais licenças de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou condições análogas, recebeu 20 votos favorá...

  Proposta do vereador Rudinei Lobo busca assegurar direitos das pessoas com deficiência, ajudar na localização de familiares e permitir acompanhamento por parte dos órgãos competentes   Sumaré deverá ter um cadastro único de atendimento e acompanhamento à pessoa com deficiência. O objetivo é que essa parcela da população tenha seus direitos assegurados mediante prévia identificação, inclusive com atendimento preferencial. O cadastro foi proposto pelo vereador Rudinei Lobo (PL), por meio d...

Projeto do vereador Hélio, que conscientiza sobre a modalidade artística e incentiva a prática do grafite no município, foi aprovado na 6ª sessão do ano da Câmara Municipal; reunião contou com votação de outros oito PLs Durante a última sessão ordinária da Câmara de Sumaré, que aconteceu na tarde de terça-feira (9), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 65/2021, que reconhece e disciplina, em aspectos gerais, a arte de grafitar em espaços públicos municipais, constituindo a modalidade...

Reuniões seguem sem a presença de público, e vereadores poderão optar por participação via plataforma virtual Os vereadores de Sumaré se reúnem nesta terça-feira (9) para discussão e votação de quatro Projetos de Lei. A 6ª sessão ordinária do ano acontecerá sem a presença de público e será transmitida pelo canal da Câmara Municipal no YouTube, a partir das 15h. Diante do retorno da região à fase vermelha do Plano São Paulo, por conta do agravamento da pandemia de covid-19, os parlamentares...

Proposta do vereador Rudinei Lobo aprovada em plenário busca facilitar identificação para garantir direitos das pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista A Câmara de Sumaré aprovou o Projeto de Lei que cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O PL nº50/2021 foi apresentado pelo vereador Rudinei Lobo (PL), aprovado com 18 votos favoráveis durante a sessão ordinária desta terça-feira (23) e segu...

Entre as propostas debatidas pelos vereadores está a que revoga a proibição de locação de imóveis em áreas residenciais para festas e eventos Três projetos de lei estão pautados na Ordem do Dia da 4ª sessão ordinária do ano na Câmara Municipal de Sumaré. A reunião acontece a partir das 15h desta terça-feira (23), no plenário José Maria Matosinho. A presença está limitada a vereadores e funcionários do legislativo, mas a população pode acompanhar a votação ao vivo pelo canal da Câmara no YouT...