Vereador e líder de governo solicita que novo colegiado seja criado ainda antes das eleições que vão escolher os novos conselheiros tutelares, em outubro
O vereador Willian Souza (PT) pediu ao prefeito Luiz Dalben a abertura de um segundo Conselho Tutelar em Sumaré. O parlamentar, que é o atual líder de governo, protocolou um ofício nesta quinta-feira (16) em que revela urgência na abertura de mais uma unidade do órgão, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
O pedido do vereador é que a nova unidade seja criada ainda antes das eleições que vão escolher os novos conselheiros tutelares, em outubro. “Sumaré é uma cidade de quase 300 mil habitantes e que precisa de pelo menos mais uma equipe de conselheiros tutelares, cujo trabalho é fundamental para garantir os direitos das nossas crianças e adolescentes e também das famílias”, defende o parlamentar.
Os conselheiros são eleitos por voto direto, secreto, universal e facultativo dos cidadãos com domicílio eleitoral no Município, em eleição realizada sob a coordenação e responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e fiscalização do Ministério Público.
O ofício protocolado pelo vereador Willian Souza reforça que, em 2021, ele já havia comunicado a Prefeitura sobre a necessidade da abertura de um segundo Conselho Tutelar na cidade, tendo em vista que o único existente já não abrangia a grande demanda da população. Em resposta, o Executivo garantiu que uma comissão seria aberta com o objetivo de averiguar a necessidade e a urgência de abertura de um novo conselho. No documento protocolado nesta quinta, Willian quer saber quais foram as conclusões do estudo.
A Lei Federal nº 8.242, de 12 de outubro de 1991, que Cria o Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda), cita que “em cada Município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar composto de cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de quatro anos”.
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Proposta do vereador Ney do Gás cria o "Todos por Todas", com a promoção de ações educativas, a divulgação dos direitos das mulheres e dos mecanismos legais de proteção, além do incentivo à denúncia A Câmara Municipal de Sumaré aprovou por unanimidade, com 19 votos favoráveis...
Sessão solene de entrega dos diplomas Cida Segura e Anita Garibaldi aconteceu nesta quinta-feira, às 19h, no Anfiteatro Dirce Dalben A Câmara Municipal de Sumaré realizou, na noite desta quinta-feira (12), a sessão solene para a entrega dos diplomas de Honra ao Mérito "Cid...
Evento aberto ao público acontece no plenário da Câmara às 9h e será seguido pela segunda sessão ordinária do Parlamento Jovem A Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara Municipal de Sumaré, promove, neste sábado (14), às 9h, a palestra “O camin...
11/03/2026 (Quarta-feira) | Sessão solene de entrega dos diplomas Cida Segura e Anita Garibaldi acontece nesta quinta-feira, às 19h, no Anfiteatro Dirce Dalben Nesta quinta-feira (12), a Câmara Municipal de Sumaré realiza a sessão solene de entrega dos diplomas Cida Segura...
A Câmara Municipal de Sumaré manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito e ex-vereador José Antônio Bacchim, ocorrido nesta terça-feira (10), aos 67 anos. Bacchim integrou o Poder Legislativo sumareense por dois mandatos: na 9ª Legislatura (1989–1992), período da...
Moções de congratulação reconheceram o trabalho de diversos policiais militares, civis e guardas municipais em ocorrências recentes A sessão ordinária da Câmara de Sumaré desta terça-feira (10) foi marcada por homenagens a policiais militares, policias civis e guardas muni...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
