Na noite desta terça-feira, dia 22, foi realizada a segunda sessão ordinária da Câmara Municipal no anfiteatro do Centro Administrativo de Nova Veneza. Desta vez os vereadores aprovaram cinco projetos de lei; sendo quatro que já estavam programados pela ordem do dia e um em regime de urgência. Ainda na mesma noite foram aprovadas sete moções, 3 requerimentos e 11 indicações. O primeiro projeto aprovado foi o que entrou em regime de urgência; tratava-se do número 56/2006 de autoria dos vereadores Toninho Mineiro (PSDB), Joel Cardoso da Luz (PSDB), João Maioral (PDT), Marcos de Paula (PPS), Luiz Eduardo Almança (PPS) e Dalmo Machado (PPS). Na proposta, aprovada por unanimidade, todas as irregularidades, de acordo com as diretrizes da Secretaria Municipal de Obras, foram ‘anistiadas’ e transformadas em regulares. Essa regularização só será feita para imóveis residenciais e para os que eram atingidos pela lei 2831/95, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano de Sumaré. O segundo projeto a ser aprovado na noite do dia 22 foi o 81/2006 de autoria do Poder Executivo; nele estava disposto sobre as políticas públicas municipais da juventude. Em seguida foi aprovado o projeto do Vereador Rudinei Lobo (sem partido) no qual ele propôs a criação do dia do Frentista na cidade. Na seqüência foi a vez do vereador Luiz Eduardo Almança (PPS) ver seu projeto que institui o Programa de Prevenção da Violência nas Escolas ser aprovado também por unanimidade. E por último outro projeto vindo da Prefeitura; desta vez sobre a doação de um terreno para o Governo do Estado visando a instalação da 1ª Cia da Polícia Militar; o imóvel fica na região do residencial Bordon.
Publicado em: 23 de agosto de 2006
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Além do projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso, que prevê arrecadação de R$ 1,8 bilhão para o próximo ano, vereadores aprovaram duas emendas impositivas de autoria do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva Durante a sessão ordinária desta terça-fei...
Peça do orçamento será votada em segundo turno com duas emendas impositivas de autoria do presidente Hélio Silva A Câmara Municipal de Sumaré vota, nesta terça-feira (9), em segundo turno, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Enviado pelo prefeito Henrique do Pa...
Solenidade destacou trajetórias que contribuem para a história, a cultura e o desenvolvimento de Sumaré Em uma noite de celebração a personalidades e autoridades que ajudam a contar a história de Sumaré, a Câmara Municipal promoveu, nesta quinta-feira (4), uma sessão solene...
Discussão abordou barreiras sociais, expectativas e políticas de inclusão para pessoas autistas O plenário da Câmara Municipal de Sumaré recebeu, nesta quarta-feira (3), a palestra “Autismo na adolescência e na vida adulta”, iniciativa do gabinete do vereador Professor Edinh...
Projetos do Executivo são aprovados por unanimidade em regime de urgência; propostas sobre LGPD, Lei Anticorrupção e Identidade Pet foram adiadas por três sessões Dois projetos de lei foram aprovados durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, que ocorreu na tar...
Encontro solicitado pela Ademas e convocado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara promove diálogo entre Legislativo, sociedade civil e especialistas O meio ambiente foi tema de uma audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal de Sumaré na tarde desta segund...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9