Projeto de Lei do vereador pretende oferecer acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convívio à população idosa
O Projeto de Lei nº 29/2020, apresentado pelo vereador Rudinei Lobo (Republicanos) na quarta-feira (12), cria na cidade de Sumaré o serviço de “Creche do Idoso”. O espaço de convivência deve funcionar de segunda a sexta-feira, em horário comercial, com intuito de proporcionar à população idosa acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convívio adequados.
A proposta, que deve passar pelas comissões parlamentares antes de ser votada em plenário, determina o atendimento a pessoas com 60 anos ou mais, cuja renda familiar seja de até três salários mínimos. Deve ser comprovada a situação de vulnerabilidade ou risco social, ou a semi-dependência do idoso para a realização de atividades da vida diária, cuja família não tenha condições de prover os devidos cuidados.
Segundo o projeto, dentre os principais objetivos estão a prevenção do isolamento e da institucionalização da pessoa idosa, além do fortalecimento da rede de proteção e defesa dos direitos desses indivíduos. O PL incentiva a celebração de convênio entre os governos Federal, Estadual e Municipal com a iniciativa privada, tendo por objeto a transferência de recursos financeiros destinados à realização de obras de adequação em imóveis e à aquisição de equipamentos e materiais.
Conforme estabelece a propositura, nos locais em que forem instaladas as creches, o idoso poderá receber abrigo, alimentação, cuidados específicos, além de realizar atividades diversas. A “Creche do Idoso” deve contar também com profissionais capacitados na área da enfermagem, para monitorar e acompanhar a estada da pessoa idosa e auxiliar na utilização de medicamentos, quando for o caso, em horários definidos.
“É cada vez mais comum a situação de idosos semi-dependentes permanecerem sozinhos, enquanto os filhos, netos e parentes deixam suas casas para trabalhar ou estudar. Na ‘Creche do Idoso’, a pessoa com mais de 60 anos terá acesso à atenção parcial, com alimentação, higiene, cultura e recreação, em um local apropriado e com o acompanhamento de profissionais especializados. Assim, podemos proporcionar acolhimento, proteção e convivência a essas pessoas”, reitera o vereador.
Publicado em: 18 de fevereiro de 2020
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Moção de congratulação foi entregue a Octávio Telles Junior, durante a sessão ordinária desta terça-feira; dispositivo pode ser utilizado por pessoas com Autismo, Alzheimer, Parkinson e em terapias de movimento O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Hélio Sil...
Além do projeto de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que especifica o montante de R$1.673.810.837,00 para o próximo ano, vereadores aprovaram quatro moções e rejeitaram dois requerimentos Na sessão ordinária desta terça-feira (10), a Câmara de Sumaré aprovou, em pri...
Estudantes também discutiram um requerimento e seis moções na 5ª reunião do ano Os integrantes do Parlamento Jovem de Sumaré se reuniram na manhã deste sábado (7) para discutir e votar dois projetos de lei. O PL nº 1/2025, de autoria da parlamentar Luana Machado, institui a o...
Projeto de Lei nº 305/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, especifica o montante de mais de R$1,5 bi para o próximo ano Na reunião desta terça-feira (10), os vereadores de Sumaré votam, em primeiro turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercí...
Três prédios onde funciona o Legislativo farão parte da iniciativa; itens doados serão encaminhados ao Fundo Social de Solidariedade (Funsol) A Câmara Municipal de Sumaré realiza, na próxima semana, a arrecadação de doações para a Campanha do Agasalho 2025. As roupas podem...
Alunos da Escola Estadual João Franceschini foram recebidos pela equipe da Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara A Câmara Municipal de Sumaré recebeu, nesta sexta-feira (6), a visita dos estudantes do curso Técnico em Administração da Escola...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.6
