Projeto prevê promoção de campanhas, debates, seminários e palestras sobre formas de combate à violência contra a mulher para conscientizar a população
O vereador Rudinei Lobo (Republicanos) protocolou na última segunda-feira (25) o Projeto de Lei nº 324/2019, que institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio em Sumaré. Caso o projeto seja aprovado, o evento será incluído no calendário oficial do município e deverá ocorrer todo dia 25 de novembro. O dia foi escolhido por ser a mesma data internacionalmente definida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher.
A propositura determina que, na data, deverão ser promovidas campanhas, debates, seminários, palestras e outras atividades, com o intuito de conscientizar a população sobre a necessidade do combate ao feminicídio, na forma tentada ou consumada, e as demais formas de violência contra a mulher.
O vereador afirma, com base em dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), que a taxa de feminicídios no Brasil, de 4,8 para cada 100 mil mulheres, é a quinta maior do mundo. De acordo com o projeto, as mulheres negras são ainda mais violentadas. Entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875. Os agressores, em sua maioria, são familiares, companheiros ou ex-companheiros das vítimas, segundo informações divulgadas pela Agência Brasil.
“A magnitude do fenômeno do feminicídio tem atingido em nosso país proporções cada vez mais alarmantes. Inúmeras proposições foram examinadas neste parlamento sobre o tema da violência contra a mulher, muitas delas visando à repressão desses crimes. No entanto, os números mostram que não basta punir. É preciso também aumentar a rede de proteção à mulher e mudar a cultura do agressor”, reforça Rudinei.
Durante a preparação para o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, o município deverá fortalecer as ações para difundir informações sobre o assunto; promover eventos para debate público sobre a política de combate à violência contra a mulher; propagar práticas de conscientização, prevenção e combate ao feminicídio; mobilizar a comunidade para a participação nas ações de prevenção e enfrentamento; além de divulgar iniciativas, ações e campanhas existentes.
Publicado em: 27 de novembro de 2019
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Por conta do feriado do Dia do Servidor Público, reunião que ocorreria na terça-feira, dia 28, deve acontecer no dia 30 de outubro Os vereadores de Sumaré se reúnem para a 34ª sessão ordinária da Câmara na próxima quinta-feira (30). A mudança na data da reunião, que normal...
A Câmara Municipal de Sumaré realizou, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que orça a receita e fixa as despesas de Sumaré para 2026. Conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA), o pr...
Proposta do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva, recebeu 20 votos favoráveis na reunião desta terça-feira A Câmara de Sumaré aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (21), um projeto de lei que institui no município a Carteira de Identificação da P...
Projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso prevê receita de mais de R$ 1,8 bilhão para o exercício financeiro de 2026 A Câmara Municipal de Sumaré realiza, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do pre...
Projeto de autoria do vereador entra em votação na sessão da Câmara desta terça-feira Os vereadores de Sumaré se reúnem nesta terça-feira (21) para votar o Projeto de Lei nº 463/2025, que institui o Programa "Farmácia de Todos", sob a supervisão da Secretaria Municipal de...
A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Vereador Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 446, de 26 de setembro de 2025, que “Orça a Receita e fixa a Despes...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
