Reunião será transmitida ao vivo pelo YouTube da Câmara Municipal, a partir das 15h
Cinco Projetos de Lei estão na Ordem do Dia da 16ª sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal de Sumaré, nesta terça-feira (18). A reunião será virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube, a partir das 15h.
A primeira propositura a ser apreciada pelos vereadores é o PL nº 116/2021, de autoria do vereador Tião Correa (PSDB), que dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral. Em seguida, o plenário vota o PL nº 126/2021, apresentado pelo presidente da Casa, vereador Willian Souza (PT), que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com empresas de energia elétrica com o objetivo de baratear a conta das famílias de baixa renda conforme Lei Federal nº 12.212/2010.
O PL nº 138/2021, de autoria do vereador Rudinei Lobo (PL), será votado em seguida. O projeto dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de 10% de mesas e cadeiras para deficientes físicos e intelectuais, idosos e gestantes nas praças de alimentação dos shopping centers e restaurantes. Logo após, será votado o PL nº 151/2021, de autoria do vereador Digão (DEM), que cria o Pet Park em Sumaré.
Por fim, os parlamentares apreciam o PL nº 153/2021, de autoria do vereador Ulisses Gomes (PT), que cria o Programa de Assistência Técnica, Desenvolvimento Econômico e Apoio à Pequena Propriedade Rural e estabelece normas de incentivo para manter a família no campo.
Publicado em: 17 de maio de 2021
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Propostas de autoria dos vereadores Allan Sangalli e Rai do Paraíso instituem cartilha de convivência urbana e programa de acessibilidade sensorial nas escolas A pauta da 17ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, que acontece nesta terça-feira (26), traz a votação d...
Vereador utilizou a tribuna da Câmara para relatar problemas enfrentados pela população na rede municipal de saúde O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Hélio Silva (Cidadania), voltou a denunciar a falta de medicamentos nos postos de saúde do município durante...
Proposta prevê acomodação exclusiva para mulheres com óbito fetal, natimorto ou aborto espontâneo com internação, em unidades públicas e privadas de saúde do município A Câmara Municipal de Sumaré aprovou um projeto de lei que assegura às parturientes e puérperas com diagnóst...
Texto apresentado pelo vereador Rudinei Lobo cria política pública de apoio a iniciativas voltadas à preparação de estudantes em situação de vulnerabilidade social A Câmara Municipal de Sumaré vota, nesta terça-feira (19), um projeto de lei que cria o Programa Municipal de Ap...
Durante sessão ordinária, estudantes apresentaram moção sobre crescimento dos crimes contra a mulher e discutiram três indicações, um requerimento e uma moção de pesar Os parlamentares jovens de Sumaré se reuniram neste sábado (16) para a 4ª sessão ordinária do ano. Durante a...
A Câmara Municipal de Sumaré realizou, na noite desta quarta-feira (13), audiência pública para apresentar à população o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril de 2026, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027. Conforme o proj...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.11