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Proposta do presidente da Câmara, vereador Willian Souza, foi aprovada por unanimidade na sessão desta quinta-feira

Os hospitais públicos e privados e as UPAs de Sumaré deverão criar locais de convivência e repouso para uso de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e obstetrizes. A medida, proposta pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Willian Souza (PT), foi aprovada por unanimidade durante a sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (17). O Projeto de Lei nº 127/2021 segue para sanção do prefeito Luiz Dalben.

Caso a matéria seja sancionada, as unidades de saúde deverão disponibilizar locais arejados, com mobiliário adequado, conforto térmico e acústico, além de serem compatíveis com a quantidade de profissionais em serviço. O ambiente de convivência e repouso deverá funcionar durante todo horário de trabalho.

"As jornadas dos trabalhadores da saúde são extensas, considerando o número de horas trabalhadas e, muitas vezes, há excesso de horas extras e múltiplos vínculos empregatícios, aumentando ainda mais a permanência do indivíduo no ambiente hospitalar. Os trabalhadores da saúde são responsáveis pelo atendimento a pacientes debilitados, com problemas de saúde e, consequentemente, fragilizados. Com isso, a carga de trabalho, além de intensa, é psicologicamente desgastante", justifica Willian.

O parlamentar defende que é fundamental promover a melhoria da ambiência e do acolhimento ao trabalhador da saúde. "Uma forma de realizar isso é a implantação de salas de descompressão e relaxamento equipadas com sofás, televisores e computadores com acesso à internet. Esses espaços, além de proporcionarem o descanso para o funcionário, também promoveriam a interação entre os profissionais, facilitando e melhorando o relacionamento interpessoal no ambiente de trabalho", completa o vereador.

O texto aprovado diz que as comissões de ética da enfermagem ficarão incumbidas de assessorar os gestores e gerentes em questão que envolva os locais de convivência e repouso dos profissionais de enfermagem. Após a publicação da lei, os estabelecimentos públicos e privados terão o prazo de 180 dias para se adequarem às disposições.

Ordem do Dia

Além do projeto de autoria do presidente da Câmara, foram aprovados outras quatro proposituras: PL nº 294/2021, proposto pelo vereador Rudinei Lobo (PL), que cria o sistema de adoção de lixeiras a serem instaladas ao longo dos logradouros públicos no município; PL nº 18/2022, de autoria do vereador Rai do Paraíso (Republicanos), que institui o "Encontro Das Torcidas da 019" no calendário oficial do município; PL nº 147/2022, de autoria dos vereadores Gilson Caverna (PSB) e Alan Leal (Patriota), que dispõe sobre o transporte de animais domésticos no serviço municipal de transporte coletivo de passageiros em Sumaré; e PL nº 150/2022, proposto pelo vereador Sirineu Araújo (PL), que institui a Semana Municipal de Segurança Pública e da Guarda Municipal no Município de Sumaré.

Os dois projetos de autoria do vereador Ney do Gás (Cidadania) foram retirados da Ordem do Dia. O PL nº 285/2022, que cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo, saiu de votação após pedido do próprio autor. Já o PL nº 76/2021, que institui o Programa de Prevenção a Diabetes nas Creches e Escolas Públicas do Município de Sumaré, teve pedido de vista do presidente Willian Souza.

Ainda durante a sessão, foram aprovados dois requerimentos e duas moções de congratulação.