A última sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Sumaré, nesta terça-feira, dia 22, teve dois projetos de lei apreciados pelos parlamentares sumareenses e que foram aprovados. Um deles é de autoria do Vereador Niraldo Ferreira de Siqueira (PCdoB) que disciplinou a colocação de placas informativas de nomes de ruas. A outra proposta veio da Prefeitura Municipal em regime de urgência e autorizava o Executivo a instituir o Programa de Apoio Sócio-Comunitário-Ambiental. Na primeira proposta o Vereador Niraldo comenta que teve a intenção de que “a Administração Pública Municipal tenha o menor custo possível com a instalação de placas”. Ele também fez questão de ressaltar que o projeto pretende proporcionar à população um serviço público adequado e de qualidade quanto ao conteúdo destas sinalizações de nomes de ruas. De acordo com o texto do parlamentar as placas deverão conter o nome da via ou logradouro; o nome como é conhecido entre parênteses, se for o caso; o bairro, vila ou loteamento; e o Código de Endereçamento Postal (CEP). Para isso o próprio projeto prevê a possibilidade de se firmar convênios com a iniciativa privada para a confecção da nova sinalização. “A propositura visa garantir uma democratização com conseqüente acesso às informações, fortalecendo, portanto, uma cidadania ativa dos moradores de Sumaré”, finalizou Niraldo. Já o projeto de lei do Poder Executivo autoriza à Prefeitura a instituir na cidade o Programa de Apoio Sócio-Comunitário-Ambiental (PASCOA) que tem como objetivo principal transferir recursos às associações civis ou fundações para que desenvolvam projetos nas áreas de convivência social, familiar e comunitária. O todo serão 32 entidades que vão receber um montante de R$ 878 mil.
Publicado em: 23 de maio de 2007
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Atletas receberam moção de congratulação pelos resultados conquistados no JOMI 2026, com três medalhas de ouro para o município O plenário da Câmara Municipal recebeu, durante a sessão ordinária desta terça-feira (16), a delegação de Sumaré que participou da 28ª edição do...
Projeto apresentado em regime de urgência na sessão da Câmara desta terça-feira recebeu unanimidade de votos a favor em plenário Os vereadores de Sumaré aprovaram, em regime de urgência, um projeto de lei que obriga instituições de ensino conveniadas ao Programa de Educação...
Sessão desta terça-feira será realizada no plenário da Câmara Municipal e contará com a votação de três projetos de lei Os vereadores de Sumaré analisam e votam três projetos de lei durante a sessão ordinária desta terça-feira (16). A reunião está marcada para as 10h, no ple...
Moção do vereador Valdir de Oliveira destaca trajetória de Rafael de Almeida e levanta debate sobre apoio institucional a atletas locais A Câmara de Sumaré aprovou, nesta terça-feira (9), a Moção de Congratulação n°82/2026, durante a realização da 19ª sessão ordinária do a...
Além do orçamento de mais de R$ 1,7 bi para o próximo ano, vereadores aprovaram quatro projetos em regime de urgência e quatro moções Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (9), os vereadores de Sumaré aprovaram, em primeiro turno, a Lei de Diretrizes Orçamentária...
Projeto de Lei nº 100/2026, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, prevê mais de R$1,7 bi para o próximo ano A Câmara Municipal de Sumaré pauta, na sessão ordinária desta terça-feira (9), a votação em primeiro turno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exe...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.11
