As recentes notícias veiculadas pelos meios de comunicação alertam sobre os sérios problemas trazidos pelo aquecimento global. E em Sumaré essa questão está sendo abordada pelo Vereador Rudinei Lobo (sem partido). Ele é o autor de um projeto de lei que vai obrigar a todos os proprietários de imóveis na cidade a plantar, pelo menos, uma árvore em seus quintais. A proposta está em tramitação no Legislativo e ainda traz em seu texto que haverá penalidades caso não sejam cumpridas as exigências da Lei. As mudas deverão ser plantadas nas calçadas dos imóveis residenciais com frente superior a oito metros e nos passeios públicos de responsabilidade das Administrações Públicas, canteiros centrais, praças públicas e nas áreas verdes. “Depois da divulgação da previsão catastrófica sobre o aquecimento global feita por estudiosos foi relatado que se cada habitante do planeta plantar uma árvore todos estaremos retardando muitos problemas e, com isso, proporcionando mais qualidade de vida”, justifica-se o autor, Rudinei Lobo. O projeto tem se mostrado um tanto quanto polêmico, já que caso não seja cumprido o que pede a proposta será aplicada uma multa de 25 Unidades Fiscais de Referência (UFIR) ao proprietário e no caso de reincidência a aplicação será em dobro. Se mesmo assim não for atendido o que se pede a própria prefeitura fará o serviço e cobrará diretamente do dono do imóvel com valor acrescido de 20%, a título de taxa. Os novos imóveis, loteamentos, edificações, reformas ou ampliações na cidade terão que cumprir tais exigências sob pena de, se não conseguir, ficarem impossibilitados de conseguir a concessão de habite-se. “As mudas serão fornecidas pelo viveiro municipal e deverão ser de pequeno porte para que não ocasionem problemas com a rede elétrica nem com as calçadas”, afirma o autor da proposta. Caso seja aprovada pelos vereadores a proposta seguirá para o Poder Executivo que terá noventa dias para regulamentar após a sanção. Com isso, os proprietários terão o prazo um ano para que regularizem sua situação.
Publicado em: 09 de março de 2007
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Além do projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso, que prevê arrecadação de R$ 1,8 bilhão para o próximo ano, vereadores aprovaram duas emendas impositivas de autoria do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva Durante a sessão ordinária desta terça-fei...
Peça do orçamento será votada em segundo turno com duas emendas impositivas de autoria do presidente Hélio Silva A Câmara Municipal de Sumaré vota, nesta terça-feira (9), em segundo turno, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Enviado pelo prefeito Henrique do Pa...
Solenidade destacou trajetórias que contribuem para a história, a cultura e o desenvolvimento de Sumaré Em uma noite de celebração a personalidades e autoridades que ajudam a contar a história de Sumaré, a Câmara Municipal promoveu, nesta quinta-feira (4), uma sessão solene...
Discussão abordou barreiras sociais, expectativas e políticas de inclusão para pessoas autistas O plenário da Câmara Municipal de Sumaré recebeu, nesta quarta-feira (3), a palestra “Autismo na adolescência e na vida adulta”, iniciativa do gabinete do vereador Professor Edinh...
Projetos do Executivo são aprovados por unanimidade em regime de urgência; propostas sobre LGPD, Lei Anticorrupção e Identidade Pet foram adiadas por três sessões Dois projetos de lei foram aprovados durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, que ocorreu na tar...
Encontro solicitado pela Ademas e convocado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara promove diálogo entre Legislativo, sociedade civil e especialistas O meio ambiente foi tema de uma audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal de Sumaré na tarde desta segund...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
