O vereador Marcos da Conceição (Prof. Marquinho – SD) apresenta o projeto de lei nº 45/15 que institui o projeto “Uma Árvore na Calçada” objetivando o plantio de árvores nas calçadas das ruas dos bairros das diferentes Regiões Administrativas, anualmente, no Dia Mundial do Meio Ambiente.
As árvores serão selecionadas conforme orientação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente por solicita&cce...
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Foi aprovado o projeto de lei nº 275/13, de autoria do vereador Clauduir Aparecido Menes (Claudio Meskan - PSB), que dispõe sobre critérios para atendimento prioritário a pessoas portadoras de obesidade mórbida no município de Sumaré. O projeto foi aprovado na 15ª Sessão Ordinária do ano realizada na noite desta terça-feira, dia 10.
O projeto prevê que o Poder Público Municipal não poderá cria...
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O vereador Marcos da Conceição (Prof. Marquinho – SD) apresenta o projeto de lei nº 45/15 que institui o projeto “Uma Árvore na Calçada” que visa o plantio de árvores nas calçadas das ruas dos bairros das diferentes Regiões Administrativas, anualmente, no Dia Mundial do Meio Ambiente.
As árvores serão selecionados conforme orientação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente por solicitaç...
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A 14ª Sessão Ordinária da Câmara de Sumaré marcou a chegada de um novo vereador e a aprovação de contas do ex-prefeito José Antônio Bacchim na noite desta terça-feira, dia 03 de maio. O vereador Dalmo Machado (PSDB) assumiu ontem a cadeira antes ocupada pelo Dr. Rui Macedo (PRB).
O parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), que julgou irregulares a prestação de contas do ex-prefeito José Antôn...
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O projeto de lei nº 86/15, de autoria do vereador Fabio Ferreira dos Santos (Fabinho – SD), estabelece que a carga e descarga de numerários para o reabastecimento de cofres dos estabelecimentos comerciais denominados de agências bancárias ou similares, deverá ser realizada no período compreendido fora do horário de atendimento ao público nas agências, acrescido de uma hora anterior e posterior a este horário.
A 15ª...
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Os vereadores da Câmara de Sumaré não votaram nesta terça-feira, dia 26, o parecer do TCE (Tribunal de Contas do Estado) que julga irregular as contas do ex-prefeito José Antônio Bacchim referentes ao exercício de 2011. A votação estava prevista na Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária do ano realizada na noite de ontem, mas o vereador Ulisses Gomes (PT) pediu vistas para analisar melhor o projeto.
A Câmara...
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Em reunião realizada na manhã de hoje, dia 27, foram lidas as respostas de requerimentos recebidas e discutido sobre o fim dos trabalhos da CEI (Comissão Especial de Inquérito), instaurada para investigar irregularidades no contrato da prefeitura para compra de cestas básicas de natal entregues aos servidores públicos municipais de Sumaré.
A prefeitura respondeu questionamento da Comissão Especial informando que a Comissão de Sin...
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A Sessão Extraordinária convocada para esta manhã de quinta-feira, dia 29, não houve quórum suficiente para votar o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), que julgou irregulares a prestação de contas do ex-prefeito José Antônio Bacchim equivalentes ao exercício de 2012.
Para ser derrubado o parecer do TCE, serão necessários dois terços dos votos da Casa de Leis — ou seja, 14 votos, j&aa...
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O vereador Clauduir Aparecido Menes (Claudio Meskan - PSB) apresenta amanhã, dia 19, o projeto de lei nº 275/13 que dispõe sobre critérios para atendimento prioritário a pessoas portadoras de obesidade mórbida no município de Sumaré.
O projeto prevê que o Poder Público Municipal não poderá criar restrições de qualquer ordem contra as pessoas portadoras de obesidade mórbida, para ingresso nas...
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A instalação de câmeras de vídeo nas dependências das agências lotéricas em Sumaré será obrigatória em Sumaré. A proposta é do vereador Dr. Rui Macedo (PRB). O projeto de lei tinha sido aprovado pela Câmara Municipal e depois vetado pelo Poder Executivo, mas na noite desta terça-feira, dia 19, a maioria de vereadores rejeitou o veto e aprovou o projeto que será promulgado pelo Poder Legislativ...
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