Vereador de Sumaré quer conscientizar população do município sobre a importância do descarte adequado de materiais de proteção durante a pandemia de coronavírus
O vereador Marcio Brianes (PDT) protocolou na Câmara Municipal de Sumaré, na última terça-feira (16), o Projeto de Lei nº 100/2020, que estabelece diretrizes para o descarte adequado de máscaras utilizadas para prevenção ao contágio viral. A propositura, que ainda deve passar pela aprovação das comissões parlamentares antes de ser votada em plenário, objetiva promover a conscientização da população durante a pandemia de coronavírus.
O projeto prevê que o descarte de máscaras de proteção facial já utilizadas não deve ser feito em lixeiras comuns situadas em vias e logradouros públicos ou em estabelecimentos comerciais e outros locais de acesso público. O equipamento também não deve ser descartado como lixo reciclável.
Segundo a proposta, para o descarte correto, a máscara usada deve ser acondicionada em sacos duplos de lixo comum, fechados com lacre ou nó reforçado e identificados com etiqueta ou papel, de tamanho que facilite a visualização, com a inscrição “perigo de contaminação”. Além disso, os estabelecimentos comerciais devem disponibilizar, em locais de fácil acesso, com cartazes ou placas indicativas, recipientes ou lixeiras exclusivos para que funcionários e clientes descartem suas máscaras.
“Nosso projeto tem a finalidade de conscientizar as pessoas e estabelecimentos comerciais sobre o adequado descarte de máscaras e outros materiais de proteção individual utilizados. Sabemos que o país vive sob estado de emergência, imposto pela pandemia do novo coronavírus, e a adoção de medidas preventivas como essa é essencial para o resguardo da saúde pública”, afirma Brianes.
No caso de pessoas infectadas ou com elevado risco de infecção viral, as diretrizes estabelecidas pelo PL passam a ser aplicadas também ao descarte de outros utensílios e materiais utilizados.
Publicado em: 22 de junho de 2020
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Projeto do prefeito Henrique do Paraíso, que estima um orçamento de mais de R$ 1,75 bi para 2027, integra pauta da 21ª reunião do Legislativo do ano A Câmara Municipal de Sumaré vota, em segundo turno, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 202...
Propostas apresentadas pela presidente da Mesa Diretora, Emilly Gabriele Silveira Martins, abordam combate ao bullying, capacitação em autodefesa e prevenção à violência extrema em instituições de ensino O Parlamento Jovem de Sumaré aprovou três projetos de lei na sessão dest...
Atletas receberam moção de congratulação pelos resultados conquistados no JOMI 2026, com três medalhas de ouro para o município O plenário da Câmara Municipal recebeu, durante a sessão ordinária desta terça-feira (16), a delegação de Sumaré que participou da 28ª edição do...
Projeto apresentado em regime de urgência na sessão da Câmara desta terça-feira recebeu unanimidade de votos a favor em plenário Os vereadores de Sumaré aprovaram, em regime de urgência, um projeto de lei que obriga instituições de ensino conveniadas ao Programa de Educação...
Sessão desta terça-feira será realizada no plenário da Câmara Municipal e contará com a votação de três projetos de lei Os vereadores de Sumaré analisam e votam três projetos de lei durante a sessão ordinária desta terça-feira (16). A reunião está marcada para as 10h, no ple...
Moção do vereador Valdir de Oliveira destaca trajetória de Rafael de Almeida e levanta debate sobre apoio institucional a atletas locais A Câmara de Sumaré aprovou, nesta terça-feira (9), a Moção de Congratulação n°82/2026, durante a realização da 19ª sessão ordinária do a...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.11
