Vereador de Sumaré quer conscientizar população do município sobre a importância do descarte adequado de materiais de proteção durante a pandemia de coronavírus
O vereador Marcio Brianes (PDT) protocolou na Câmara Municipal de Sumaré, na última terça-feira (16), o Projeto de Lei nº 100/2020, que estabelece diretrizes para o descarte adequado de máscaras utilizadas para prevenção ao contágio viral. A propositura, que ainda deve passar pela aprovação das comissões parlamentares antes de ser votada em plenário, objetiva promover a conscientização da população durante a pandemia de coronavírus.
O projeto prevê que o descarte de máscaras de proteção facial já utilizadas não deve ser feito em lixeiras comuns situadas em vias e logradouros públicos ou em estabelecimentos comerciais e outros locais de acesso público. O equipamento também não deve ser descartado como lixo reciclável.
Segundo a proposta, para o descarte correto, a máscara usada deve ser acondicionada em sacos duplos de lixo comum, fechados com lacre ou nó reforçado e identificados com etiqueta ou papel, de tamanho que facilite a visualização, com a inscrição “perigo de contaminação”. Além disso, os estabelecimentos comerciais devem disponibilizar, em locais de fácil acesso, com cartazes ou placas indicativas, recipientes ou lixeiras exclusivos para que funcionários e clientes descartem suas máscaras.
“Nosso projeto tem a finalidade de conscientizar as pessoas e estabelecimentos comerciais sobre o adequado descarte de máscaras e outros materiais de proteção individual utilizados. Sabemos que o país vive sob estado de emergência, imposto pela pandemia do novo coronavírus, e a adoção de medidas preventivas como essa é essencial para o resguardo da saúde pública”, afirma Brianes.
No caso de pessoas infectadas ou com elevado risco de infecção viral, as diretrizes estabelecidas pelo PL passam a ser aplicadas também ao descarte de outros utensílios e materiais utilizados.
Publicado em: 22 de junho de 2020
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Assunto: Convite Audiência Pública - LDO A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril de 2026, que...
Conteúdo discutido na reunião pode ser acessado no canal do Legislativo no Youtube Durante a sessão ordinária desta terça-feira (5), os vereadores da Câmara de Sumaré aprovaram três propostas que integravam a Ordem do Dia. Também tiveram aprovação em plenário dois projetos ap...
Vereadores votam proposta apresentada por Professor Edinho na sessão ordinária desta terça-feira O Projeto de Lei nº 81/2026, de autoria do vereador Professor Edinho (Republicanos), está na pauta da sessão ordinária da Câmara de Sumaré desta terça-feira (5). A proposta ass...
Assunto: Convite Audiência Pública - LDO A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril de 2026, que “...
Projeto do vereador Wellington Souza cria ações educativas e garante apoio psicossocial a famílias, com foco no enfrentamento do abuso sexual, violência doméstica e feminicídio A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (28), o Projeto de Lei...
Reunião está marcada para 10h e contará com transmissão em tempo real O plenário da Câmara Municipal recebe nesta quarta-feira (29) o evento “Procedimentos adotados na elaboração e execução de projetos”, promovido pela Associação de Defesa do Meio Ambiente de Sumaré (ADEMAS)....
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
