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Projeto apresentado pelos vereadores Alan Leal, Pereirinha e Wellington Souza, que responsabiliza proprietários de animais que cometerem agressões, foi aprovado na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira Os vereadores de Sumaré aprovaram, durante a sessão ordinária desta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 494/2025, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e a aplicação de penalidades a tutores de cães da raça Pitbull, em caso de agressão ou lesão a pessoas ou outros animais...

Apresentado pelo vereador Wellington Souza, PL nº 378/2025 também cria a “Semana Municipal do Brincar; proposta faz parte da Ordem do dia da sessão da Câmara desta terça-feira   Na 35ª sessão do ano, que acontece nesta terça-feira (4), a Câmara Municipal de Sumaré vota um projeto de lei que institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias para prevenção à violência contra crianças e adolescentes e cria a “Semana Municipal do Brincar”. O PL nº 378/2025 é de autoria d...

Projeto de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que estabelece o planejamento da gestão municipal para os próximos quatro anos, recebeu 19 votos favoráveis em plenário, na sessão desta terça-feira   A Câmara de Sumaré aprovou, em primeiro turno, o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029. O Projeto de Lei nº 420/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, recebeu 19 votos favoráveis em plenário, durante a 34ª sessão ordinária do ano. O PPA estabelece o planejamento da ge...

Principal instrumento de planejamento de médio prazo da administração pública, PPA está na pauta da 34ª sessão ordinária, que acontece nesta quinta-feira   Na reunião dessa semana, que ocorre nesta quinta-feira (30), por conta do feriado do Dia do Servidor Público, os vereadores votam o Plano Plurianual (PPA) de Sumaré para o quadriênio 2026-2029. O Projeto de Lei nº 420/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, estabelece o PPA para os próximos quatro anos no município. Ferramenta...

Por conta do feriado do Dia do Servidor Público, reunião que ocorreria na terça-feira, dia 28, deve acontecer no dia 30 de outubro   Os vereadores de Sumaré se reúnem para a 34ª sessão ordinária da Câmara na próxima quinta-feira (30). A mudança na data da reunião, que normalmente é realizada às terças-feiras, acontece devido ao feriado do Dia do Servidor Público, no dia 28 de outubro. O horário de início da reunião está programado para as 10h. As discussões e votações podem ser acompanhadas...

A Câmara Municipal de Sumaré realizou, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que orça a receita e fixa as despesas de Sumaré para 2026. Conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA), o projeto prevê uma receita de R$ 1.810.961.185,75 para o próximo ano. Estiveram presentes os vereadores Wellington Souza (PT) e João Maioral (PDT). Confira a íntegra da audiência pública: 

Proposta do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva, recebeu 20 votos favoráveis na reunião desta terça-feira   A Câmara de Sumaré aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (21), um projeto de lei que institui no município a Carteira de Identificação da Pessoa com Epilepsia (CIPE). O PL nº 355/2025 é de autoria do presidente da Casa, vereador Hélio Silva (Cidadania), e recebeu 20 votos favoráveis em plenário. O objetivo da proposta é que, ao fornecer informações essencia...

  Projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso prevê receita de mais de R$ 1,8 bilhão para o exercício financeiro de 2026   A Câmara Municipal de Sumaré realiza, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que orça a receita e fixa as despesas de Sumaré para 2026. Conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA), o projeto prevê uma receita de R$ 1.810.961.185,75 para o próximo ano. A audiência públic...

Projeto de autoria do vereador entra em votação na sessão da Câmara desta terça-feira   Os vereadores de Sumaré se reúnem nesta terça-feira (21) para votar o Projeto de Lei nº 463/2025, que institui o Programa "Farmácia de Todos", sob a supervisão da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de promover a arrecadação de doações, triagem, armazenamento e distribuição gratuita de medicamentos à população idosa, de baixa renda e em estado de vulnerabilidade social. Apresentada pelo vereado...

A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Vereador Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 446, de 26 de setembro de 2025, que “Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Sumaré para exercício de 2026 (LOA)”.   A Audiência Pública será realizada no dia 22 de outubro 2025 às 18hs no Plenário da Câmara Municipal de Sumaré, situada na Travessa 1º Centenário, 32 Centro, Su...