Comissão Parlamentar de Inquérito aberta na Câmara de Sumaré tem objetivo de apurar notícias fraudulentas, ataques cibernéticos e ameaças ao Legislativo e ao Executivo
O presidente da Câmara Municipal, vereador Willian Souza (PT), esteve no gabinete do prefeito Luiz Dalben na manhã desta quarta-feira (26) para notificar o chefe do Executivo sobre a instauração da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Fake News em Sumaré. O requerimento que criou a CPI foi aprovado pelos vereadores sumareenses durante a sessão de 18 de junho.
“Com a notificação ao prefeito Luiz Dalben, a CPI já pode dar início as investigações a que se propôs. Vamos combater a divulgação de informações falsas e, muitas vezes caluniosas, que causam transtornos para a população e tem por objetivo difamar as instituições do município”, disse Willian, que vai presidir a CPI.
Além de Willian, a comissão terá o vereador Professor Edinho (Rede) como relator, e os vereadores Cláudio Meskan (PSB), Marcio Brianes (PCdoB) e Rudinei Lobo (PRB), designados membros, que vão apurar notícias fraudulentas, ameaças e ataques cibernéticos direcionados aos poderes Legislativo e Executivo, órgãos da Administração Pública direta ou indireta, seus membros, aos grupos vulneráveis ou à sociedade civil local que resultem em discurso de ódio, crimes ou afronta à democracia.
Os vereadores esclarecem que prezam pelas garantias constitucionais de liberdade de expressão e manifestação, mas que elas não podem ser confundidas com irresponsabilidade. Para eles, ao lado da proteção constitucional da liberdade de expressão caminha a possibilidade de exame das informações divulgadas nos meios de comunicação para responsabilização de seu autor na esfera cível ou criminal, caso sejam caluniosas, injuriosas ou difamatórias.
Segundo o requerimento aprovado, as atividades da CPI terão duração de 150 dias, podendo ser prorrogados uma única vez, por igual período. Quando necessário, suas conclusões serão encaminhadas ao Ministério Público que indicará a responsabilidade civil e criminal dos responsáveis.
Publicado em: 28 de junho de 2019
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Evento presidido por Hélio Silva reuniu autoridades no plenário para homenagear profissionais da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Bombeiros com a Medalha Tiradentes A Câmara Municipal de Sumaré realizou, na noite desta quinta-feira (16), uma sessão sol...
Proposta aprovada por unanimidade, com 20 votos favoráveis, amplia políticas públicas voltadas à terceira idade A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, durante a 11ª sessão ordinária realizada nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 50/2026, de autoria do vereador Professor...
Sessão solene de entrega da Medalha Tiradentes acontece nesta quinta-feira, às 19h, no plenário do Legislativo Nesta quinta-feira (16), a Câmara de Sumaré realiza sessão solene para a entrega da Medalha Tiradentes a 13 profissionais de destaque da área da segurança pública...
Iniciativa do chefe do Legislativo inclui o "Encontro de Quartetos – Quarteteiros do Brasil" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré Um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Sumaré reconhece e incentiva a arte dos quartetos de vozes, cultura musical...
Propostas, que voltam à pauta após pedido de vista, tratam de assuntos como inclusão, segurança pública e terceira idade; Reunião tem início às 10h e pode ser acompanhada pelo Youtube A 11ª sessão ordinária do ano da Câmara de Sumaré, que acontece nesta terça-feira (14), cont...
A pauta destacou o ato de bravura do homem que morreu após salvar duas pessoas durante temporal na região de Campinas, em 2017 A Câmara Municipal de Sumaré sediou, no último sábado (11), a 3ª sessão ordinária do Parlamento Jovem. O ponto central da Ordem do Dia foi a aprov...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
