Vereador argumenta que colocação indiscriminada dos equipamentos prejudica o meio ambiente, a saúde da população e provoca poluição visual no centro urbano
Um Projeto de Lei que tramita na Câmara Municipal de Sumaré pretende limitar a instalação das Estações Rádio-Base (ERBs), equipamentos que fazem a conexão entre os telefones celulares e a companhia telefônica. O PL nº 19/2020, de autoria do presidente da Câmara, vereador Willian Souza (PT), visa a proteção ao meio ambiente, o contraste adequado com as paisagens naturais, artísticas, culturais e históricas, além da proteção à saúde da coletividade. A propositura tramita nas comissões parlamentares e será colocada em votação pelo plenário em breve.
O projeto altera o artigo 4 da Lei Municipal nº 6.058, de 15 de maio de 2018. A Lei em vigor permite que as Estações Rádio-Base podem ser implementadas em todas as zonas de uso do município. A mudança proposta pelo vereador Willian Souza limita a instalação das ERBs às regiões previstas na lei de uso e ocupação do solo em Sumaré.
As ERBs são compostas, basicamente, por antenas e equipamentos de transmissão/recepção, torre, fonte e infraestrutura, como sistemas de proteção, combate a incêndio, alarmes, para-raios e prédio. Uma ERB corresponde a uma célula, daí o nome celular. Assim, ao invés de uma só estação irradiando em alta potência por uma grande extensão de área, são instaladas várias antenas espalhadas numa área trabalhando com potências menores, otimizando a utilização do espectro de frequências disponíveis.
“Ocorre que, nos dias atuais, a disseminação no meio ambiente e a sua proliferação indiscriminada é causa de poluição visual nos centros urbanos, contrastando muitas vezes de forma inadequada com paisagens naturais, artísticas, culturais e históricas” alerta Willian.
O vereador argumenta que a instalação indiscriminada das ERBs envolve também questões urbanísticas e patrimoniais, ante a necessidade de planejamento da ocupação do solo urbano e possível desvalorização venal de áreas, além de criar zonas de concentração de emissão de radiação eletromagnética não ionizante, prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Publicado em: 09 de março de 2020
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Reunião será precedida de oficina sobre a construção do Ciclo de Gestão das Políticas Públicas e o uso do Design Thinking Os parlamentares jovens de Sumaré se reúnem, neste sábado (2), para a 6ª reunião ordinária do ano. O encontro acontece a partir das 9h, no plenário da Câm...
Vereador é autor da lei municipal que dá o nome de Mário Gabriel dos Santos Ferreira de Freitas, o Balotelli, ao novo equipamento esportivo O vereador Rai do Paraíso (Republicanos) participou da inauguração da nova quadra poliesportiva do Centro de Convivência da Terceira Id...
Numa iniciativa cultural do mandato do vereador Dudu Lima (Cidadania), será realizada no próximo domingo, dia 13 de julho, a partir das 8h30, a abertura oficial da exposição “Sumaré: Um olhar sobre o tempo”. A mostra promete encantar os moradores com uma viagem visual pela his...
Evento gratuito acontece em agosto, no plenário do Legislativo; inscrições já podem ser realizadas pelos servidores públicos A Câmara Municipal de Sumaré e o Fundo de Previdência Social do Município (Sumprev) abriram inscrições para um seminário que vai abordar as novas reg...
Moções de congratulação às paróquias que participaram da procissão de Corpus Christi e aos 35 anos de ministério dos pastores Antônio Benedito e Sônia Capelleto foram aprovadas por unanimidade em plenário Duas moções com temática religiosa fizeram parte da sessão ordinária...
Reconhecimentos foram feitos por meio de duas moções, aprovadas durante a sessão ordinária dessa semana, na Câmara de Sumaré O vereador Rai do Paraíso (Republicanos) apresentou duas moções de congratulação durante a sessão dessa semana, na Câmara Municipal de Sumaré. A moç...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
