Vereador argumenta que colocação indiscriminada dos equipamentos prejudica o meio ambiente, a saúde da população e provoca poluição visual no centro urbano
Um Projeto de Lei que tramita na Câmara Municipal de Sumaré pretende limitar a instalação das Estações Rádio-Base (ERBs), equipamentos que fazem a conexão entre os telefones celulares e a companhia telefônica. O PL nº 19/2020, de autoria do presidente da Câmara, vereador Willian Souza (PT), visa a proteção ao meio ambiente, o contraste adequado com as paisagens naturais, artísticas, culturais e históricas, além da proteção à saúde da coletividade. A propositura tramita nas comissões parlamentares e será colocada em votação pelo plenário em breve.
O projeto altera o artigo 4 da Lei Municipal nº 6.058, de 15 de maio de 2018. A Lei em vigor permite que as Estações Rádio-Base podem ser implementadas em todas as zonas de uso do município. A mudança proposta pelo vereador Willian Souza limita a instalação das ERBs às regiões previstas na lei de uso e ocupação do solo em Sumaré.
As ERBs são compostas, basicamente, por antenas e equipamentos de transmissão/recepção, torre, fonte e infraestrutura, como sistemas de proteção, combate a incêndio, alarmes, para-raios e prédio. Uma ERB corresponde a uma célula, daí o nome celular. Assim, ao invés de uma só estação irradiando em alta potência por uma grande extensão de área, são instaladas várias antenas espalhadas numa área trabalhando com potências menores, otimizando a utilização do espectro de frequências disponíveis.
“Ocorre que, nos dias atuais, a disseminação no meio ambiente e a sua proliferação indiscriminada é causa de poluição visual nos centros urbanos, contrastando muitas vezes de forma inadequada com paisagens naturais, artísticas, culturais e históricas” alerta Willian.
O vereador argumenta que a instalação indiscriminada das ERBs envolve também questões urbanísticas e patrimoniais, ante a necessidade de planejamento da ocupação do solo urbano e possível desvalorização venal de áreas, além de criar zonas de concentração de emissão de radiação eletromagnética não ionizante, prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Publicado em: 09 de março de 2020
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Moção de congratulação foi entregue a Octávio Telles Junior, durante a sessão ordinária desta terça-feira; dispositivo pode ser utilizado por pessoas com Autismo, Alzheimer, Parkinson e em terapias de movimento O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Hélio Sil...
Além do projeto de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que especifica o montante de R$1.673.810.837,00 para o próximo ano, vereadores aprovaram quatro moções e rejeitaram dois requerimentos Na sessão ordinária desta terça-feira (10), a Câmara de Sumaré aprovou, em pri...
Estudantes também discutiram um requerimento e seis moções na 5ª reunião do ano Os integrantes do Parlamento Jovem de Sumaré se reuniram na manhã deste sábado (7) para discutir e votar dois projetos de lei. O PL nº 1/2025, de autoria da parlamentar Luana Machado, institui a o...
Projeto de Lei nº 305/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, especifica o montante de mais de R$1,5 bi para o próximo ano Na reunião desta terça-feira (10), os vereadores de Sumaré votam, em primeiro turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercí...
Três prédios onde funciona o Legislativo farão parte da iniciativa; itens doados serão encaminhados ao Fundo Social de Solidariedade (Funsol) A Câmara Municipal de Sumaré realiza, na próxima semana, a arrecadação de doações para a Campanha do Agasalho 2025. As roupas podem...
Alunos da Escola Estadual João Franceschini foram recebidos pela equipe da Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara A Câmara Municipal de Sumaré recebeu, nesta sexta-feira (6), a visita dos estudantes do curso Técnico em Administração da Escola...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.6
