Com objetivo de mitigar os efeitos da pandemia do coronavírus na questão habitacional, vereador enviou moção de apelo ao secretário nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos
O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Willian Souza (PT), cobrou celeridade na liberação de novos recursos para custear o auxílio aluguel para famílias em situação de vulnerabilidade social e, assim, mitigar os efeitos da pandemia do coronavírus. O pedido foi encaminhado ao secretário nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos, por meio da moção de apelo nº 195/2021, aprovada por unanimidade pelos vereadores na sessão da última terça-feira (25). O documento também foi enviado ao deputado estadual Carlos Zarattini, para que o parlamentar possa intermediar o pedido.
"Sem recursos financeiros, muitas famílias se veem obrigadas a ocupar terrenos, ocasionando em moradias irregulares, situação de calamidade e muitas vezes faltam serviços públicos básicos como saneamento, energia elétrica com segurança, transporte, educação e saúde", destaca Willian Souza. O vereador cita que Sumaré tem cerca de 50 mil pessoas vivendo em 70 áreas irregulares do município, sendo que 8 mil correm o risco de despejo ou reintegração imediata. "Esses locais precisam de amplo estudo técnico, jurídicos, geográficos, topográficos, ambientais, entre outros que demandam tempo para verificar a viabilidade de regularização ou não".
Enquanto não há previsão de novas políticas públicas para moradias populares fixas, o vereador defende que é preciso pensar em diferentes estratégias para combater os gargalos do déficit habitacional. "O aluguel social, mesmo com premissa assistencial, tem a nobre finalidade de reparar a injustiça social justamente com as famílias em situação de vulnerabilidade que tiveram a casa destruída, interditada ou que não possuem condições socioeconômicas para aquisição do imóvel. Neste contexto, a família beneficiada receberá uma quantia equivalente ao custo do aluguel ou parte dele", defende Willian.
O vereador argumenta que não se pode descartar a desapropriação de imóveis privados ou públicos, como terrenos e prédios abandonados, para a formação de habitações populares e que também poderiam ser destinadas a um eventual aluguel social.
Publicado em: 31 de maio de 2021
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Data da reunião ordinária foi alterada excepcionalmente devido ao Carnaval, período de ponto facultativo no funcionalismo público A Câmara Municipal de Sumaré realiza, na próxima sexta-feira (20), sua 3ª sessão ordinária do ano. A reunião, tradicionalmente realizada às terça...
Quatro agentes das forças de segurança que trabalham no Proerd e no Promad receberam moções de congratulação no plenário da Câmara O vereador Professor Edinho (Republicanos) prestou homenagem a policiais militares e municipais que atuam em projetos de prevenção ao uso de d...
Moção apresentada pelo vereador Ney do Gás, que defende o acordo estabelecido entre os três Poderes em combate à violência de gênero, foi aprovada nesta terça-feira, por unanimidade Durante a reunião ordinária deste terça-feira (10), os vereadores de Sumaré demonstraram se...
Durante reunião neste sábado, estudantes também participaram de sorteio de apadrinhamento e de atividade formativa sobre redação de proposituras Na manhã deste sábado (7), o Parlamento Jovem de Sumaré se reuniu no plenário da Câmara Municipal para realizar a primeira sessã...
Sessão começa às 10h e inclui temas como LGPD, transporte rural, lei anticorrupção e inclusão escolar A Câmara Municipal de Sumaré votará dez projetos de lei na sessão ordinária desta terça-feira (10). As propostas constam na Ordem do Dia da reunião, agendada para começa...
Projeto do vereador Alan Leal, inspirado pelo caso do cachorro Orelha, foi aprovado por unanimidade na reunião da Câmara Municipal desta terça-feira Na sessão ordinária desta terça-feira (3), o vereador Alan Leal (PRD) apresentou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 23...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
