Projeto do vereador surgiu depois de acidente em que idosa foi arrastada por ônibus no Matão
O presidente da Câmara de Sumaré, vereador Willian Souza (PT), protocolou, na última terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 08/2020, que dispõe sobre a segurança e a prioridade do idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos de transporte coletivo do município. O PL deve passar pela aprovação das comissões permanentes para, depois, ser levado à votação no plenário da Casa de Leis.
A proposta, que se baseia no artigo 42 da Lei Federal nº 10.741/2003, que cria o Estatuto do Idoso, assegura a prioridade e a segurança de idosos durante o embarque e o desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo de Sumaré. Além de garantir que o indivíduo esteja seguro ao subir e descer dos ônibus, o projeto prevê que, para sua segurança, será facultada ao idoso a opção pela porta em que efetuará o desembarque, que pode ser ou não a mesma do embarque.
De acordo com o vereador, “a lei de criação do Estatuto do Idoso, em seu artigo 42, garante a prioridade de embarque do idoso no sistema de transporte coletivo, faltando-lhe, entretanto, a garantia da preferência no desembarque. Mesmo propondo a extensão do benefício da prioridade no desembarque, previmos também facultar ao idoso a escolha entre desembarcar ou não pela porta de embarque, para poupar-lhe a possível competição com os usuários que adentram o veículo, principalmente nos horários de pico”, afirma.
O Projeto de Lei surgiu após uma idosa, de 73 anos, haver sido arrastada por um ônibus, depois de ter caído do veículo durante o desembarque. Enquanto descia num ponto de parada próximo à sua casa, no Matão, a mulher ficou presa na porta traseira do veículo, e o motorista acelerou. A idosa, que sempre se manteve ativa, passou a contar com a ajuda da filha para atividades simples, por conta das escoriações resultantes do acidente.
Publicado em: 07 de fevereiro de 2020
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Data da reunião ordinária foi alterada excepcionalmente devido ao Carnaval, período de ponto facultativo no funcionalismo público A Câmara Municipal de Sumaré realiza, na próxima sexta-feira (20), sua 3ª sessão ordinária do ano. A reunião, tradicionalmente realizada às terça...
Quatro agentes das forças de segurança que trabalham no Proerd e no Promad receberam moções de congratulação no plenário da Câmara O vereador Professor Edinho (Republicanos) prestou homenagem a policiais militares e municipais que atuam em projetos de prevenção ao uso de d...
Moção apresentada pelo vereador Ney do Gás, que defende o acordo estabelecido entre os três Poderes em combate à violência de gênero, foi aprovada nesta terça-feira, por unanimidade Durante a reunião ordinária deste terça-feira (10), os vereadores de Sumaré demonstraram se...
Durante reunião neste sábado, estudantes também participaram de sorteio de apadrinhamento e de atividade formativa sobre redação de proposituras Na manhã deste sábado (7), o Parlamento Jovem de Sumaré se reuniu no plenário da Câmara Municipal para realizar a primeira sessã...
Sessão começa às 10h e inclui temas como LGPD, transporte rural, lei anticorrupção e inclusão escolar A Câmara Municipal de Sumaré votará dez projetos de lei na sessão ordinária desta terça-feira (10). As propostas constam na Ordem do Dia da reunião, agendada para começa...
Projeto do vereador Alan Leal, inspirado pelo caso do cachorro Orelha, foi aprovado por unanimidade na reunião da Câmara Municipal desta terça-feira Na sessão ordinária desta terça-feira (3), o vereador Alan Leal (PRD) apresentou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 23...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
