Projeto do vereador surgiu depois de acidente em que idosa foi arrastada por ônibus no Matão
O presidente da Câmara de Sumaré, vereador Willian Souza (PT), protocolou, na última terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 08/2020, que dispõe sobre a segurança e a prioridade do idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos de transporte coletivo do município. O PL deve passar pela aprovação das comissões permanentes para, depois, ser levado à votação no plenário da Casa de Leis.
A proposta, que se baseia no artigo 42 da Lei Federal nº 10.741/2003, que cria o Estatuto do Idoso, assegura a prioridade e a segurança de idosos durante o embarque e o desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo de Sumaré. Além de garantir que o indivíduo esteja seguro ao subir e descer dos ônibus, o projeto prevê que, para sua segurança, será facultada ao idoso a opção pela porta em que efetuará o desembarque, que pode ser ou não a mesma do embarque.
De acordo com o vereador, “a lei de criação do Estatuto do Idoso, em seu artigo 42, garante a prioridade de embarque do idoso no sistema de transporte coletivo, faltando-lhe, entretanto, a garantia da preferência no desembarque. Mesmo propondo a extensão do benefício da prioridade no desembarque, previmos também facultar ao idoso a escolha entre desembarcar ou não pela porta de embarque, para poupar-lhe a possível competição com os usuários que adentram o veículo, principalmente nos horários de pico”, afirma.
O Projeto de Lei surgiu após uma idosa, de 73 anos, haver sido arrastada por um ônibus, depois de ter caído do veículo durante o desembarque. Enquanto descia num ponto de parada próximo à sua casa, no Matão, a mulher ficou presa na porta traseira do veículo, e o motorista acelerou. A idosa, que sempre se manteve ativa, passou a contar com a ajuda da filha para atividades simples, por conta das escoriações resultantes do acidente.
Publicado em: 07 de fevereiro de 2020
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Categoria: Notícias da Câmara
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