Pacote de ajuda a estados e municípios foi aprovado pelo Congresso Nacional há um mês, mas demorou a ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Willian Souza (PT), cobrou do Governo federal o pagamento dos mais de R$ 34 milhões que o município de Sumaré tem direito, referente ao pacote de medidas de auxílio para estados e municípios aprovado pela Câmara e Senado Federal e sancionado pela Presidência da República. A cobrança foi feita por meio de moção de apelo nº 64/2020 que será destinada ao presidente Jair Bolsonaro. O documento foi aprovado com 15 votos durante a sessão ordinária de terça-feira (2).
Willian Souza lembra que o pacote de medidas que garante R$ 34.449.076,97 para ajudar Sumaré no enfrentamento da pandemia foi aprovado pelo Congresso Nacional há um mês. A ajuda aos estados e municípios só foi sancionada pelo Presidente da República no final do mês de maio, conforme Diário Oficial publicado no último dia.
“A morosidade em sancionar a lei de socorro financeiro agravou a situação econômica dos estados e municípios, que continuam registrando expressivas quedas na arrecadação de impostos, indo na contramão do objetivo da proposta que é justamente reduzir os efeitos da queda de arrecadação e auxiliar os entes federativos no enfrentamento ao novo coronavírus”, destaca o presidente da Câmara Municipal.
Em abril, Sumaré registrou queda de mais de 30% somente com a arrecadação de ICMS, afetando o equilíbrio econômico-financeiro do município.
Publicado em: 04 de junho de 2020
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Data da reunião ordinária foi alterada excepcionalmente devido ao Carnaval, período de ponto facultativo no funcionalismo público A Câmara Municipal de Sumaré realiza, na próxima sexta-feira (20), sua 3ª sessão ordinária do ano. A reunião, tradicionalmente realizada às terça...
Quatro agentes das forças de segurança que trabalham no Proerd e no Promad receberam moções de congratulação no plenário da Câmara O vereador Professor Edinho (Republicanos) prestou homenagem a policiais militares e municipais que atuam em projetos de prevenção ao uso de d...
Moção apresentada pelo vereador Ney do Gás, que defende o acordo estabelecido entre os três Poderes em combate à violência de gênero, foi aprovada nesta terça-feira, por unanimidade Durante a reunião ordinária deste terça-feira (10), os vereadores de Sumaré demonstraram se...
Durante reunião neste sábado, estudantes também participaram de sorteio de apadrinhamento e de atividade formativa sobre redação de proposituras Na manhã deste sábado (7), o Parlamento Jovem de Sumaré se reuniu no plenário da Câmara Municipal para realizar a primeira sessã...
Sessão começa às 10h e inclui temas como LGPD, transporte rural, lei anticorrupção e inclusão escolar A Câmara Municipal de Sumaré votará dez projetos de lei na sessão ordinária desta terça-feira (10). As propostas constam na Ordem do Dia da reunião, agendada para começa...
Projeto do vereador Alan Leal, inspirado pelo caso do cachorro Orelha, foi aprovado por unanimidade na reunião da Câmara Municipal desta terça-feira Na sessão ordinária desta terça-feira (3), o vereador Alan Leal (PRD) apresentou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 23...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
