Projeto apresentado pelo vereador Ney do Gás compõe pauta da 6ª reunião ordinária de 2025
A Câmara de Sumaré vota, nesta terça-feira (11), um projeto de lei que institui no município o “Disque Plante uma Árvore”. De autoria do vereador Ney do Gás (PV), a proposta garante a disponibilização de até duas mudas de árvore a cada interessado por meio de ligação telefônica. Juntamente com outro projeto, o PL nº 139/2025 integra a pauta da 6ª sessão ordinária do ano, que está programada para acontecer a partir das 10h, no plenário José Maria Matosinho, e contará com transmissão online.
A propositura determina que a muda de árvore será entregue no local solicitado pelo interessado, no prazo de até trinta dias, observada a disponibilidade da Prefeitura Municipal. Somente poderão receber o benefício as pessoas que residirem em Sumaré. A muda de árvore deverá ser plantada em local escolhido pelo munícipe, observando as regras próprias de urbanismo da legislação vigente e aprovação do órgão da Prefeitura Municipal responsável pelo meio ambiente.
O vereador explica na justificativa do projeto que, “nos centros urbanos, a arborização exerce o papel vital de promover a qualidade de vida, à medida que influencia diretamente no clima, na qualidade do ar, no nível de ruídos e na paisagem, além de constituir refúgio indispensável à fauna remanescente nas cidades. Estudos comprovam que, através da redução da incidência direta da energia solar e do aumento da umidade relativa do ar, a arborização pode contribuir para a redução de até quatro graus Celsius de temperatura”, completa Ney.
Caso seja aprovado e sancionado pelo Poder Executivo, a regulamentação do projeto deve ser feita no prazo de 60 dias.
Ordem do dia
Também compõe a Ordem do dia da sessão desta terça o PL nº 145/2025. Apresentada pelo presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva (Cidadania), a proposta autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto “Mulher Mais Segura”, visando à implantação de rede integrada de proteção, saúde e acolhimento às vítimas de violência no município de Sumaré.
Publicado em: 10 de março de 2025
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Por conta do feriado do Dia do Servidor Público, reunião que ocorreria na terça-feira, dia 28, deve acontecer no dia 30 de outubro Os vereadores de Sumaré se reúnem para a 34ª sessão ordinária da Câmara na próxima quinta-feira (30). A mudança na data da reunião, que normal...
A Câmara Municipal de Sumaré realizou, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que orça a receita e fixa as despesas de Sumaré para 2026. Conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA), o pr...
Proposta do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva, recebeu 20 votos favoráveis na reunião desta terça-feira A Câmara de Sumaré aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (21), um projeto de lei que institui no município a Carteira de Identificação da P...
Projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso prevê receita de mais de R$ 1,8 bilhão para o exercício financeiro de 2026 A Câmara Municipal de Sumaré realiza, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do pre...
Projeto de autoria do vereador entra em votação na sessão da Câmara desta terça-feira Os vereadores de Sumaré se reúnem nesta terça-feira (21) para votar o Projeto de Lei nº 463/2025, que institui o Programa "Farmácia de Todos", sob a supervisão da Secretaria Municipal de...
A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Vereador Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 446, de 26 de setembro de 2025, que “Orça a Receita e fixa a Despes...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
