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Os vereadores sumareenses se apresentam nesta terça-feira, 03 de agosto, para a primeira sessão ordinária, do segundo semestre de 2010, após 30 dias de recesso parlamentar. Na pauta, os parlamentares apreciarão quatro projetos do Legislativo, que discutirão sobre o fornecimento de próteses dentárias para idosas; o horário de funcionamento dos carrinhos de lanche na cidade, a instalação de divisórias nos caixas eletrônicos e os métodos naturais de combate a dengue. A sessão começa às 19 horas, na Câmara Municipal de Sumaré, localizada na Travessa Primeiro Centenário, 32, centro. O projeto nº. 56/10, de autoria do vereador Josué Cardozo(PT), autoriza o poder executivo criar o programa de métodos naturais de combate a dengue no município, através da plantação de sementes de Cratalária e Citronela em quintais, jardins, em margens de rios, praças e cemitérios. As sementes poderão ser doadas a população, através de agentes de saúde, durante as visitas de prevenção contra a dengue. A utilização das sementes no combate a dengue, não isenta o trabalho de fiscalização dos agentes de saúde, assim como a os arrastões e panfletagem informativa. Amanhã, também será discutido, pelos vereadores, o projeto nº. 101, de autoria do vereador Décio Marmirolli (PSDB), que visa regulamentar os horários de funcionamento dos carrinhos de lanche da cidade, que passariam a funcionar das 11 horas às 00h59min. O proprietário de carrinho de lanches que não respeitar o horário estabelecido será notificado e caso não atenda a notificação, será multado em dois salários mínimos, podendo perder o alvará de funcionamento. Esse projeto havia sido retirado da pauta, por pedido de vistas do vereador José Tavares de Siqueira (PPS). O projeto nº. 103/2010, de autoria dos vereadores Joel Cardoso da Luz (PSDB) e Geraldo Medeiros da Silva (PT), que dispõe sobre a instalação de divisórias e de câmeras de vídeo entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento nas agências bancárias, terminais de auto-atendimento, agências lotéricas e demais correspondentes bancários, também serão apreciadas pelos parlamentares sumareenses. As agências bancárias, lotéricas e demais correspondentes bancários deverão instalar divisórias opacas, com altura mínima de 1,80m, além de manter monitoramento 24 horas, com câmeras de vídeos em todo o estabelecimento. O não cumprimento da ordem acarretará multas de 50 a 500 UFESP’s, suspensão da atividade por um período de 30 dias e cancelamento de alvará de licença, para descumprimento total da Lei, caso o projeto seja sancionado. O último projeto, da ordem do dia, de nº. 53/09, elaborado pelo vereador Antonio dos Reis Zamarchi (PSDB), autoriza o Executivo a fornecer próteses dentárias aos idosos, acima de 60 anos. Para obter o benefício, os idosos deverão estar cadastrados junto ao órgão municipal de saúde, devem ser submetidos à avaliação periódica referente à adaptação e manutenção da prótese implantada, e deve ser constada a necessidade de sua substituição em decorrência do desgaste. Durante a sessão também serão lidos, discutidos e votados requerimentos, moções e indicações.