O Parlamento Jovem de Sumaré aprovou o projeto de lei nº 04/18 do vereador jovem Diogo Borges que dispõe sobre a criação do Passe Livre para estudantes. A 6ª sessão ordinária foi realizada neste sábado, 04 de agosto, e também contou com a aprovação de requerimentos e indicações.
O projeto aprovado autoriza o Poder Executivo a conceder isenção integral do pagamento da tarifa de ônibus aos estudantes do ensino fundamental, médio e superior nos transportes públicos de passageiros operados pela empresa concessionária do transporte público municipal.
O objetivo para Diogo Borges é incentivar os estudantes que dependem do transporte público coletivo a usufruir com preço acessível ou até mesmo isenção integral do valor da passagem para a locomoção até a instituição de ensino. “O passe livre visa ajudar o estudante de baixa renda que busca a sua profissionalização para ter mais oportunidades no mercado de trabalho”, comentou.
O parlamentar jovem citou a Lei do Estado de São Paulo nº 15692 que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção integral do pagamento de tarifa aos estudantes do ensino fundamental, médio e superior na região metropolitana da capital.
Caso seja do interesse, o “Vereador-padrinho” poderá apresentar a propositura na sessão da câmara de vereadores, desde que dado o devido crédito ao parlamentar jovem autor do projeto.
O projeto de lei nº 01/2018 da vereadora jovem Ana Paula Miranda foi adiado por pedido de vistas do vereador Diogo Borges. O projeto dispõe sobre o acompanhamento médico e psicológico de mulheres propensas ao aborto voluntário.
E o projeto de lei nº 05/18 do vereador jovem Diogo Borges foi retirado pelo autor por ser iniciativa que já existe em tramitação na Casa de Leis. O projeto dispõe sobre o recolhimento e incentivo de descarte de pilhas, baterias, lâmpadas e similares no município de Sumaré.
Publicado em: 06 de agosto de 2018
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Projeto apresentado pelo vereador Ney do Gás, que estabelece normas para simplificar o processo administrativo no município, está na pauta da sessão ordinária desta terça-feira A Câmara de Sumaré se reúne nesta terça-feira (29) para discutir e votar o Projeto de Lei nº 172...
Humberto Tobé foi recebido pelo vereador Geraldo Medeiros, que solicitou equipamentos para o centro cirúrgico de oftalmologia do Ambulatório de Especialidades de Sumaré Em visita à Câmara Municipal de Sumaré, na tarde de sexta-feira (25), o assessor do Ministério da Saúde Hum...
Sessão solene aconteceu nesta quinta-feira, no plenário do Legislativo A cerimônia de entrega da Medalha Tiradentes a destaques na área da segurança pública em Sumaré aconteceu nesta quinta-feira (24), no plenário da Câmara Municipal. Este ano, o Legislativo prestou homena...
EDITAL DE TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nos termos do artigo 291 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumaré, FAÇO SABER que se encontra em tramitação na Secretaria da Câmara Municipal de Sumaré o Projeto de Lei nº 305/2025, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito...
Homenagem ao argentino Jorge Mario Bergoglio foi feita na sessão ordinária e contou também com um minuto de silêncio a pedido do presidente Hélio Silva A Câmara Municipal de Sumaré aprovou moção de pesar pela morte do Papa Francisco. O documento foi apresentado pelo vereador...
Honraria acontece na noite desta quinta-feira, em reconhecimento aos profissionais que atuam na segurança pública no município Oito profissionais da segurança pública que atuam em Sumaré vão receber a Medalha Tiradentes, em sessão solene na Câmara Municipal. O evento será rea...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.6
