A vereadora Rosa Rodrigues (PT) apresenta nesta terça-feira, 30 de novembro, projeto de lei que implanta no município o funcionamento de creches no período noturno. Segundo a matéria só serão atendidos por este programa, crianças cujos pais apresentem a direção das creches comprovante de atividade noturna, neste caso, os dois responsáveis devem apresentar e trabalhar no período noturno. O estudo e planejamento para implantação da creche noturna ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Educação. Ao parlamentares sumareenses apreciarão novamente o projeto de autoria do vereador Décio Marmirolli (PSDB), que dá nova redação ao artigo 7º, da Lei Municipal nº. 4805/09. Pela nova redação, os proprietários e possuidores dos poços tubulares profundos serão responsáveis pela qualidade da água potável, consoante com a portaria 518 do Ministério da Saúde, devendo os mesmos encaminhar amostra da água ao DAE, para que este proceda à análise de forma gratuita. Na sessão de amanhã, a Prefeitura Municipal também apresentará para os vereadores dois projetos de lei. O primeiro, dispõe de alterações dos anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2011. O segundo projeto apresentado pelo executivo e que será apreciado pelo Legislativo, visa constituir a compatibilização da programação do orçamento anual com o Plano Plurianual 2010/2013, estabelecido pela Lei Municipal nº. 4096/2005. Durante a sessão também serão apreciados e votados moções, indicações e requerimentos. A população pode acompanhar a sessão a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Sumaré, à Travessa Primeiro Centenários, 32, Centro.
Publicado em: 29 de novembro de 2010
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Encontro na Câmara vai discutir estrutura das escolas, questões pedagógicas e valorização dos profissionais da rede municipal de ensino A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Sumaré realiza, neste sábado (30), a 1ª Plenária de Educação Municipal de Sumaré. O encontro a...
Pais relatam que alunos estão sendo dispensados por ausência de docentes substitutos na unidade do Jardim Nova Terra O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Hélio Silva (Cidadania), utilizou a tribuna do plenário para denunciar a falta de professores substitut...
Projetos apresentados por Allan Sangalli e Rai do Paraíso para a área da educação receberam 20 votos a favor em plenário A Câmara de Sumaré aprovou dois projetos de lei durante a sessão ordinária desta terça-feira (26). As propostas, previstas na Ordem do Dia, receberam a...
Propostas de autoria dos vereadores Allan Sangalli e Rai do Paraíso instituem cartilha de convivência urbana e programa de acessibilidade sensorial nas escolas A pauta da 17ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, que acontece nesta terça-feira (26), traz a votação d...
Vereador utilizou a tribuna da Câmara para relatar problemas enfrentados pela população na rede municipal de saúde O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Hélio Silva (Cidadania), voltou a denunciar a falta de medicamentos nos postos de saúde do município durante...
Proposta prevê acomodação exclusiva para mulheres com óbito fetal, natimorto ou aborto espontâneo com internação, em unidades públicas e privadas de saúde do município A Câmara Municipal de Sumaré aprovou um projeto de lei que assegura às parturientes e puérperas com diagnóst...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.11
