Projeto do vereador Ronaldo Mendes, que impede instalação de postes em calçadas com menos de dois metros de largura, pretende facilitar o trânsito de pedestres
Durante a sessão ordinária da última quinta-feira (27), a Câmara de Sumaré aprovou, com 20 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 67/2018, do vereador Ronaldo Mendes (PSDB), que proíbe a instalação de postes de qualquer natureza em calçadas com largura inferior a dois metros. O projeto aprovado deve seguir para a sanção do Executivo municipal.
A propositura obriga as concessionárias e outras empresas com postes instalados anteriormente à aprovação da lei a retirá-los e a substitui-los por equipamentos adequados, autorizados pelo Poder Executivo do município, no prazo de 360 dias. Além de autorizar novas instalações, também caberá à Prefeitura fiscalizar a regularidade dos postes existentes.
O vereador justifica a iniciativa pela necessidade cada vez maior de orientação e conscientização sobre o abuso das empresas de exploração comercial de energia, telefonia, tv a cabo e internet. “A colocação de postes, cabos e fios muitas vezes ocorrem em locais prejudiciais às pessoas e à mobilidade urbana. A depender da circunferência do poste, sua instalação em uma calçada com menos de dois metros de largura poderá impossibilitar a passagem de pedestres, principalmente, daqueles com deficiência física”, explica.
Segundo a proposta, somente se excetuam da proibição os casos de interesse público permitidos pelo Executivo municipal.
Publicado em: 02 de março de 2020
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Data da reunião ordinária foi alterada excepcionalmente devido ao Carnaval, período de ponto facultativo no funcionalismo público A Câmara Municipal de Sumaré realiza, na próxima sexta-feira (20), sua 3ª sessão ordinária do ano. A reunião, tradicionalmente realizada às terça...
Quatro agentes das forças de segurança que trabalham no Proerd e no Promad receberam moções de congratulação no plenário da Câmara O vereador Professor Edinho (Republicanos) prestou homenagem a policiais militares e municipais que atuam em projetos de prevenção ao uso de d...
Moção apresentada pelo vereador Ney do Gás, que defende o acordo estabelecido entre os três Poderes em combate à violência de gênero, foi aprovada nesta terça-feira, por unanimidade Durante a reunião ordinária deste terça-feira (10), os vereadores de Sumaré demonstraram se...
Durante reunião neste sábado, estudantes também participaram de sorteio de apadrinhamento e de atividade formativa sobre redação de proposituras Na manhã deste sábado (7), o Parlamento Jovem de Sumaré se reuniu no plenário da Câmara Municipal para realizar a primeira sessã...
Sessão começa às 10h e inclui temas como LGPD, transporte rural, lei anticorrupção e inclusão escolar A Câmara Municipal de Sumaré votará dez projetos de lei na sessão ordinária desta terça-feira (10). As propostas constam na Ordem do Dia da reunião, agendada para começa...
Projeto do vereador Alan Leal, inspirado pelo caso do cachorro Orelha, foi aprovado por unanimidade na reunião da Câmara Municipal desta terça-feira Na sessão ordinária desta terça-feira (3), o vereador Alan Leal (PRD) apresentou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 23...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
