Projeto apresentado pelo vereador Wellington Souza deve seguir para sanção do Executivo municipal
A Câmara de Sumaré aprovou, na sessão desta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 16/2025, que isenta da tarifa de ônibus no município os pais, familiares, responsáveis e cuidadores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de pessoas com Síndrome de Down. De autoria do vereador Wellington Souza (PT), a proposta, que recebeu 18 votos favoráveis em plenário, deve seguir para a sanção do prefeito Henrique do Paraíso.
A isenção descrita no projeto abrange todos os tipos de transporte coletivo público disponíveis no município. Para conseguir o benefício, os interessados deverão solicitar a emissão de um cartão de transporte especial, que será disponibilizado pelas autoridades competentes mediante a apresentação da documentação exigida. O Poder Executivo municipal ficará responsável por regulamentar os procedimentos para a concessão da isenção, e pela emissão e validação dos cartões.
O vereador explica, na justificava do PL, que “o objetivo principal é promover inclusão social, acessibilidade e o pleno exercício de direitos fundamentais para uma parcela da população que enfrenta desafios significativos no seu dia a dia. A isenção tarifária facilita o acesso a serviços essenciais como saúde, educação e lazer, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com TEA e Síndrome de Down e de seus cuidadores. Ao implementar esta medida, o município de Sumaré reafirma seu compromisso com a inclusão e o bem-estar de todos os seus cidadãos, especialmente aqueles em situação de maior vulnerabilidade”, finaliza Wellington Souza.
Publicado em: 27 de fevereiro de 2026
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Moção do vereador Valdir de Oliveira destaca trajetória de Rafael de Almeida e levanta debate sobre apoio institucional a atletas locais A Câmara de Sumaré aprovou, nesta terça-feira (9), a Moção de Congratulação n°82/2026, durante a realização da 19ª sessão ordinária do a...
Além do orçamento de mais de R$ 1,7 bi para o próximo ano, vereadores aprovaram quatro projetos em regime de urgência e quatro moções Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (9), os vereadores de Sumaré aprovaram, em primeiro turno, a Lei de Diretrizes Orçamentária...
Projeto de Lei nº 100/2026, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, prevê mais de R$1,7 bi para o próximo ano A Câmara Municipal de Sumaré pauta, na sessão ordinária desta terça-feira (9), a votação em primeiro turno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exe...
Propostas criam o Selo Condomínio Amigo dos Animais e a Semana de Incentivo à Adoção de Pets, além de homenagear destaques locais Os vereadores de Sumaré aprovaram dois projetos de lei na reunião ordinária desta terça-feira (2). Previstos na Ordem do Dia, os PLs nº 327/202...
O Legislativo sumareense recebeu, no último sábado (30), a 1ª Plenária de Educação Municipal de Sumaré. Promovido pela Comissão de Educação da Câmara Municipal, o evento contou com a participação de representantes de diversos setores ligados à educação, incluindo a Secretaria...
Organizado pela Comissão de Educação do Legislativo, evento contou com participação de professores, estudantes e Secretaria Municipal de Educação O Legislativo sumareense recebeu, no último sábado (30), a 1ª Plenária de Educação Municipal de Sumaré. Promovido pela Comissão...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.11
