Projeto do vereador Valdir de Oliveira foi aprovado por 20 votos favoráveis e nenhum contrário durante a sessão ordinária desta semana
A Câmara Municipal de Sumaré aprovou a criação de um centro de acolhimento de animais vítimas de violência doméstica e abandono no município. A proposta foi apresentada pelo vereador Valdir de Oliveira (Republicanos) e votada durante a sessão ordinária desta terça-feira (5). O PL nº 152/2021 será encaminhado para sanção do prefeito Luiz Dalben.
Caso venha a ser implementado, o centro de acolhimento contará com profissionais habilitados na área de saúde animal para prestar os primeiros socorros e fazer o encaminhamento para tratamento médico veterinário, quando for o caso. Também poderão ser contratadas pessoas com experiência comprovada na área de proteção de animais.
O projeto autoriza o centro de acolhimento a fazer parcerias e contratos com organizações não governamentais (ONGs) para atender os animais em situação de violência e auxiliar nos processos de adoção e doação dos animais abandonados.
"Há muitas ONGs no município que se dedicam ao cuidado dos animais e nem sempre têm condições técnicas e operacionais nos processos de adoção e doação, mas, por outro lado, essas ONGs têm um grande contato com pessoas que gostam de animais. Nesta linha, o projeto possibilita que o centro de acolhimento faça parcerias e contratos com essas entidades", explica Valdir.
Se o PL for sancionado, a lei deverá ser regulamentada pelo Executivo no prazo de 90 dias a contar da data de sua publicação.
Publicado em: 08 de abril de 2022
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Encontro na Câmara vai discutir estrutura das escolas, questões pedagógicas e valorização dos profissionais da rede municipal de ensino A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Sumaré realiza, neste sábado (30), a 1ª Plenária de Educação Municipal de Sumaré. O encontro a...
Pais relatam que alunos estão sendo dispensados por ausência de docentes substitutos na unidade do Jardim Nova Terra O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Hélio Silva (Cidadania), utilizou a tribuna do plenário para denunciar a falta de professores substitut...
Projetos apresentados por Allan Sangalli e Rai do Paraíso para a área da educação receberam 20 votos a favor em plenário A Câmara de Sumaré aprovou dois projetos de lei durante a sessão ordinária desta terça-feira (26). As propostas, previstas na Ordem do Dia, receberam a...
Propostas de autoria dos vereadores Allan Sangalli e Rai do Paraíso instituem cartilha de convivência urbana e programa de acessibilidade sensorial nas escolas A pauta da 17ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, que acontece nesta terça-feira (26), traz a votação d...
Vereador utilizou a tribuna da Câmara para relatar problemas enfrentados pela população na rede municipal de saúde O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Hélio Silva (Cidadania), voltou a denunciar a falta de medicamentos nos postos de saúde do município durante...
Proposta prevê acomodação exclusiva para mulheres com óbito fetal, natimorto ou aborto espontâneo com internação, em unidades públicas e privadas de saúde do município A Câmara Municipal de Sumaré aprovou um projeto de lei que assegura às parturientes e puérperas com diagnóst...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.11