Projeto do vereador Valdir de Oliveira foi aprovado por 20 votos favoráveis e nenhum contrário durante a sessão ordinária desta semana
A Câmara Municipal de Sumaré aprovou a criação de um centro de acolhimento de animais vítimas de violência doméstica e abandono no município. A proposta foi apresentada pelo vereador Valdir de Oliveira (Republicanos) e votada durante a sessão ordinária desta terça-feira (5). O PL nº 152/2021 será encaminhado para sanção do prefeito Luiz Dalben.
Caso venha a ser implementado, o centro de acolhimento contará com profissionais habilitados na área de saúde animal para prestar os primeiros socorros e fazer o encaminhamento para tratamento médico veterinário, quando for o caso. Também poderão ser contratadas pessoas com experiência comprovada na área de proteção de animais.
O projeto autoriza o centro de acolhimento a fazer parcerias e contratos com organizações não governamentais (ONGs) para atender os animais em situação de violência e auxiliar nos processos de adoção e doação dos animais abandonados.
"Há muitas ONGs no município que se dedicam ao cuidado dos animais e nem sempre têm condições técnicas e operacionais nos processos de adoção e doação, mas, por outro lado, essas ONGs têm um grande contato com pessoas que gostam de animais. Nesta linha, o projeto possibilita que o centro de acolhimento faça parcerias e contratos com essas entidades", explica Valdir.
Se o PL for sancionado, a lei deverá ser regulamentada pelo Executivo no prazo de 90 dias a contar da data de sua publicação.
Publicado em: 08 de abril de 2022
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Moção de congratulação foi entregue a Octávio Telles Junior, durante a sessão ordinária desta terça-feira; dispositivo pode ser utilizado por pessoas com Autismo, Alzheimer, Parkinson e em terapias de movimento O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Hélio Sil...
Além do projeto de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que especifica o montante de R$1.673.810.837,00 para o próximo ano, vereadores aprovaram quatro moções e rejeitaram dois requerimentos Na sessão ordinária desta terça-feira (10), a Câmara de Sumaré aprovou, em pri...
Estudantes também discutiram um requerimento e seis moções na 5ª reunião do ano Os integrantes do Parlamento Jovem de Sumaré se reuniram na manhã deste sábado (7) para discutir e votar dois projetos de lei. O PL nº 1/2025, de autoria da parlamentar Luana Machado, institui a o...
Projeto de Lei nº 305/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, especifica o montante de mais de R$1,5 bi para o próximo ano Na reunião desta terça-feira (10), os vereadores de Sumaré votam, em primeiro turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercí...
Três prédios onde funciona o Legislativo farão parte da iniciativa; itens doados serão encaminhados ao Fundo Social de Solidariedade (Funsol) A Câmara Municipal de Sumaré realiza, na próxima semana, a arrecadação de doações para a Campanha do Agasalho 2025. As roupas podem...
Alunos da Escola Estadual João Franceschini foram recebidos pela equipe da Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara A Câmara Municipal de Sumaré recebeu, nesta sexta-feira (6), a visita dos estudantes do curso Técnico em Administração da Escola...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.6
