O vereador Joel Cardoso da Luz (PROS) solicitou à Prefeitura de Sumaré que viabilize a parceria com o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) que concede subsídios com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) ao beneficiário (pessoa física), agricultor familiar ou trabalhador rural. O pedido foi feito através do requerimento 158 apresentado na última terça-feira (01) durante a 9ª Sessão Ordinária.
Os subsídios devem ser destinados à aquisição de material de construção e também para a conclusão ou reforma/ampliação da unidade habitacional em área rual.
Criado no âmbito do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, o PNHR tem como objetivo subsidiar a produção de unidade habitacional aos agricultores familiares e trabalhadores rurais e abrange todos os municípios nacionais, independente do número de habitantes.
Este programa destina-se a pessoas físicas, trabalhadores rurais e agricultores familiares, com renda familiar bruta anual máxima de R$ 15.000,00, e que comprovem seu enquadramento no PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
Os recursos para produção da unidade habitacional são oriundos do OGU – orçamento Geral da União – e são concedidos diretamente às pessoas físicas, trabalhadores rurais ou agricultores familiares, organizadas sob a forma coletiva, por uma Entidade Organizadora.
O vereador quer saber se o Poder Público municipal está disposto a intermediar este programa e conceder esta pesquisa aos produtores rurais de Sumaré.
Publicado em: 09 de abril de 2014
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
De autoria do vereador Rai do Paraíso, programa “Vigilância Inteligente” será votado nesta terça e prevê monitoramento em tempo real, apoio a operações e fiscalização ambiental A Câmara Municipal de Sumaré vota, na 10ª sessão ordinária, nesta terça-feira (7), o Projeto de...
Pautas dos vereadores Wellington Souza e Professor Edinho estabelecem a identificação para pacientes com Lúpus e incentivos à inclusão de pessoas com TEA no setor privado A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, durante a 9ª sessão ordinária de 2026, realizada nesta terça-fei...
Aprovada por unanimidade, nova honraria homenageia legado de ex-prefeito e valoriza atuação de servidores na melhoria dos serviços públicos A Câmara Municipal de Sumaré aprovou a criação da Medalha “Prefeito Professor José Antônio Bacchim”, destinada a homenagear servidores...
Proposta do vereador Rudinei Lobo será discutida na 9ª reunião ordinária, que acontece nesta terça-feira, a partir das 10h O vereador Rudinei Lobo (PSB) terá seu Projeto de Lei nº 60/2026 analisado pela Câmara de Sumaré na sessão desta terça-feira (31). A proposta veda a d...
26/03/2026 (quinta-feira) | Proposta aprovada na Câmara institui o programa "Educação sem Barreiras" para assegurar acesso e permanência escolar a estudantes com deficiência, neurodivergentes e com altas habilidades Nessa semana, a Câmara Municipal de Sumaré aprovou o Proj...
Rede de apoio criada em 2022, após um café, cresceu e hoje promove autonomia, troca de experiências e protagonismo feminino em Sumaré No Mês da Mulher, a Câmara Municipal de Sumaré aprovou uma moção de congratulação ao Projeto Encontro das Empoderadas, uma rede de apoio ao e...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
