Confira os projetos de lei discutidos e votados na trigésima primeira sessão ordinária de 2012 realizada nesta terça-feira, dia 09
Os vereadores adiaram a discussão de quatro projetos de lei do Poder Legislativo previstos na ordem do dia na trigésima primeira sessão ordinária de 2012. Foram discutidos e aprovados 26 indicações, 02 requerimentos e 08 moções.
O Substitutivo Total, de autoria do vereador Toninho Mineiro (PMDB), ao Projeto de Lei n° 29/2009, de autoria do mesmo vereador, não foi votado porque o vereador estava ausente. A propositura autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recursos obtidos com a alienação de bens imóveis para implantação, preservação e manutenção de áreas verdes no município de Sumaré. O substitutivo foi lido na sessão do dia 23 de junho de 2009 e foi apresentado pela sexta vez.
O Projeto de Lei n° 132/2012, de autoria do vereador José Tavares de Siqueira (PSB), não foi votado porque recebeu pedido de vistas do vereador José Tavares de Siqueira (PSB). O projeto institui o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima para Famílias com filhos em situação de risco. O projeto foi lido no dia 10 de agosto de 2010 e apresentado pela terceira vez para votação.
O item III é o Projeto de Lei n° 136/2011, de autoria do vereador Niraldo Ferreira de Siqueira (PCdoB), não foi votado porque recebeu pedido de vistas do vereador José Tavares de Siqueira (PSB). O projeto dispõe sobre a obrigatoriedade de abertura das creches municipais de maneira ininterrupta, no município de Sumaré. O projeto foi lido no dia 13 de setembro de 2011 e foi apresentado pela quinta vez para votação.
O item IV é o Projeto de Lei n° 66/12, de autoria do vereador Roberto Vensel (PT), não foi votado porque o autor pediu sua retirada e arquivamento. O projeto dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos quando à forma de recebimento da cesta básica, e alteram dispositivos da Lei Municipal n° 4319, de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Publicado em: 10 de outubro de 2012
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
De autoria do vereador Rai do Paraíso, programa “Vigilância Inteligente” será votado nesta terça e prevê monitoramento em tempo real, apoio a operações e fiscalização ambiental A Câmara Municipal de Sumaré vota, na 10ª sessão ordinária, nesta terça-feira (7), o Projeto de...
Pautas dos vereadores Wellington Souza e Professor Edinho estabelecem a identificação para pacientes com Lúpus e incentivos à inclusão de pessoas com TEA no setor privado A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, durante a 9ª sessão ordinária de 2026, realizada nesta terça-fei...
Aprovada por unanimidade, nova honraria homenageia legado de ex-prefeito e valoriza atuação de servidores na melhoria dos serviços públicos A Câmara Municipal de Sumaré aprovou a criação da Medalha “Prefeito Professor José Antônio Bacchim”, destinada a homenagear servidores...
Proposta do vereador Rudinei Lobo será discutida na 9ª reunião ordinária, que acontece nesta terça-feira, a partir das 10h O vereador Rudinei Lobo (PSB) terá seu Projeto de Lei nº 60/2026 analisado pela Câmara de Sumaré na sessão desta terça-feira (31). A proposta veda a d...
26/03/2026 (quinta-feira) | Proposta aprovada na Câmara institui o programa "Educação sem Barreiras" para assegurar acesso e permanência escolar a estudantes com deficiência, neurodivergentes e com altas habilidades Nessa semana, a Câmara Municipal de Sumaré aprovou o Proj...
Rede de apoio criada em 2022, após um café, cresceu e hoje promove autonomia, troca de experiências e protagonismo feminino em Sumaré No Mês da Mulher, a Câmara Municipal de Sumaré aprovou uma moção de congratulação ao Projeto Encontro das Empoderadas, uma rede de apoio ao e...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
