PL protocolado na Câmara Municipal pelo vereador Dr. Sérgio Rosa quer incentivar parcerias entre o poder público e a iniciativa privada
O vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT) protocolou, na semana passada, um Projeto de Lei que permite a presença de publicidade nas placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos no município de Sumaré. A proposta pretende viabilizar o aprimoramento de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada para a urbanização, manutenção e conservação de espaços públicos.
Segundo o PL, as empresas, comércios e prestadores de serviço que tiverem interesse poderão divulgar conteúdo publicitário em placas indicativas com o nome de ruas, avenidas, praças, travessas e demais logradouros públicos da cidade. As placas deverão ser confeccionadas pelos interessados, a partir de recursos próprios desses patrocinadores, sem qualquer custo para o erário municipal.
“Na atual conjuntura econômica, as parcerias privadas tem sido alternativas viáveis para tentar minimizar, no curto e médio prazo, a falta de recursos. Buscamos, assim, através deste projeto, construir uma nova formula de participação na gestão do nosso município. Além de reduzir os custos municipais, o PL oportuniza aos empresários a possibilidade de se envolverem com a qualidade de vida no meio urbano”, justifica Dr. Sérgio Rosa.
A propositura define ainda que o Poder Executivo Municipal, além de regulamentar a colocação de publicidade nas placas, deverá analisar e deferir os pedidos realizados pelos interessados, firmando termos de parceria ou convênio com as empresas proponentes. Cada placa, que poderá ser utilizada por, no máximo, três anos pela mesma empresa, deve conter obrigatoriamente o numeral do CEP e o nome do logradouro, obedecendo às especificações técnicas dispostas na legislação vigente.
Publicado em: 06 de agosto de 2019
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Moção de congratulação foi entregue a Octávio Telles Junior, durante a sessão ordinária desta terça-feira; dispositivo pode ser utilizado por pessoas com Autismo, Alzheimer, Parkinson e em terapias de movimento O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Hélio Sil...
Além do projeto de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que especifica o montante de R$1.673.810.837,00 para o próximo ano, vereadores aprovaram quatro moções e rejeitaram dois requerimentos Na sessão ordinária desta terça-feira (10), a Câmara de Sumaré aprovou, em pri...
Estudantes também discutiram um requerimento e seis moções na 5ª reunião do ano Os integrantes do Parlamento Jovem de Sumaré se reuniram na manhã deste sábado (7) para discutir e votar dois projetos de lei. O PL nº 1/2025, de autoria da parlamentar Luana Machado, institui a o...
Projeto de Lei nº 305/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, especifica o montante de mais de R$1,5 bi para o próximo ano Na reunião desta terça-feira (10), os vereadores de Sumaré votam, em primeiro turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercí...
Três prédios onde funciona o Legislativo farão parte da iniciativa; itens doados serão encaminhados ao Fundo Social de Solidariedade (Funsol) A Câmara Municipal de Sumaré realiza, na próxima semana, a arrecadação de doações para a Campanha do Agasalho 2025. As roupas podem...
Alunos da Escola Estadual João Franceschini foram recebidos pela equipe da Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara A Câmara Municipal de Sumaré recebeu, nesta sexta-feira (6), a visita dos estudantes do curso Técnico em Administração da Escola...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.6
