Indicação apresentada pelo vereador objetiva amparar alunos que dependem das instituições de ensino municipais para suprir necessidades básicas de alimentação
Na última sessão da Câmara de Sumaré, ocorrida na terça-feira (2), o vereador Sirineu Araújo (PL) apresentou uma indicação ao prefeito municipal para que seja elaborado um Projeto de Lei com objetivo de fornecer merenda escolar, cesta básica ou cartão alimentação durante o período de férias ou recesso escolar aos alunos da rede pública de Sumaré. O parlamentar anexou ao documento o anteprojeto de lei que deve servir de base para a elaboração da propositura.
De acordo com Sirineu, “conforme pudemos constatar pessoalmente, em visita a inúmeras escolas de nossa periferia, uma parcela significativa dos alunos da rede pública de ensino é absolutamente dependente do atendimento fornecido pela merenda para suas necessidades básicas de alimentação. Portanto, é necessário que esses estudantes continuem recebendo alimento em períodos sem aulas”, reitera.
No documento, o vereador explica que deverá ser fornecida alimentação de qualidade aos alunos da rede pública municipal durante o período de férias e recesso escolar, por meio de refeições oferecidas dentro das escolas, entrega de cestas básicas, ou por cartão-alimentação. O fornecimento de merenda, caso seja dentro do prédio da instituição de ensino, se dará no mesmo horário e da mesma forma como provido durante o período letivo. Se a Prefeitura optar pela concessão de cesta básica, esta deverá ser entregue ao responsável legal dos alunos em até três dias, contados da data do recesso ou das férias.
De acordo com a proposta, a municipalidade poderá, ainda, fornecer um cartão-alimentação, que permitirá que o responsável pelo aluno adquira alimentos em estabelecimentos previamente cadastrados pelo poder público. Este cartão somente poderá ser utilizado no período de recesso ou férias e possuirá créditos não cumulativos, perdendo o benefício aquele que não o utilizar dentro do prazo estabelecido.
Publicado em: 09 de fevereiro de 2021
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Moção de congratulação foi entregue a Octávio Telles Junior, durante a sessão ordinária desta terça-feira; dispositivo pode ser utilizado por pessoas com Autismo, Alzheimer, Parkinson e em terapias de movimento O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Hélio Sil...
Além do projeto de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que especifica o montante de R$1.673.810.837,00 para o próximo ano, vereadores aprovaram quatro moções e rejeitaram dois requerimentos Na sessão ordinária desta terça-feira (10), a Câmara de Sumaré aprovou, em pri...
Estudantes também discutiram um requerimento e seis moções na 5ª reunião do ano Os integrantes do Parlamento Jovem de Sumaré se reuniram na manhã deste sábado (7) para discutir e votar dois projetos de lei. O PL nº 1/2025, de autoria da parlamentar Luana Machado, institui a o...
Projeto de Lei nº 305/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, especifica o montante de mais de R$1,5 bi para o próximo ano Na reunião desta terça-feira (10), os vereadores de Sumaré votam, em primeiro turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercí...
Três prédios onde funciona o Legislativo farão parte da iniciativa; itens doados serão encaminhados ao Fundo Social de Solidariedade (Funsol) A Câmara Municipal de Sumaré realiza, na próxima semana, a arrecadação de doações para a Campanha do Agasalho 2025. As roupas podem...
Alunos da Escola Estadual João Franceschini foram recebidos pela equipe da Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara A Câmara Municipal de Sumaré recebeu, nesta sexta-feira (6), a visita dos estudantes do curso Técnico em Administração da Escola...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.6
