A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, terça-feira, dia 9, será a última deste mandato e tem quatro projetos para serem votados. Três deles são concessões de títulos de cidadãos sumareenses e o outro é a proposta do Programa Municipal de Bolsas de Estudos de Sumaré (PROMUBES). O encontro, que é aberto ao público, tem início às 19 horas e será realizado no plenário do Legislativo – Travessa Primeiro Centenário, 32; Centro. Os títulos de cidadãos sumareenses foram todos protocolados pelo Vereador João Maioral (PDT) e serão concedidos para o Pastor João Luiz, da Igreja Quadrangular do Jardim Basilicata, para o Reverendo José Roberto, da Igreja do Evangelho Quadrangular do Jardim Bom Retiro, e Pastor Willis Luiz, da Igreja do Evangelho Quadrangular do Parque das Nações Denadai. O quarto projeto de lei a ser apreciado no dia é a proposta que cria o Programa Municipal de Bolsas de Estudos de Sumaré. Em seu texto está proposto que a Prefeitura conceda isenção de impostos (IPTU, ISSQN) para instituições educacionais de forma que estas concedam bolsas de estudos para alunos carentes. O texto diz que qualquer escola, em todos os níveis de ensino, poderá participar do convênio, caso o projeto seja aprovado. A partir do dia 15 de dezembro o Legislativo sumareense entra em recesso e as sessões ordinárias voltam a ser realizadas a partir do dia primeiro de fevereiro do ano seguinte. No entanto, sessões extraordinárias ainda podem ser realizadas nesse período e os departamentos da Câmara continuam funcionando normalmente durante o recesso. Ordem do dia: Item I - Discussão e votação ao Projeto de Decreto-Legislativo n° 29/08 — Autoria: Vereador João Maioral — Confere o Título de Cidadão Sumareense ao Pastor João Luiz da Silva. Item II - Discussão e votação ao Projeto de Decreto-Legislativo n° 30/08 — Autoria: Vereador João Maioral — Confere o Título de Cidadão Sumareense ao Reverendo José Roberto Machado de Moura. Item III - Discussão e votação ao Projeto de Decreto-Legislativõ n° 31/08 — Autoria: Vereador João Maioral — Confere o Título de Cidadão Sumareense ao Pastor Willis Luiz da Silva. Item IV - Discussão e votação ao Projeto de Lei 0 137/08 — Prefeito Municipal — Institui o “Programa Municipal de Bolsas de Estudos de Sumaré” — PROMUBES na forma que especifica e dá outras providências.
Publicado em: 05 de dezembro de 2008
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Categoria: Notícias da Câmara
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