Cinco projetos de lei serão apreciados pelos vereadores na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré. As discussões serão realizadas no Centro Administrativo de Nova Veneza a partir das 19 horas desta terça-feira, dia 10. Dentre as propostas apresentadas algumas voltam após receber pedidos de vistas e outros estréiam na ordem do dia. O destaque fica por conta do quinto item a ser debatido. O texto é de autoria do Vereador João Maioral (PDT) no qual ele proibiria o Departamento de Água e Esgoto da cidade de cortar o fornecimento de água nos finais de semana e feriados. Se aprovado o projeto, os cortes teriam que ser efetuados somente no dia útil subseqüente aos feriados, sábados e domingos. Confira todos os itens para votação: Item I – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 225/2005 – Autoria: Vereador Roberto Batista Vensel – Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de cadeiras de rodas dotadas de cesto acondicionador de compras em supermercados de grande porte e dá outras providências. Item II – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 99/2006 – Autoria: Prefeito Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais e Objetivos das Políticas Públicas Municipais de Trânsito e Transporte, institui a Conferência Municipal de Mobilidade Urbana e Rural, cria o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Rural, cria o Fundo Municipal de Trânsito e Transporte, e dá outras providências. Item III – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 81/2005 – Autoria: Vereador Marcos de Paula – Fica criado o programa segurança solidária no âmbito do município de Sumaré e dá outras providências. Item IV – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 293/2005 – Autoria: Vereador Antonio dos Reis Zamarchi – Autoriza o Poder Publico Municipal a instituir o Programa de Saúde Oftalmológica, para alunos da Rede Municipal de Ensino. Item V – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 121/2005 – Autoria: Vereador João Maioral - Proíbe o Departamento de Água e Esgoto de Sumaré – DAE, a proceder ao corte no fornecimento nos finais de semana, feriados e pontos facultativos.
Publicado em: 09 de outubro de 2006
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Principal instrumento de planejamento de médio prazo da administração pública, PPA está na pauta da 34ª sessão ordinária, que acontece nesta quinta-feira Na reunião dessa semana, que ocorre nesta quinta-feira (30), por conta do feriado do Dia do Servidor Público, os veread...
Por conta do feriado do Dia do Servidor Público, reunião que ocorreria na terça-feira, dia 28, deve acontecer no dia 30 de outubro Os vereadores de Sumaré se reúnem para a 34ª sessão ordinária da Câmara na próxima quinta-feira (30). A mudança na data da reunião, que normal...
A Câmara Municipal de Sumaré realizou, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que orça a receita e fixa as despesas de Sumaré para 2026. Conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA), o pr...
Proposta do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva, recebeu 20 votos favoráveis na reunião desta terça-feira A Câmara de Sumaré aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (21), um projeto de lei que institui no município a Carteira de Identificação da P...
Projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso prevê receita de mais de R$ 1,8 bilhão para o exercício financeiro de 2026 A Câmara Municipal de Sumaré realiza, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do pre...
Projeto de autoria do vereador entra em votação na sessão da Câmara desta terça-feira Os vereadores de Sumaré se reúnem nesta terça-feira (21) para votar o Projeto de Lei nº 463/2025, que institui o Programa "Farmácia de Todos", sob a supervisão da Secretaria Municipal de...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9