A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré terá quatro projetos de lei para discussão e votação dos Vereadores. O encontro tem início a partir das 19h e será realizado no dia 19 no plenário instalado na Casa Brasil – Rua Ipiranga, 316; Centro. Entre os textos para avaliação estão três que voltam após saírem de sessões anteriores por receberem emendas ou pedidos de vistas. Uma proposta pretende conceder isenção de taxa de protocolo de qualquer tipo junto à Prefeitura Municipal para os aposentados e pensionistas. Outro visa à compensação de débitos de particulares com a Administração Municipal para empresas e pessoas inscritas na dívida ativa que também tenham precatórios para receber. Confira abaixo todos os itens da ordem do dia: Item I - Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 208/2005 – Autoria: Vereador Niraldo Ferreira de Siqueira – Dispõe sobre a extinção total ou parcial de débitos, mediante compensação, nos casos que especifica. Item II - Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 223/2005 – Autoria: Vereador Roberto Batista Vensel – Dispõe sobre a normatização para o transporte de resíduos no Município de Sumaré e dá outras providências. Item III - Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 296/2005 – Autoria: Vereador Antonio dos Reis Zamarchi – Dispõe sobre a concessão de isenção de taxa de protocolo da Prefeitura Municipal de Sumaré aos aposentados e dá outras providências. Item IV - Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 146/2006 – Autoria: Vereador Décio Marmirolli – dispõe sobre o transporte e o atendimento de doentes em ambulância.
Publicado em: 15 de junho de 2007
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
De autoria do vereador Rai do Paraíso, programa “Vigilância Inteligente” será votado nesta terça e prevê monitoramento em tempo real, apoio a operações e fiscalização ambiental A Câmara Municipal de Sumaré vota, na 10ª sessão ordinária, nesta terça-feira (7), o Projeto de...
Pautas dos vereadores Wellington Souza e Professor Edinho estabelecem a identificação para pacientes com Lúpus e incentivos à inclusão de pessoas com TEA no setor privado A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, durante a 9ª sessão ordinária de 2026, realizada nesta terça-fei...
Aprovada por unanimidade, nova honraria homenageia legado de ex-prefeito e valoriza atuação de servidores na melhoria dos serviços públicos A Câmara Municipal de Sumaré aprovou a criação da Medalha “Prefeito Professor José Antônio Bacchim”, destinada a homenagear servidores...
Proposta do vereador Rudinei Lobo será discutida na 9ª reunião ordinária, que acontece nesta terça-feira, a partir das 10h O vereador Rudinei Lobo (PSB) terá seu Projeto de Lei nº 60/2026 analisado pela Câmara de Sumaré na sessão desta terça-feira (31). A proposta veda a d...
26/03/2026 (quinta-feira) | Proposta aprovada na Câmara institui o programa "Educação sem Barreiras" para assegurar acesso e permanência escolar a estudantes com deficiência, neurodivergentes e com altas habilidades Nessa semana, a Câmara Municipal de Sumaré aprovou o Proj...
Rede de apoio criada em 2022, após um café, cresceu e hoje promove autonomia, troca de experiências e protagonismo feminino em Sumaré No Mês da Mulher, a Câmara Municipal de Sumaré aprovou uma moção de congratulação ao Projeto Encontro das Empoderadas, uma rede de apoio ao e...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
