O vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT) protocolou na Câmara Municipal de Sumaré o projeto de lei nº 77/18, este que cria o programa “Empresa Amiga da Escola” e tem a finalidade de estimular pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria das edificações nas escolas municipais.
A proposta foi pensada visando grandes empresas dentro município que desejam colaborar com a educação, inclusive as empresas de construção civil que, com sobras de materiais de seus empreendimentos, poderão os utilizar para a execução de manutenção e ampliação das escolas municipais.
As empresas poderão estar doando materiais para obras ou até mesmo auxiliando na realização do processo de manutenção e ampliação nos edifícios escolares. Ficará a critério da empresa escolher a instituição que receberá a doação.
A pessoa jurídica interessada em participar do programa deverá firmar termo de parceria com o Poder Executivo, discutindo a maneira de participação do mesmo. Em caso de realização de obra, reforma ou ampliação de área, a empresa deverá desenvolver o projeto e o submeter ao Poder Executivo, podendo iniciar a intervenção somente após sua aprovação.
Empresas participantes do Programa poderão divulgar com fins promocionais e publicitários as ações praticadas em benefício das escolas municipais, inclusive, por meio da colocação de placas para divulgação. O Poder Público Municipal não terá ônus de nenhuma natureza e não concederá qualquer incentivo econômico ou estimulo fiscal às empresas.
“Este projeto visa desonerar os cofres públicos, estimulando pessoas jurídicas a participarem do referido programa, autorizando os participantes a fazerem sua divulgação com fins promocionais e publicitários, inclusive com instalação de placas, nos locais onde fizeram a parceria sem qualquer tipo de isenção fiscal”, justificou o vereador Sérgio Rosa.
Publicado em: 25 de maio de 2018
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Encontro na Câmara vai discutir estrutura das escolas, questões pedagógicas e valorização dos profissionais da rede municipal de ensino A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Sumaré realiza, neste sábado (30), a 1ª Plenária de Educação Municipal de Sumaré. O encontro a...
Pais relatam que alunos estão sendo dispensados por ausência de docentes substitutos na unidade do Jardim Nova Terra O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Hélio Silva (Cidadania), utilizou a tribuna do plenário para denunciar a falta de professores substitut...
Projetos apresentados por Allan Sangalli e Rai do Paraíso para a área da educação receberam 20 votos a favor em plenário A Câmara de Sumaré aprovou dois projetos de lei durante a sessão ordinária desta terça-feira (26). As propostas, previstas na Ordem do Dia, receberam a...
Propostas de autoria dos vereadores Allan Sangalli e Rai do Paraíso instituem cartilha de convivência urbana e programa de acessibilidade sensorial nas escolas A pauta da 17ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, que acontece nesta terça-feira (26), traz a votação d...
Vereador utilizou a tribuna da Câmara para relatar problemas enfrentados pela população na rede municipal de saúde O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Hélio Silva (Cidadania), voltou a denunciar a falta de medicamentos nos postos de saúde do município durante...
Proposta prevê acomodação exclusiva para mulheres com óbito fetal, natimorto ou aborto espontâneo com internação, em unidades públicas e privadas de saúde do município A Câmara Municipal de Sumaré aprovou um projeto de lei que assegura às parturientes e puérperas com diagnóst...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.11
