A 9ª Sessão Ordinária do ano em Sumaré traz para análise o projeto de lei nº 46 do vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT). A ideia é aprovar a isenção de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos portadores de neoplasia maligna, doença popularmente conhecida como câncer. A sessão acontece nesta terça-feira (03/04) a partir das 18 horas.
“Os gastos para combater estas doenças são imensuráveis e os governos, em todos os âmbitos, seja municipal, estadual ou federal, estão editando leis que beneficiem os portadores destas doenças”, comentou o parlamentar.
A proposta determina também que o imóvel esteja no nome do portador da doença ou cônjuge e que seja utilizado como sua residência. Outro requisito para ter direito à isenção é a comprovação de rendimento familiar não superior a 03 (três) salários mínimos federais vigentes no país.
Se a isenção for aprovada, o doente terá o benefício garantido por três anos, podendo ser continuado, caso sejam apresentados os documentos atualizados para cumprir as exigências determinadas.
Outros dois projetos de lei serão apresentados durante a sessão para análise de todos os vereadores. Além das indicações, requerimentos e moções que são apresentados e discutidos durante toda a primeira fase da sessão, que é o expediente.
O vereador Willian Souza (PT) apresenta o projeto de lei nº 36/17 para criar o Festival Municipal de Teatro e Dança de Sumaré.
O vereador Décio Marmirolli (PSB) apresenta o projeto de lei nº 47/17 altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.895, de 24 de novembro de 2016, que denomina a Rua 01 do Loteamento Portal do Lago de Rua Aneide Rodrigues Basso.
Publicado em: 04 de abril de 2017
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Iniciativa apresentada pelo vereador Alan Leal busca reconhecer publicamente os condomínios que promovem a guarda responsável e o bem-estar dos animais de estimação; projeto de lei será votado na sessão ordinária desta terça-feira Os condomínios de Sumaré que adotarem prática...
Moção de congratulação foi entregue a Octávio Telles Junior, durante a sessão ordinária desta terça-feira; dispositivo pode ser utilizado por pessoas com Autismo, Alzheimer, Parkinson e em terapias de movimento O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Hélio Sil...
Além do projeto de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que especifica o montante de R$1.673.810.837,00 para o próximo ano, vereadores aprovaram quatro moções e rejeitaram dois requerimentos Na sessão ordinária desta terça-feira (10), a Câmara de Sumaré aprovou, em pri...
Estudantes também discutiram um requerimento e seis moções na 5ª reunião do ano Os integrantes do Parlamento Jovem de Sumaré se reuniram na manhã deste sábado (7) para discutir e votar dois projetos de lei. O PL nº 1/2025, de autoria da parlamentar Luana Machado, institui a o...
Projeto de Lei nº 305/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, especifica o montante de mais de R$1,5 bi para o próximo ano Na reunião desta terça-feira (10), os vereadores de Sumaré votam, em primeiro turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercí...
Três prédios onde funciona o Legislativo farão parte da iniciativa; itens doados serão encaminhados ao Fundo Social de Solidariedade (Funsol) A Câmara Municipal de Sumaré realiza, na próxima semana, a arrecadação de doações para a Campanha do Agasalho 2025. As roupas podem...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.6
