Desenhos com patas de cães e gatos seriam instalados junto a faixas de pedestres em vias com grande movimentação de animais
Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Sumaré prevê a instalação de faixas para travessia de pets. A iniciativa foi proposta pelos vereadores Valdir de Oliveira (Republicanos) e Alan Leal (Patriota) por meio do Projeto de Lei nº 48/2023, que será votado na sessão ordinária desta terça-feira (4).
O texto do projeto explica que as faixas servirão como sinais indicativos da possível presença de pets nas vias públicas com maiores movimentações de animais. A pintura com desenhos de patas de animais domésticos, como cães e gatos, seria feita entre as próprias faixas de pedestre. De acordo com o PL, uma vez instaladas as faixas para pets, os animais terão preferência na travessia nesses locais.
“A utilização de sinais como patas de cães ou gatos nas faixas de pedestres alerta o motorista para a eventual presença ou trânsito de animais próximos a via, sendo um importante aliado às placas de trânsito existentes”, explica a justificativa do projeto.
Ainda segundo Valdir de Oliveira e Alan Leal, os animais deixaram de ser considerados apenas coisas, passando a ser considerados seres sencientes, tendo os seus direitos preservados e seu bem-estar reconhecido.
ORDEM DO DIA
Ainda durante a sessão ordinária desta terça, serão votados outros três projetos de lei: PL nº 300/2022, de autoria do vereador Rai do Paraíso (Republicanos), que institui a Corrida da Consciência Negra no Calendário Oficial do Município; PL nº 310/2022, de autoria do vereador Alan Leal, que autoriza ao Executivo Municipal a estabelecer parceria com os permissionários de uso de bens públicos para realização de benfeitorias nas praças pertencentes ao município de Sumaré; e PL nº 24/2023, de autoria do vereador Willian Souza (PT), que dispõe sobre a inclusão como temas transversais em todas as etapas da educação básica na rede municipal de ensino de Sumaré, conteúdos relativos aos Direitos Humanos e a prevenção de todas as formas de violência contra a mulher, observadas as diretrizes das legislações correspondentes.
Publicado em: 04 de abril de 2023
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Sessão solene aconteceu nesta quinta-feira, no plenário do Legislativo A cerimônia de entrega da Medalha Tiradentes a destaques na área da segurança pública em Sumaré aconteceu nesta quinta-feira (24), no plenário da Câmara Municipal. Este ano, o Legislativo prestou homena...
EDITAL DE TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nos termos do artigo 291 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumaré, FAÇO SABER que se encontra em tramitação na Secretaria da Câmara Municipal de Sumaré o Projeto de Lei nº 305/2025, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito...
Homenagem ao argentino Jorge Mario Bergoglio foi feita na sessão ordinária e contou também com um minuto de silêncio a pedido do presidente Hélio Silva A Câmara Municipal de Sumaré aprovou moção de pesar pela morte do Papa Francisco. O documento foi apresentado pelo vereador...
Honraria acontece na noite desta quinta-feira, em reconhecimento aos profissionais que atuam na segurança pública no município Oito profissionais da segurança pública que atuam em Sumaré vão receber a Medalha Tiradentes, em sessão solene na Câmara Municipal. O evento será rea...
Proposta apresentada pelo vereador Valdir de Oliveira quer estimular atividades recreativas, culturais e educativas voltadas para o conhecimento histórico e artístico das décadas anteriores O plenário da Câmara Municipal de Sumaré vota um projeto de lei que institui o "Dia do...
Chefe do Legislativo de Sumaré ressaltou o legado do pontífice na defesa dos pobres, promoção da paz e do diálogo entre religiões e culturas O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Hélio Silva (Cidadania), decretou luto oficial de sete dias no âmbito do Poder L...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.6
