A 18ª Sessão Ordinária de 2013 da Câmara Municipal de Sumaré começa às 18 horas de hoje (04) e os vereadores irão apreciar sete projetos de lei previstos na Ordem do Dia. Os vereadores irão apresentar requerimentos e indicações visando melhorias à população, na maioria das vezes solicitadas pelos próprios moradores. Também apresentarão moções que podem ser de agradecimento, apoio, congratulação, pesar, protesto ou repúdio.
O item é a discussão e votação do Projeto de Lei nº 37/13, de autoria do vereador Dirceu Dalben (MD), que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação e distribuição de informativo com dia e hora da coleta de lixo no município.
O item II é a discussão e votação do Projeto de Lei nº 42/13, de autoria do vereador Dito Lustosa (PCdoB), que dispõe sobre a publicidade das condições de efetivação das obras publicas municipais.
O item III é a discussão e votação do Projeto de Lei nº 50/13, de autoria do vereador Ronaldo Mendes (PSDB), que dispõe sobre a inclusão das festividades ‘Esportistas do Ano’ no calendário Oficial de Eventos e lançamento do Calendário Anual do Esporte.
O item IV é a discussão e votação do Projeto de Lei nº 62/13, de autoria do vereador Geraldo Medeiros (PT), que autoriza o Poder Executivo e o Departamento de Água e Esgoto de Sumaré – DAE, a conceder gratuidade na expedição de certidões negativas de débitos municipais, bem como firmar convênio com o Oficial de Registro de Imóveis de Sumaré para fins de concessão de gratuidade na expedição de certidões necessárias para instruir pedidos de subdivisão/anexação de lotes.
O item V é a discussão e votação do Projeto de Lei nº 24/13, de autoria do vereador Dirceu Dalben (MD) e Ulisses Gomes (PT), que institui o Programa Turismo Rural no Município de Sumaré e Cria Programas de Incentivo ao Turismo Local.
O item VI é a discussão e votação do Projeto de Lei nº 34/13, de autoria do vereador Prof. Marquinho (PT), que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Auxílio-creche às mães não atendidas na rede pública municipal de Sumaré.
O item VII é a discussão e votação do Projeto de Lei nº 68/13, de autoria da prefeita, que dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) para execução do Programa Jovem Aprendiz.
Publicado em: 04 de junho de 2013
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Moção de congratulação apresentada pelo vereador destaca sucesso demonstrado pelos estudos da Profa. Dra. Tatiana Sampaio no tratamento de lesões de medula espinhal Na sessão ordinária da Câmara de Sumaré desta terça-feira (20), o vereador Lucas Agostinho (União Brasil) ap...
Data da reunião ordinária foi alterada excepcionalmente devido ao Carnaval, período de ponto facultativo no funcionalismo público A Câmara Municipal de Sumaré realiza, na próxima sexta-feira (20), sua 3ª sessão ordinária do ano. A reunião, tradicionalmente realizada às terça...
Quatro agentes das forças de segurança que trabalham no Proerd e no Promad receberam moções de congratulação no plenário da Câmara O vereador Professor Edinho (Republicanos) prestou homenagem a policiais militares e municipais que atuam em projetos de prevenção ao uso de d...
Moção apresentada pelo vereador Ney do Gás, que defende o acordo estabelecido entre os três Poderes em combate à violência de gênero, foi aprovada nesta terça-feira, por unanimidade Durante a reunião ordinária deste terça-feira (10), os vereadores de Sumaré demonstraram se...
Durante reunião neste sábado, estudantes também participaram de sorteio de apadrinhamento e de atividade formativa sobre redação de proposituras Na manhã deste sábado (7), o Parlamento Jovem de Sumaré se reuniu no plenário da Câmara Municipal para realizar a primeira sessã...
Sessão começa às 10h e inclui temas como LGPD, transporte rural, lei anticorrupção e inclusão escolar A Câmara Municipal de Sumaré votará dez projetos de lei na sessão ordinária desta terça-feira (10). As propostas constam na Ordem do Dia da reunião, agendada para começa...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
