Foi aprovado na Câmara Municipal nesta terça-feira, dia 28, o projeto de lei do Vereador Luiz Eduardo Almança (PPS) no qual dispõe sobre a colocação de placas e faixas em pontos de grande número de acidentes e atropelamentos na cidade. O vereador salienta que essas sinalizações deverão informar sobre os perigos de cada trecho e ficarem até serem solucionados definitivamente os problemas. “Temos que saber onde são os pontos críticos do trânsito a fim de evitar novos acidentes”, diz o autor. No texto da nova lei fica especificado que a identificação destes pontos podem ser feita pela própria população. Basta para isso ter comprovação através de matérias jornalísticas publicadas, dados estatísticos ou abaixo-assinados. Em seu quinto artigo o texto obriga o Poder Executivo a colocar as sinalizações necessárias, entretanto, estabelece um prazo de quase um ano para solucionar definitivamente cada caso; são 360 dias para regularização. O projeto de lei foi aprovado por todos os vereadores sumareenses e agora aguarda sanção do Prefeito. Também ficará a cargo do Poder Executivo a regulamentação da lei no prazo de 60 dias após a publicação.
Publicado em: 30 de março de 2006
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Sessão solene aconteceu nesta quinta-feira, no plenário do Legislativo A cerimônia de entrega da Medalha Tiradentes a destaques na área da segurança pública em Sumaré aconteceu nesta quinta-feira (24), no plenário da Câmara Municipal. Este ano, o Legislativo prestou homena...
EDITAL DE TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nos termos do artigo 291 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sumaré, FAÇO SABER que se encontra em tramitação na Secretaria da Câmara Municipal de Sumaré o Projeto de Lei nº 305/2025, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito...
Homenagem ao argentino Jorge Mario Bergoglio foi feita na sessão ordinária e contou também com um minuto de silêncio a pedido do presidente Hélio Silva A Câmara Municipal de Sumaré aprovou moção de pesar pela morte do Papa Francisco. O documento foi apresentado pelo vereador...
Honraria acontece na noite desta quinta-feira, em reconhecimento aos profissionais que atuam na segurança pública no município Oito profissionais da segurança pública que atuam em Sumaré vão receber a Medalha Tiradentes, em sessão solene na Câmara Municipal. O evento será rea...
Proposta apresentada pelo vereador Valdir de Oliveira quer estimular atividades recreativas, culturais e educativas voltadas para o conhecimento histórico e artístico das décadas anteriores O plenário da Câmara Municipal de Sumaré vota um projeto de lei que institui o "Dia do...
Chefe do Legislativo de Sumaré ressaltou o legado do pontífice na defesa dos pobres, promoção da paz e do diálogo entre religiões e culturas O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Hélio Silva (Cidadania), decretou luto oficial de sete dias no âmbito do Poder L...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.6
