Foi aprovado na Câmara Municipal nesta terça-feira, dia 28, o projeto de lei do Vereador Luiz Eduardo Almança (PPS) no qual dispõe sobre a colocação de placas e faixas em pontos de grande número de acidentes e atropelamentos na cidade. O vereador salienta que essas sinalizações deverão informar sobre os perigos de cada trecho e ficarem até serem solucionados definitivamente os problemas. “Temos que saber onde são os pontos críticos do trânsito a fim de evitar novos acidentes”, diz o autor. No texto da nova lei fica especificado que a identificação destes pontos podem ser feita pela própria população. Basta para isso ter comprovação através de matérias jornalísticas publicadas, dados estatísticos ou abaixo-assinados. Em seu quinto artigo o texto obriga o Poder Executivo a colocar as sinalizações necessárias, entretanto, estabelece um prazo de quase um ano para solucionar definitivamente cada caso; são 360 dias para regularização. O projeto de lei foi aprovado por todos os vereadores sumareenses e agora aguarda sanção do Prefeito. Também ficará a cargo do Poder Executivo a regulamentação da lei no prazo de 60 dias após a publicação.
Publicado em: 30 de março de 2006
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Data da reunião ordinária foi alterada excepcionalmente devido ao Carnaval, período de ponto facultativo no funcionalismo público A Câmara Municipal de Sumaré realiza, na próxima sexta-feira (20), sua 3ª sessão ordinária do ano. A reunião, tradicionalmente realizada às terça...
Quatro agentes das forças de segurança que trabalham no Proerd e no Promad receberam moções de congratulação no plenário da Câmara O vereador Professor Edinho (Republicanos) prestou homenagem a policiais militares e municipais que atuam em projetos de prevenção ao uso de d...
Moção apresentada pelo vereador Ney do Gás, que defende o acordo estabelecido entre os três Poderes em combate à violência de gênero, foi aprovada nesta terça-feira, por unanimidade Durante a reunião ordinária deste terça-feira (10), os vereadores de Sumaré demonstraram se...
Durante reunião neste sábado, estudantes também participaram de sorteio de apadrinhamento e de atividade formativa sobre redação de proposituras Na manhã deste sábado (7), o Parlamento Jovem de Sumaré se reuniu no plenário da Câmara Municipal para realizar a primeira sessã...
Sessão começa às 10h e inclui temas como LGPD, transporte rural, lei anticorrupção e inclusão escolar A Câmara Municipal de Sumaré votará dez projetos de lei na sessão ordinária desta terça-feira (10). As propostas constam na Ordem do Dia da reunião, agendada para começa...
Projeto do vereador Alan Leal, inspirado pelo caso do cachorro Orelha, foi aprovado por unanimidade na reunião da Câmara Municipal desta terça-feira Na sessão ordinária desta terça-feira (3), o vereador Alan Leal (PRD) apresentou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 23...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
